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Resolução CGPC nº 3 DE 22/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Altera os arts. 3º e 10 da Resolução MPAS/CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002.

Resolução CNPE nº 2 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Estabelece diretrizes para o suprimento emergencial de energia elétrica para atendimento dos Sistemas Isolados do Norte do Brasil, em especial na região metropolitana de Manaus - AM.

Resolução CD/ANATEL nº 339 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Dispõe sobre os aspectos técnico-operacionais da implementação do Código de Seleção de Prestadora - CSP no Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução DIPOA nº 10 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Institui o Programa Genérico de PROCEDIMENTOS - PADRÃO DE HIGIENE OPERACIONAL - PPHO, a ser utilizado nos Estabelecimentos de Leite e Derivados que funcionam sob o regime de Inspeção Federal.

Resolução DIPOA nº 9 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Aprova o Manual de Auditoria do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal - SIPA.

Resolução ANEEL nº 237 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Determina ajustes no cronograma para implantação das Regras do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, estabelecido por meio da Resolução nº 446, de 22 de agosto de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 121 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 229, de 24 de junho de 1999.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução ANEEL nº 236 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Estabelece as condições gerais para a contratação do suprimento de energia elétrica pelas concessionárias de distribuição do Sistema Interligado Nacional, com mercado próprio inferior a 300 GWh/ano, conforme disposições da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Resolução CFO nº 42 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179/91 e aprova outro em substituição.

Resolução DC/ANVISA nº 119 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Cria o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.

Resolução CFN nº 310 de 17/05/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Institui Câmaras Técnicas de Nutrição no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

Resolução CFC nº 966 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Altera a Resolução CFC nº 926/01, de 19 de dezembro de 2001, que altera itens da NBC T 10.19 - Entidades sem finalidade de lucros.

Resolução CFC nº 965 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 17 jun 2003

Aprova Alteração da NBC P 1 - Normas Profissionais de Auditor Independente com alterações, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 964 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Aprova NBC T 14 - Norma sobre a Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

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