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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 17 de 23/01/2003

Federal - Publicado em 24 jan 2003

Dispõe sobre a importação de padrões de referência, incluindo padrões de produtos agrotóxicos.

Resolução ANEEL nº 30 de 23/01/2003

Federal - Publicado em 24 jan 2003

Altera a redação do § 2º e inclui o § 3º do art. 2º da Resolução ANEEL nº 665, de 29 de novembro de 2002, que estabeleceu as condições para celebração de contratos distintos para a conexão, para o uso do sistema de transmissão e distribuição e para compra de energia elétrica, com responsáveis por unidades consumidoras do Grupo "A".

Resolução CIMA nº 28 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 24 jan 2003

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução ANVISA nº 16 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Sistema de Controle e Fiscalização.

Resolução CFF nº 394 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Referenda as Resoluções nºs 392/02 e 393/03, editadas pelo Presidente do Órgão.

Resolução ANEEL nº 23 de 21/01/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2003

Estabelece critérios para a definição, de forma transitória, das garantias financeiras a que se refere o art. 2º da Convenção do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE e dá outras providências.

Resolução OAB nº 14 de 21/01/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Acrescenta parágrafos ao art. 8º da Resolução nº 07/2002, de 28.01.2002, que consolida as normas sobre a Identificação Profissional dos Advogados, Estagiários, Consultores em Direito Estrangeiro e membros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 15 de 17/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Regulamenta disposições dadas pela Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.

Resolução DC/ANVISA nº 14 de 17/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Altera dispositivos da RDC nº 46 de 28 de março de 2001 e da RDC nº 104 de 31 de maio de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 17/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Determina a obrigatoriedade de inclusão dos dizeres de rotulagem de produtos de higiene oral indicados para hipersensibilidade dentinária.

Resolução ANTT nº 155 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 27 jan 2003

Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais das empresas nacionais autorizadas a efetuarem o transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 152 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Aprova a instituição do Termo de Ajuste de Conduta - TAC.

Resolução FNDE nº 2 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.

Resolução ANTT nº 151 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Dispõe sobre a audiência pública, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

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