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Exibindo: 1181 normas.

Resolução COFEN, nº 287 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Altera dispositivos da Resolução COFEN nº 283/2003.

Resolução COFEN nº 286 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO elaborar, emitir e assinar LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Resolução CFC nº 991 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução CFC nº 948/02.

Resolução GGPAA nº 9 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução STF nº 277 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de procedimentos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Resolução GGPAA nº 8 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Dispõe sobre a aquisição de sementes produzidas pela agricultura familiar, em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução STF nº 276 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Revoga Regulamento Interno da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, para disciplinamento da matéria por meio de Instrução Normativa.

Resolução STF nº 275 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Dá nova redação ao caput do art. 13 da Resolução nº 218, de 24 de maio de 2001.

Resolução CD/FNDE nº 56 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º da Resolução/CD/FNDE nº 003, DE 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3153 DE 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CN nº 3 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Altera a Resolução nº 1, de 2001-CN.

Resolução CCFCVS nº 155 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprova os procedimentos de apuração de tributos, referentes ao item Tecnologia do FCVS, integrante da taxa de administração do Fundo, e o ressarcimento à CAIXA - Administradora do FCVS dos respectivos valores assumidos indevidamente no período de 1994 a 2001.

Resolução CCFCVS nº 154 DE 10/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Divulga as datas para entrega do Relatório de Auditoria Independente - RA, previsto no inciso III do art. 1º da Resolução/CCFCVS nº 125, de 10 de dezembro de 2001.

Resolução CFM nº 1.712 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Regulamenta a inscrição de médico estrangeiro no tocante ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa e revoga a Resolução CFM nº 1.620/2003.

Resolução CFM nº 1.711 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Estabelece parâmetros de segurança que devem ser observados nas cirurgias de lipoaspiração, visando garantir ao paciente o direito de decisão pós-informada e aos médicos, os limites e critérios de execução.

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