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Exibindo: 1181 normas.

Resolução BACEN nº 3.121 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Altera e consolida as normas que estabelecem as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.120 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 350 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências.

Resolução CJF nº 333 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2003.

Resolução ANEEL nº 496 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Estabelece o valor do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei nº 10.438, de 2002.

Resolução STF nº 261 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 2 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CFM nº 1.674 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Considera a Litrotripsia Extracorpórea por Onda de Choque um ato médico e estabelece critérios para sua realização.

Resolução GGPAA nº 3 de 29/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Resolução DC/INSS nº 138 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução DC/INSS nº 137 de 2003.

Resolução CFESS nº 447 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2004 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CONSEA nº 4 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Aprova o Regimento da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução DC/ANVISA nº 275 de 30/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Prorroga a autorização para utilização de rotinas não informatizadas quanto ao processamento e recebimento dos formulários de petição (FP) a serem entregues no âmbito da ANVISA.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 09, de 22 de abril de 2003.

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