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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTT nº 241 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 21 jul 2003

Altera os Títulos I e II da Resolução nº 106, de 17 de outubro de 2002, que aprovou os atos relativos à regulamentação da implantação do Vale-Pedágio obrigatório, disciplinando a sistemática de utilização e fiscalização, direta ou por provocação, a aplicação de penalidades, a arrecadação das multas, o devido procedimento, o exercício da defesa e a instância recursal.

Resolução ANTT nº 240 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Altera a Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 239 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Regulamenta os procedimentos para execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução CNPE nº 4 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e apresentar proposta de políticas para a atividade termonuclear, estabelece diretrizes para a fixação da tarifa da Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 3 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução UFPA nº 3.075 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Institui e Regulamenta o Processo Seletivo Seriado (PSS) para ingresso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará.

Resolução CFMV nº 744 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Estabelece cronograma para remessa de documentos contábeis, explicita peças que devem acompanhá-los, e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 12 de 05/07/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Resolução CFBio nº 11 de 05/07/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.

Resolução CFBio nº 10 de 05/07/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Resolução CAMEX nº 20 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre o direito antidumping definitivo ad valorem de 92%, aplicado às importações de carbonato de bário, classificado no item 2836.60.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Resolução CM/CAMEX nº 20 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre o direito antidumping definitivo ad valorem de 92%, aplicado às importações de carbonato de bário, classificado no item 2836.60.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Resolução CFP nº 11 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Regulamenta o provimento de cargo em comissão no âmbito do Conselho Federal de Psicologia e cria a função gratificada de Coordenador Técnico.

Resolução DC/ANVISA nº 176 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova o Regulamento Técnico para o Álcool Metílico (Metanol), comercializado por atacadistas e varejistas.

Resolução DC/ANVISA nº 175 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova o Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados.

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