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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFMV nº 746 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 745 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Revoga a Resolução CFMV nº 739, de 21 de março de 2003.

Resolução CONFEA nº 479 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com os Creas, e dá outras providências.

Resolução EAFSB nº 1 de 01/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Publica o Regulamento que estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente objetivando a implantação da Gratificação de Incentivo à Docência na Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim - BA.

Resolução CONADE nº 14 de 01/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Dispõe sobre instauração de Comissão Provisória para definir ações de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.

Resolução DC/INSS nº 137 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre a suspensão de prazo para interposição de defesa e recurso junto ao INSS.

Resolução CFB nº 57 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Dispõe sobre a dilação, por mais 09 (nove) meses a contar de 02.09.2003, para que o Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, proceda à adequação dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia - CRB, às disposições do Regimento Interno do CFB publicado em 02.09.2002, conforme disposição o art. 209 do referido regimento.

Resolução ANVISA nº 237 de 03/09/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre o cumprimento de exigência no curso de processos no âmbito da ANVISA.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Orienta os sistemas de ensino que se encontram em situação irregular na execução do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos Fazendo Escola, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 05, de 2 de abril de 2003, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 27 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Altera a Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 12, de 28 de abril de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Resolução CJF nº 330 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução ANEEL nº 459 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Estabelece a forma de utilização de recursos provenientes dos pagamentos pelo uso de bem público (UBP) e multas aplicadas pela ANEEL, para fins do "programa de universalização do acesso à energia elétrica em áreas rurais".

Resolução STF nº 259 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Dá nova redação aos artigos que especifíca da Resolução nº 204, de 17 de julho de 2000 e acrescenta parágrafo ao seu art. 8º.

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