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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CC/FGTS nº 422 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Manifesta a apreciação do Conselho Curador sobre as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, relativas ao exercício de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 253 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Cria o Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal - PAMVet.

Resolução ANVISA nº 254 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CODEFAT nº 365 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego.

Resolução ANTT nº 300 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Aprova a utilização do Modelo de Notificação para cobrança de multa por não fornecimento de Vale-Pedágio.

Resolução ANTT nº 297 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Suspende a eficácia e a conseqüente aplicação do art. 1º da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, pelo prazo de noventa dias.

Resolução CODEFAT nº 367 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução CODEFAT nº 366 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural.

Resolução CODEFAT nº 364 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 4 de agosto de 1995, com a redação dada pelas Resoluções nº 288, de 23 de julho de 2002 e nº 355, de 5 de agosto de 2003, que estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural e institui nova linha de crédito do Programa, denominada PROGER Rural Familiar.

Resolução CODEFAT nº 363 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Atribui ao GAP/CODEFAT a competência de acompanhamento dos Programas FAT-Habitação, Trabalho e Cidadania, Proemprego III, e FAT-Revitalização.

Resolução CODEFAT nº 362 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera as Resoluções nºs 349, 350 e 351, de 5 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 361 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a linha de crédito emergencial e temporária para financiamento da aquisição de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e televisores de fabricação nacional para pessoas físicas.

Resolução CODEFAT nº 360 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A., destinados a linha de crédito emergencial e temporária para financiamento da aquisição de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e televisores de fabricação nacional para pessoas físicas.

Resolução CODEFAT nº 359 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Institui linha de crédito emergencial e temporária para financiamento da aquisição de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e televisores para pessoas físicas.

Resolução SEDH/CDDPH nº 41 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Dispõe sobre a incorporação de órgãos à Comissão Especial instituída pela Resolução nº 27 de 2003.

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