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Resolução Recomendada CNIg nº 4 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Trata da participação da República Federativa do Brasil como membro da Organização Internacional sobre Migrações - OIM.

Resolução CGFSS nº 4 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 28 out 2003

Estabelece o quantitativo de cotas estaduais do Fundo Garantia-Safra aos municípios.

Resolução DC/ANVISA nº 207 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Altera o Intervalo de Segurança das culturas de Alface, Algodão (Foliar), Melão, Pepino e Tomate na monografia do ingrediente ativo C64-Clotianidina, publicada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGFSS nº 3 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 28 out 2003

Estabelece o valor do benefício Garantia-Safra e da contribuição do agricultor familiar para o Fundo Garantia-Safra.

Resolução CNAS nº 156 de 23/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Fixa os limites para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditores independentes, nos exercícios de 2001 e 2002.

Resolução CIT nº 3 de 23/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Dispõe sobre a pactuação de proposta da Câmara Técnica de níveis de gestão, composta por representantes das três esferas de governo na CIT.

Resolução CG/ICP nº 27 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Prorroga o prazo estipulado pelo item 6.1.8, da Resolução nº 2, de 25 de setembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 26 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Altera os Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil, os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP - Brasil e os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP - Brasil.

Resolução CG/ICP nº 25 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Aprova os procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, na sua atividade de fiscalização.

Resolução CFC nº 981 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 11 nov 2003

Aprova a NBC T 11.6 - Relevância na Auditoria.

Resolução CFC nº 979 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Dispõe sobre a não-concessão de registro profissional em crc aos portadores de diplomas de tecnólogo.

Resolução CONTER nº 11 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Incluir no item "j" a cultura de fumo na monografia do ingrediente ativo M30 - METIOCARBE, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 210 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Inclui a monografia do ingrediente ativo F60-FLUFENPIR, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003 .

Resolução CNAS nº 157 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 29 out 2003

Aprova o Regulamento da IV Conferência Nacional.

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