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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/INSS nº 142 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre o funcionamento e horário de trabalho no INSS, e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 21 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 18 e Resolução nº 19, publicadas no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 14 de novembro de 2003.

Resolução CG/REFIS nº 33 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Dispõe sobre os efeitos do indeferimento de opção pelo Refis ou pelo parcelamento a ele alternativo.

Resolução CFESS nº 451 de 17/11/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Altera o Estatuto CFESS/CRESS, instituído pela Resolução CFESS nº 376/98.

Resolução CJF nº 340 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução DC/INSS nº 142-A de 18/11/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis funcionais no âmbito do INSS.

Resolução CEFET/MA nº 16 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Revoga a Resolução nº 013/2003, de 8 de outubro de 2003.

Resolução ANTT nº 356 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Autoriza a implantação do Sistema Informatizado de Concessão de Autorização de Viagem, via Internet.

Resolução ANTT nº 350 de 18/11/2003

Dispõe sobre a caracterização, o registro e o tratamento de usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Resolução DC/ADA nº 3 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Aprova o "Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA".

Resolução DC/ANVISA nº 333 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dispõe sobre rotulagem de medicamentos e outras providências.

Resolução OMB nº 7 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova doação a ser deduzida do terço devido pelos Conselhos Regionais ao Conselho Federal da OMB.

Resolução CFF nº 400 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02 e pela Resolução nº 390/02.

Resolução DC/ANVISA nº 1.879 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Dispõe sobre o peticionamento eletrônico de pedidos referentes a produtos saneantes, no âmbito da ANVISA.

Resolução OMB nº 9 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Dispõe sobre o encaminhamento de peças contábeis e demonstrações dos Conselhos Regionais ao Conselho Federal, no âmbito da OMB.

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