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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFMV nº 749 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Normatiza o Processo Eleitoral nos CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CFO nº 44 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Altera a redação da alínea a e o item 11 da alínea c do art. 60; e da alínea g e da alínea i do art. 62, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-22/2001.

Resolução CAMEX nº 31 DE 20/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Exportação sobre as exportações de Castanha de Caju.

Resolução CS/MPF nº 72 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

Resolução CONPORTOS nº 10 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Aprova os procedimentos a serem observados para a análise dos Estudos de Avaliação de Risco das Instalações Portuárias.

Resolução CONTER nº 10 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais.

Resolução COFEN nº 284 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução CONTER nº 8 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Regulamenta a inscrição secundária e a transferência de Profissionais no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução CONTER nº 7 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Prorroga o prazo de validade da franquia provisória do Programa e Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

Resolução CONTER nº 6 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Regulamenta a utilização dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

Resolução CCFCVS nº 153 DE 21/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Altera a Resolução CCFCVS nº 133 de 2002.

Resolução DC/INSS nº 140 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução nº 138, de 30 de setembro de 2003, exclusivamente, para o Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CGFSS nº 7 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 28 out 2003

Dispõe sobre a definição de Estados e Municípios inadimplenetes em relação ao repasse do do Fundo Garantia-Safra.

Resolução CC/FGTS nº 424 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Dispõe sobre condições excepcionais do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2003, e dá outras providências.

Resolução CGFSS nº 6 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Aprova o Fluxo Operacional do Garantia-Safra.

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