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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 216 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera a monografia do ingrediente ativo H15 - (Z)-9-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 215 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera o LMR da cultura de tomate na monografia do ingrediente ativo T18-TRIAZOFÓS, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 368 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 5 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Regimento Interno do Grupo Gestor/PAA.

Resolução GGPAA nº 4 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 20 nov 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 02/2003, que dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 353 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 60/01 - "Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências para Estações Terrenas e Terrestres".

Resolução SF nº 20 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Amplia o prazo para cumprimento dos limites de endividamento estabelecidos na Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Resolução CSDPU nº 5 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Estabelece normas para o procedimento de avaliação do estágio probatório dos membros da carreira de Defensor Público da União.

Resolução CG/ICP nº 28 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Altera a Resolução nº 7, de 12 de dezembro de 2001, que aprova os requisitos mínimos para políticas de certificado da ICP-Brasil.

Resolução STF nº 269 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 268 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Regulamenta as atividades de instrutoria interna no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução GGPAA nº 6 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Programa de Aquisição de Alimentos. Apoio à produção para o consumo do leite - PAA/Leite.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CN nº 2 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dá nova redação ao art. 25 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

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