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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFM nº 1.664 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes portadores de anomalias de diferenciação sexual.

Resolução CJF nº 314 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Dispõe sobre a especialização de varas federais criminais para processar e julgar, na Justiça Federal, crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Resolução CAMEX nº 13 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importaçao incidentes sobres os bens especificados nesta Resolução.

Resolução CNPCP nº 10 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Aprova o relatório sobre Regime Disciplinar Diferenciado.

Resolução CNPCP nº 9 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Aprova a criação de Circuito Universitário.

Resolução CNPCP nº 8 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Dispõe sobre a avaliação e controle epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave a ser realizada por ocasião da apresentação de pessoas detidas, após o ingresso no Território Nacional, no interior dos portos, aeroportos e postos aduaneiros.

Resolução COFECON nº 1.706 de 10/05/2003

Federal - Publicado em 17 jun 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 9 de abril de 1970.

Resolução COFECON nº 1.705 de 10/05/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Altera o parágrafo único da Resolução nº 875, de 11 de outubro de 1974.

Resolução COFECON nº 1.704 de 10/05/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Altera as Instruções aprovadas pela Resolução nº 1.523, de 15 de julho de 1984, de forma a permitir o voto exclusivamente por correspondência.

Resolução CG/ICP nº 20 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Determina o desenvolvimento de uma plataforma criptográfica aberta, voltada à operação da AC Raiz.

Resolução CG/ICP nº 19 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Aprova modelo do formulário eletrônico Revalidação dos Dados Cadastrais e Solicitação de Novo Certificado, de que trata a Resolução nº 1, de 25 de setembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP - Brasil.

Resolução CNS nº 323 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e Aids.

Resolução CNS nº 322 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Aprova diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

Resolução DC/ANVISA nº 103 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Dispõe sobre os Centros que realizam estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência para fins de registro de medicamentos deverão observar as normas e regulamentos técnicos em vigor.

Resolução CJF nº 313 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Altera dispositivo da Resolução nº 97, de 23 de junho de 1993, que dispõe sobre a aplicação das vantagens instituídas nos arts. 192, incisos I e II, e 250 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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