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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONADE nº 15 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Exigir o cumprimento do art. 15 da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, aos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde, da Previdência Social e da Assistência Social, no que se refere aos órgãos encarregados da coordenação setorial dos assuntos concernentes às pessoas portadoras de deficiência.

Resolução CEFET/MA nº 13 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Retifica a Legislação citada na Resolução nº 012, de 6 de outubro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 197 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Inclui a monografia do ingrediente ativo H14 - (Z)-11-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 196 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Retira a classe agronômica fungicida da monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução-RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CAMEX nº 29 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFM nº 1.675 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Altera a Resolução CFM nº 1.613/2001.

Resolução CS/MPDFT nº 43 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Estabelece normas para elaboração de lista tríplice pelo Conselho Superior, para a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e seus suplentes, e para a renovação de seu mandato, bem como para sua substituição e destituição.

Resolução SEDH/CDDPH nº 48 de 10/10/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Inclui representante da Advocacia-Geral da União, na Comissão Especial do CDDPH constituída pela Resolução nº 20 de 23 de abril de 2003.

Resolução ANTAQ nº 127 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Aprova os procedimentos para atualização de informações das empresas e pessoas físicas que operam no transporte de cargas e de passageiros na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias.

Resolução ANTAQ nº 126 de 13/10/2003

Aprova as alterações da Norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros, aprovada pela Resolução nº 055-ANTAQ, de 16 de dezembro de 2002 .

Resolução ANTAQ nº 124 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Aprova a Norma sobre a Fiscalização e o Processo Administrativo Relativos à Prestação de Serviços de Transporte Aquaviário, de Apoio Marítimo e de Apoio Portuário e à Exploração da Infra-Estrutura Aquaviária e Portuária.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2003.

Resolução UNIRIO nº 2.483 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Dispõe sobre os critérios, os instrumentos de avaliação de desempenho docente e as atribuições da Comissão Institucional de Atribuição da GED da UNIRIO.

Resolução TSE nº 21.538 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.

Resolução CNRH nº 33 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Estabelece a nova composição das Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.

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