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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CODEFAT nº 313 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudos para reformatação institucional de todos os programas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução ANEEL nº 84 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Altera, em caráter excepcional, a data para a constituição das garantias financeiras de que trata o art. 6º da Resolução nº 23, de 21 de janeiro de 2003.

Resolução CONTER nº 1 de 20/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei nº 7.394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei nº 6.839/80, revoga a Resolução CONTER nº 41/1992, e dá outras providências.

Resolução CAPDA nº 2 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Estabelece os critérios para o processo de votação eletrônica das matérias submetidas à apreciação e deliberação do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA.

Resolução STJ nº 2 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ao processamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor quando for devedora a Fazenda Pública.

Resolução CAPDA nº 1 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Estabelece os critérios para credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica.

Resolução CFC nº 956 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Aprova da NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras.

Resolução CJF nº 305 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Dispõe sobre a comunicação ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais de diligências efetuadas pelo Tribunal de Contas da União na Justiça Federal e institui fluxo de informações no âmbito do Sistema de Controle Interno da Justiça Federal.

Resolução CFFa nº 297 de 22/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 296 de 22/02/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Dispõe sobre a determinação do nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 295 de 22/02/2003

Federal - Publicado em 14 mar 2003

Dispõe sobre a calibração de equipamentos eletroacústicos utilizados nas avaliações audiológicas, e dá outras providências.

Resolução CEFET/PI nº 4 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Altera a redação da Resolução nº 3, de 5 de dezembro de 2002, publicada no DOU de 27.12.2002, Seção 1, página 242, em respeito às considerações formuladas no Parecer nº 30/2003/COPLAG/SEMTEC/MEC, de 4 de fevereiro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 33 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução ANEEL nº 89 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 36, de 29 de janeiro de 2003, que estabeleceu os procedimentos para operacionalização do repasse pelas concessionárias de distribuição para as empresas que tiveram despesas na compra de energia livre decorrentes da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, conforme o art. 2º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Resolução CONDEL/FCO nº 178 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criação de Grupo de Trabalho para discutir Relatórios Gerenciais para uso do CONDEL/FCO e CDEs.

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