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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CJF nº 307 de 05/03/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFN nº 305 de 06/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Extingue o Conselho Fiscal do Conselho Federal de Nutricionistas, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 308 de 07/03/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Altera dispositivo da Resolução nº 216, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 15 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução DC/ANCINE nº 2 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Regulamenta o uso de chancela mecânica no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Resolução ANA nº 131 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo de água de domínio da União, e dá outras providências.

Resolução ANA nº 130 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 17 mar 2003

Aprovar os anexos que substituem os anexos da Resolução nº 116, de 11 de junho de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 45 de 12/03/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.

Resolução CONTER nº 2 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Dispõe sobre o novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no Sistema CONTER/CRTRs

Resolução CFM nº 1.660 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Aprova as instruções para as eleições que serão realizadas em 2003 para os membros dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFC nº 959 DE 14/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova A NBC T 10.21 - IT - 02 - Regulamentação do item 10.21.4 - Demonstração de Sobras e Perdas.

Resolução CFC nº 958 DE 14/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova a NBC T 10.21 - IT - 01 - Regulamentação do item 10.21.1.4.

Resolução CFC nº 957 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova a NBC T 11 - IT - 08 - Continuidade Normal das Atividades da Entidade.

Resolução CFBM nº 92 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Normatiza registro de Diplomas nos CRBMs.

Resolução CFBM nº 91 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Disciplina a suspensão do exercício profissional de Biomédicos com inadimplência nos CRBMs.

Resolução CSMPM nº 39 de 17/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Dispõe sobre o Procedimento de Diligência Investigatória Criminal - PDIC, no Ministério Público Militar.

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