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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CNRH nº 32 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Institui a Divisão Hidrográfica Nacional.

Resolução AEB nº 57 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Estabelecer um Grupo de Trabalho - GT 10/03, com a incumbência de analisar o Regulamento do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Dispões sobre a execução do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM, no seu Projeto-Piloto (2005 - 2007).

Resolução CG/REFIS nº 32 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Dispõe sobre o desligamento do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, ou do parcelamento a ele alternativo das pessoas jurídicas optantes pelo Parcelamento Especial - Paes, de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Resolução CJF nº 337 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 336 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre o acúmulo do exercício da magistratura com o exercício do magistério no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução DC/ANVISA nº 202 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Altera o LMR da cultura da soja na monografia do ingrediente ativo P13-PROFENOFÓS, publicada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 201 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Inclui as monografias dos ingredientes ativos C64-CLOTIANIDINA, D50 - DIACHASMIMORPHA LONGICAUDATA e H15 - (Z)-9-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 200 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Inclui o nº CAS 56219-04-6 e a sinonímia Palmitolaldeído na monografia do ingrediente ativo H15 - (Z)-9-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CJF nº 338 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Torna indisponível movimentação financeira e empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Resolução CFMV nº 756 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Dispõe sobre o Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária, no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução CFMV nº 753 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 752 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 751 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 750 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Dispõe sobre a realização do Procedimento Eleitoral para o preenchimento dos cargos do CRMV-DF, e dá outras providências.

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