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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CODEFAT nº 312 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CTPII nº 1 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Dispõe sobre a limitação da parcela que equaliza os encagos das operações de crédito da FINEP.

Resolução CJF nº 304 de 11/02/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução ANEEL nº 73 de 11/02/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Institui o Manual de Contabilidade a ser utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução ANTT nº 166 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Altera a Resolução ANTT nº 18, de 23 de maio de 2002.

Resolução CONANDA nº 85 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Dispõe sobre o repasse de recursos captados para viabilização de projetos esportivos sociais destinados à criança e ao adolescente.

Resolução ANEEL nº 75 de 13/02/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 24, de 27 de janeiro de 2000, com prazo para republicação integral.

Resolução CFM nº 1.659 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 7 mar 2003

Altera o nome da área de atuação "cirurgia buco-maxilo-facial" para "cirurgia crânio-maxilo-facial", e impõe aos médicos que nela atuam a obediência ao disposto na Resolução CFM nº 1.536/98.

Resolução INSS nº 117 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Dispõe sobre o processo de centralização das atividades de Procuradoria no Município do Rio de Janeiro.

Resolução EAFSATUBA nº 2 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Estabelece o Regulamento para o processo de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência da Escola Agrotécnica Federal de Satuba/AL.

Resolução CONCLA nº 2 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Divulga errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Fiscal - CNAE-Fiscal 1.1, divulgada pela Resolução Concla nº 7, de 16.12.2002 e publicada no Diário Oficial da União de 24.12.2002.

Resolução CONCLA nº 1 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Divulga errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Revisão 1.0, divulgada pela Resolução CONCLA nº 6, de 09.10.2002 e publicada no Diário Oficial da União de 10.10.2002.

Resolução INSS nº 121 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Autoriza a Desativação de Agência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução INSS nº 119 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Altera denominação de Agência da Previdência Social.

Resolução INSS nº 120 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Altera denominação de Agência da Previdência Social.

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