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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFF nº 406 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Regula as Atividades do Farmacêutico na Indústria Cosmética, Respeitadas as Atividades afins com outras Profissões.

Resolução CONDEL/FCO nº 208 DE 15/12/2003

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Uso dos recursos do FAT - Fundo de Amparo do Trabalhador.

Resolução CONDEL/FCO nº 206 DE 15/12/2003

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Grupo de Trabalho. Capital de Giro e Custeio Rural.

Resolução CONDEL/FCO nº 205 DE 15/12/2003

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Programa para aplicação dos recursos para o exercício de 2004.

Resolução CFBio nº 18 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a Resolução nº 14, de 24 de setembro de 2003, publicada no DOU de 29.09.2003, e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 17 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Revoga a Resolução nº 4, de 7 de março de 2002, publicada no DOU de 25.03.2002 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 16 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução CS/MPDFT nº 47 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Estabelece normas a serem adotas nos conflitos de atribuição ocorridos em processos judicias e suscitados perante as Câmaras de Coordenação e Revisão.

Resolução CS/MPDFT nº 46 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre a redistribuição de inquéritos e processos remanescentes nas férias forenses.

Resolução CFC nº 990 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Aprova a alteração da NBC T 14 - Norma sobre a Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

Resolução CFC nº 989 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Aprova a NBC P 5 - Norma sobre Exame de Qualificação Técnica.

Resolução CFC nº 987 DE 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis, e dá outras providências.

Resolução CCFDS nº 91 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, para o exercício de 2003, conforme proposta apresentada pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo.

Resolução CCFDS nº 90 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a Resolução nº 71 de 1996.

Resolução CCFDS nº 89 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Aprova as Demonstrações Financeiras e Contábeis do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002.

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