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Exibindo: 1181 normas.

Resolução INSS nº 118 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Altera localização, denominação e atribui codificação numérica e literal à Unidade Avançada de Atendimento da Previdência Social.

Resolução CNE/CES nº 2 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina.

Resolução CNE/CES nº 1 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.

Resolução DC/INSS nº 124 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Adota os prazos de guarda e destinação de documentos estabelecidos na versão revista e ampliada do Código de Classificação de Documentos de Arquivo e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividade-Meio, aprovados pelo Conselho Nacional de Arquivos-CONARQ.

Resolução DC/INSS nº 123 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Desativa e altera a localização de Agência da Previdência Social.

Resolução DC/INSS nº 122 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Dá competência ao Diretor de Arrecadação do INSS para propor representação ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução ANEEL nº 81 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Altera dispositivos da Norma de Organização ANEEL - 001, aprovada pela Resolução nº 233, de 14 de julho de 1998.

Resolução CNAS nº 32 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Determina a extinção do Grupo de Trabalho de Monitoramento das 16 (dezesseis) deliberações selecionadas da III Conferência Nacional de Assistência Social, instituído pela Resolução CNAS nº 105, de 17.07.2002, DOU 19.08.2002.

Resolução BACEN nº 3.066 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) do crédito rural.

Resolução CNAS nº 31 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Aprova o relatório final da execução orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao exercício de 2002, apresentado pelo Ministério da Assistência e Promoção Social.

Resolução BACEN nº 3.065 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo.

Resolução BACEN nº 3.064 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola.

Resolução CNAS nº 30 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Determina a extinção do Grupo de Trabalho de Capacitação Continuada de Conselheiros Estaduais e Municipais de Assistência Social no CNAS, instituído pela Resolução CNAS nº 103, de 17.07.2002, DOU 19.08.2002.

Resolução CNAS nº 28 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Constitui Grupo de Trabalho denominado LOAS + 10 com o objetivo de implementar as atividades de avaliação dos 10 (dez) anos de vigência da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

Resolução SE/FNDE nº 1 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Dispõe sobre a inclusão da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, na rede arrecadadora de contribuições do Salário-Educação administradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

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