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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFF nº 397 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Dá nova redação ao art. 21 da Resolução nº 276/95.

Resolução COFFITO nº 253 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Cria o quadro de pessoal do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO.

Resolução CJF nº 318 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2003.

Resolução ANTT nº 218 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Dispõe sobre o recolhimento das taxas de fiscalização pelas concessionárias de rodovias federais, a que se refere o art. 1º da Resolução nº 013/02, de 16.05.2002.

Resolução DC/ANS nº 38 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Resolução CIMA nº 29 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível - Safra 2003/2004.

Resolução DC/ANVISA nº 130 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Dispõe sobre o teor de iodo que deve conter o sal destinado ao consumo humano.

Resolução DC/ANVISA nº 129 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Publica a relação de Substâncias Químicas de Referências Certificadas.

Resolução CJF nº 317 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Institui a Tabela Única de Assuntos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução ANTAQ nº 90 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prorroga o prazo de que trata o art. 21 da NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO, DE CABOTAGEM, DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, aprovada pela Resolução nº 052, de 19 de novembro de 2002.

Resolução CJF nº 316 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Altera o anexo da Resolução nº 212, de 27 de setembro de 1999, que regulamenta no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus as atribuições dos cargos e requisitos de formação especializada e experiência profissional a serem exigidos para o ingresso nas carreiras de que trata o art. 1º da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996.

Resolução CJF nº 315 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CFESS nº 443 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e regulamenta a alínea e do art. 2º do Código de Ética do Assistente Social/Altera e revoga a Resolução CFESS nº 294/94, de 4 de junho de 1994.

Resolução ANEEL nº 246 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Estabelece as condições gerais para a compra de energia elétrica, por meio de licitação, na modalidade de leilão, pelas concessionárias do serviço público de distribuição, conforme disposto o Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002.

Resolução CNPE nº 3 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Define diretriz para a realização de leilões de excedentes de energia elétrica das concessionárias e autorizadas de geração, a serem realizados exclusivamente com consumidores finais, nos termos do inciso I, § 5º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002.

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