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Exibindo: 1181 normas.

Resolução UFMA nº 25 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Estabelece Critérios e Instrumentos de Avaliação de Desempenho dos Ocupantes do Cargo Efetivo de Professor de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, do Colégio Universitário.

Resolução COFECI nº 838 de 30/11/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Institui o Cadastro Nacional de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais, bem como o Cartão e o Diploma Anuais de Regularidade.

Resolução BACEN nº 3.152 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para regularização de obrigações relativas a operações amparadas por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.151 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução BACEN nº 3.150 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.149 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre concessão de crédito para a comercialização de trigo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução BACEN nº 3.148 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

Resolução BACEN nº 3.147 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.146 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução CAMEX nº 35 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 34 DE 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o "ex" tarifário previsto na Resolução CAMEX nº 13 de 2003.

Resolução CAMEX nº 33 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera e prorroga o prazo de vigência fixado no art. 3º da Resolução CAMEX nº 15, de 10 de maio de 2001.

Resolução CNS nº 335 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Afirma a aprovação da "Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde."

Resolução CFMV nº 758 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Normatiza procedimentos de Consultoria Técnica para o Conselho Editorial da Revista CFMV.

Resolução GGPAA nº 7 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

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