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Resolução BACEN nº 3.140 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera disposições relativas a requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento e alterações estatutárias de cooperativas de crédito.

Resolução IBGE nº 4 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2002.

Resolução BACEN nº 3.152 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para regularização de obrigações relativas a operações amparadas por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.151 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).

Resolução BACEN nº 3.150 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.149 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre concessão de crédito para a comercialização de trigo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução BACEN nº 3.148 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

Resolução BACEN nº 3.147 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.146 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução COFECI nº 838 de 30/11/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Institui o Cadastro Nacional de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais, bem como o Cartão e o Diploma Anuais de Regularidade.

Resolução CNRH nº 35 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 34 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2004

Estabelece suplências para a composição das Câmaras Técnicas.

Resolução ANEEL nº 632 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no ano 2004.

Resolução UFMA nº 25 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Estabelece Critérios e Instrumentos de Avaliação de Desempenho dos Ocupantes do Cargo Efetivo de Professor de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, do Colégio Universitário.

Resolução CFN nº 321 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Institui Código de Processamento Disciplinar para o Nutricionista e o Técnico da Área de Alimentação e Nutrição e dá outras providências.

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