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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CODEFAT nº 370 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, e suas alterações, que dispõe sobre a constituição e implementação, e aprova o regulamento, do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CODEFAT nº 369 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a Resolução nº 310, de 11.12.2002, estabelecendo nova programação de alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica da Empresa Nacional - PRÓ-INOVAÇÃO.

Resolução ANTT nº 363 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária e Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul e de Licença Complementar e de Trânsito, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 359 DE 26/11/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa.

Resolução CAMEX nº 35 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 34 DE 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o "ex" tarifário previsto na Resolução CAMEX nº 13 de 2003.

Resolução CAMEX nº 33 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera e prorroga o prazo de vigência fixado no art. 3º da Resolução CAMEX nº 15, de 10 de maio de 2001.

Resolução CNS nº 335 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Afirma a aprovação da "Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde."

Resolução CFMV nº 758 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Normatiza procedimentos de Consultoria Técnica para o Conselho Editorial da Revista CFMV.

Resolução GGPAA nº 7 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução BACEN nº 3.145 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução BACEN nº 3.144 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera o art. 3º da Resolução nº 3.034, de 2002, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 3.143 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Prorroga o prazo para o pleno funcionamento dos comitês de auditoria.

Resolução BACEN nº 3.142 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a Resolução nº 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.141 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.

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