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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONAMA nº 339 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 338 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a competência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do IBAMA.

Resolução CJF nº 332 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CFM nº 1.701 de 25/09/2003

Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.

Resolução ANVISA/DC nº 188 DE 25/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Altera a monografia do ingrediente ativo I18 - ISOXAFLUTOL, publicada por meio da Resolução-RE nº 165 de 29.08.2003, incluindo a cultura de batata.

Resolução TST nº 119 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Cancela o Enunciado nº 310, da Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução ANTT nº 309 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Fixa valor para despesa com a publicação de Avisos no Diário Oficial da União - DOU.

Resolução ANEEL nº 494 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico a utilizar as "Curvas de Aversão a Risco para o Biênio 2003/2004".

Resolução ANEEL nº 493 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Homologa montantes de energia e demanda de contratos iniciais, para o ano de 2003, revistos em razão da opção dos consumidores por contratarem seu fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor, nos termos do disposto nos §§ 1º e 4º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 1995, e do § 4º do art. 10 da Lei nº 9.648, de 1998.

Resolução STF nº 260 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Revoga os arts. 1º e 2º e altera o art. 3º da Resolução nº 216, de 19 de abril de 2001.

Resolução BACEN nº 3.126 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução BACEN nº 3.125 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento das dívidas vencidas e vincendas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com risco da União.

Resolução BACEN nº 3.124 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Dispõe sobre concessão de crédito complementar para o produtor familiar enquadrado no Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou beneficiário do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera).

Resolução BACEN nº 3.123 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.122 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Dispõe sobre financiamentos contratados ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (Prodecer III).

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