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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 177 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta para mudanças na legislação que rege os Fundos Constitucionais de Financiamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 176 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criação de linha de crédito especial para atender a Região da Planície Pantaneira.

Resolução CONDEL/FCO nº 175 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Criar Grupo de Trabalho para elaborar proposta de alteração de legislação, visando solucionar os problemas de garantias para micro e pequenas empresas e mini e pequenos produtores rurais.

Resolução CONDEL/FCO nº 174 DE 26/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Homologação da Programação do FCO do ano de 2003.

Resolução CFC nº 954 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo à Gestão Fiscal Responsável, que dispõe sobre o Prêmio CFC de Gestão Fiscal Responsável, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 304 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Dispõe sobre o "Painel de Avaliação dos Hepatoprotetores".

Resolução DC/ANVISA nº 40 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Publica o Relatório do "Painel de Avaliação dos Medicamentos Antigripais".

Resolução CD/FNDE nº 3 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.068 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução BACEN nº 3.067 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2002/2003, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CGPC nº 1 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Altera os arts. 6º e 7º da Resolução MPAS/CGPC nº 03, de 19 de dezembro de 2001, que estabelece as condições para a realização de auditorias atuariais e de benefícios pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução ANEEL nº 91 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Estabelece as condições para implementação do limite de contratação de energia elétrica para agentes participantes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, conforme definido no Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002.

Resolução CJF nº 306 de 28/02/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Aprova o Manual de Procedimentos para a Apresentação e o Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV.

Resolução UFU nº 1 de 28/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para fins de concessão e pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, na Universidade Federal de Uberlândia.

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