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Resolução CFC nº 963 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Aprova a NBC T 10.5 - Entidades Imobiliárias.

Resolução CFC nº 962 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Aprova a NBC T 11 - IT - 09 - Estimativas Contábeis.

Resolução CFC nº 961 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Aprova a NBC P 1 - IT - 02 - Regulamentação dos Itens 1.2 - Independência, 1.6 - Sigilo E 1.12 - Manutenção dos Líderes de Equipe de Auditoria da NBC P 1 - Normas Profissionais do Auditor Independente.

Resolução CIMA nº 30 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução CNAS nº 84 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Constitui Grupo de Trabalho de reformulação da Resolução nº 177, de 10 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2000.

Resolução CNAS nº 83 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Constitui Grupo de Trabalho de reformulação do Regimento Interno do CNAS.

Resolução CNAS nº 85 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Aprova o relatório do 1º trimestre da execução orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao exercício de 2003, apresentado pelo MAPS.

Resolução STF nº 251 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Torna pública a tabela de remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CODEFAT nº 321 DE 14/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Disciplina a transferência de recursos aos Estados e Entidades, no exercício de 2003, estabelecendo limites de repasse de recursos para execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, de forma complementar à Resolução nº 318, de 29 de abril de 2003, deste Conselho.

Resolução ANVISA nº 107 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Institui o Informe Sonoro para Vôo Internacional, da Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Resolução ANVISA nº 106 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Institui e adota a "DECLARAÇÃO DE SAÚDE DO VIAJANTE" - DSV.

Resolução STJ nº 5 de 14/05/2003

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANTT nº 208 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Dispõe sobre a aplicação da legislação que trata do Vale-Pedágio.

Resolução ANTT nº 207 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Dispõe sobre o encaminhamento de dados relativos às tarifas praticadas pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário à ANTT.

Resolução STJ nº 4 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Dispõe sobre a indenização de férias de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 78 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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