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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CJF nº 334 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Institui o Sistema Unificado de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFP nº 14 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Altera a Resolução CFP Nº 012/2003 e cria o cargo em comissão de Coordenador de Projetos.

Resolução CFF nº 398 de 07/10/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Inclui o art. 147 ao texto do Anexo I, da Resolução nº 391/02, referente ao novo regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução TCU nº 164 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a formalização das deliberações, atos e documentos expedidos pelo Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 163 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a retirada de processo das dependências do Tribunal de Contas da União.

Resolução CONTRAN nº 151 DE 08/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Dispõe sobre a unificação de procedimentos para imposição de penalidade de multa a pessoa jurídica proprietária de veículos por não identificação de condutor infrator.

Resolução CONTRAN nº 150 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN, e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE.

Resolução CFM nº 1.707 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a disponibilização de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFM nº 1.706 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Resolução CONADE nº 17 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Nova redação da caracterização das deficiências auditiva e visual para o art. 4º, do Decreto nº 3.298/99.

Resolução DC/INSS nº 139 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Estabelece a vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos Órgãos e Unidades no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONADE nº 16 de 08/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Exigir dos Ministérios o cumprimento do art. 9º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no que se refere ao tratamento prioritário e adequado para implementar políticas públicas às pessoas portadoras de deficiência.

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