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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANEEL nº 333 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Autoriza a utilização, em caráter provisório, do módulo 7 e dos submódulos 2.8, 15.6 e 15.8 dos Procedimentos de Rede.

Resolução ANEEL nº 331 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Estabelece os critérios gerais para homologação dos Termos Aditivos aos Contratos Iniciais e Equivalentes, conforme previsto no § 7º do art. 27 da Lei nº 10.438, regulamentado pelo art. 1º do Decreto nº 4.767, de 26 de junho de 2003.

Resolução CJF nº 322 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CFESS nº 446 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, transporte e ressarcimento de despesas a conselheiros, assessores, funcionários e convidados.

Resolução CFESS nº 444 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Dispõe sobre procedimentos contábeis, que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos CRESS, revogando as disposições da Resolução CFESS nº 360/98, eis que incorporadas à presente.

Resolução CONFEF nº 56 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF nº 55 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica (RT) do profissional da Educação Física.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 3 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Aprova a tarifa pelos serviços prestados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, a partir de 1º de julho de 2003, pela execução dos serviços de administração do Programa de Integração Social - PIS, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previsto no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2003/2004.

Resolução ANEEL nº 334 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Anula dispositivo da Resolução ANEEL nº 784, de 24 de dezembro de 2002, que "estabelece as condições e os prazos para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, em favor de titulares de concessão ou autorização de empreendimentos que substituam derivados de petróleo ou que permitam a redução do dispêndio atual ou futuro da CCC nos sistemas elétricos isolados".

Resolução CD/PIS/PASEP nº 1 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Autoriza a distribuição aos participantes do PIS/PASEP do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas em 30.06.2002.

Resolução CFM nº 1.672 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.671 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Estabelecer as orientações e diretrizes, para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução STF nº 254 de 09/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

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