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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFM nº 1.709 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Estabelece normas e procedimentos para remessa de balancetes dos Conselhos Regionais de Medicina ao Conselho Federal de Medicina.

Resolução CNPCP nº 15 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Dispõe a respeito da criação da CENAE - Central Nacional de Apoio ao Egresso, no âmbito do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Resolução CCFCVS nº 156 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Autoriza a Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ressarcir-se de todos os custos incorridos com a administração do Seguro de Crédito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, a partir de janeiro de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 55 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução CFMV nº 761 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CNPE nº 9 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Aprova o relatório e proposta de encaminhamento das medidas legais pertinentes e necessárias para a implementação do novo modelo do Setor Elétrico.

Resolução CGEPAS nº 7 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Aprova as metas apresentadas pela Diretoria da Receita Previdenciária para o exercício de 2004, para fins de avaliação institucional e do cálculo da correspondente Gratificação da Atividade Tributária (GDAT) a que fazem jus os ocupantes da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social.

Resolução CGEPAS nº 6 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Aprova a Resolução nº 03, do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência Social, com retificação do prazo para entrega dos trabalhos dos grupos de Trabalhos do CNIS e de Receitas Previdenciárias.

Resolução CONMETRO nº 5 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Dispõe sobre a alteração do termo "Credenciamento" para "Acreditação" para expressar reconhecimento de competência de organismos de avaliação da conformidade no âmbito do Sinmetro.

Resolução CONMETRO nº 4 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Dispõe sobre a criação da Comissão de Conciliação de Divergências no âmbito do Conmetro e da aprovação do seu Regimento Interno.

Resolução STJ nº 11 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Regulamenta, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal, integrantes do orçamento da Autarquia.

Resolução ANEEL nº 647 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Resolução CJF nº 343 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Dispõe sobre o julgamento prioritário de ações junto às Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, bem como sobre a possibilidade de suspensão de processos no âmbito de competência dos Juizados Especiais Federais.

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