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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONTER nº 5 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Altera ad referendum do Plenário a Resolução CONTER nº 01/2003.

Resolução DC/ANVISA nº 225 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Institui o modelo do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para Saneantes Domissanitários e Modelo de Formulário de Petição.

Resolução SEDH/CDDPH nº 35 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de formular propostas para a construção do Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Humanos e realização das conferências nacionais, estaduais e municipais de direitos humanos.

Resolução DC/INSS nº 136 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Altera a localização e a denominação de Agências da Previdência Social, no Rio de Janeiro.

Resolução DC/INSS nº 135 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova o Planejamento Operacional do INSS, do exercício de 2003.

Resolução DC/INSS nº 134 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova o Plano de Gestão das Unidades - PGU, do exercício de 2003.

Resolução DC/INSS nº 133 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Aprova o Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade - SABI, estabelece diretrizes para sua implantação e define outras providências.

Resolução DC/INSS nº 132 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Disciplina o Sistema Nacional de Convocação e Proposta de Viagem - SNCP, instituído pela RESOLUÇÃO INSS/DC nº 113, de 11 de dezembro de 2002, bem como o deslocamento de servidores em objeto de serviço e a solicitação e emissão de passagens aéreas no âmbito da Autarquia.

Resolução ANA nº 318 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Aprova os procedimentos para a emissão e retificação de boletos de cobrança, arrecadação e controle de pagamento pelo direito de uso de recursos hídricos, bem como a restituição ou a compensação de valores pagos a maior ou indevidamente e obrigações pecuniárias deles decorrentes.

Resolução ANA nº 317 de 26/08/2003

Institui o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH, para registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado usuárias de recursos hídricos.

Resolução ANEEL nº 433 de 26/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Estabelece os procedimentos e as condições para início da operação em teste e da operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica.

Resolução CONTRAN nº 146 de 27/08/2003

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CNPS nº 1.229 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor ao Ministério da Previdência Social medidas para o aperfeiçoamento do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Resolução CNPS nº 1.228 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Previdência Social - MPS, para o exercício de 2004.

Resolução CJF nº 327 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

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