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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 352 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a prorrogação do convívio de dupla marcação, previsto no art. 3º da Resolução 339, de 22 de maio de 2003.

Resolução CNS nº 333 de 04/11/2003

Aprovar as seguintes diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde.

Resolução CNS nº 332 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Aprova, em caráter excepcional, a composição da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos.

Resolução CNS nº 330 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Aplica "Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)" como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS.

Resolução CNS nº 329 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução CONADE nº 20 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Dispõe sobre prorrogação da Comissão Provisória para definir ações de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, criada pela Resolução 14, de 1º de setembro de 2003.

Resolução CONADE nº 19 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Institui a Comissão Técnica Provisória para analisar o Plano Plurianual 2004-2007.

Resolução CONADE nº 18 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Provisória para apresentar proposta de nova composição do CONADE.

Resolução ANEEL nº 588 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar a atualização, para o 4º trimestre de 2003, a Curva de Aversão a Risco na Região Sul.

Resolução CNS nº 331 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS.

Resolução DC/INSS nº 141 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Estabelece localização e atribui codificação numérica e literal à Agência da Previdência Social na Gerência-Executiva Porto Alegre.

Resolução SF nº 19 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera os arts. 3º, 7º e 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir de seus limites para operações de crédito aquelas contratadas junto ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz, bem como para viabilizar a regularização de operações contratadas em conformidade à Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, porém não-autorizadas pelo Ministério da Fazenda ou pelo Senado Federal, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Altera o art. 2º e seus §§ 1º, 2º e 5º da Resolução CD/FNDE nº 18/2003, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 218 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera a monografia do ingrediente ativo H14 - (Z)-11-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 217 de 05/11/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Altera a monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, publicada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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