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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CNAS nº 135 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Aprova a proposta orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2004, apresentada pela Ministério da Assistência Social - MAS.

Resolução BACEN nº 3119 DE 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 127, de 4 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.118 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 3.011, de 16 de agosto de 2002, que estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na forma prevista no art. 2º da Lei nº 10.595, de 11 de dezembro de 2002.

Resolução BACEN nº 3.117 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Dispõe sobre alteração no prazo de vencimento de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para café da safra 2002/2003, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e no limite de crédito de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de café, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução CAMEX nº 26 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Exportação dos produtos que específica.

Resolução CJF nº 329 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Altera o art. 6º da Resolução nº 258, de 21 de março de 2002.

Resolução CJF nº 328 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Institui tabelas de classes e de movimentação processual a serem uniformizadas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus.

Resolução CFDD nº 11 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Dispõe sobre o trâmite do procedimento administrativo no âmbito do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Resolução CFDD nº 10 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Determina a inclusão da logomarca do programa "Fome Zero" nos materiais produzidos a partir de recursos oriundos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Resolução SEDH/CDDPH nº 38 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 27 de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 165 de 29/08/2003

Publica o "Índice das monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira".

Resolução CG/ICP nº 24 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Estabelece critérios para cadastramento e autorização de empresas de auditoria especializada e independente no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 23 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Prorroga o prazo estipulado pelo art. 2º da Resolução nº 9, de 12 de dezembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP-Brasil e estabelece regras transitórias para a ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 22 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Altera a Resolução nº 12, de 14 de fevereiro de 2002, que estabelece regras processuais para credenciamento na ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 21 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da AC - Raiz da ICP - Brasil, os Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP - Brasil, os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP - Brasil e os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP - Brasil.

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