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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANEEL nº 72 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 8 fev 2002

Estabelece os procedimentos para registro contábil dos efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução GCE nº 115 de 06/02/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Estabelece diretrizes para o repasse de parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução TCU nº 149 de 06/02/2002

Federal - Publicado em 14 fev 2002

Dá nova redação ao § 5º e revoga o § 8º do art. 79 do Regimento Interno.

Resolução DC/ANVISA nº 1 de 06/02/2002

Federal - Publicado em 12 mar 2002

Dispõe sobre a elaboração e a forma de apresentação da petição e dos documentos de instrução no âmbito da Unidade de Atendimento ao Público - UNIAP da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução GCE nº 114 de 04/02/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Altera as Resoluções da GCE nºs 13, de 1º de junho de 2001, e 22, de 4 de julho de 2001.

Resolução GCE nº 113 de 04/02/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Estabelece o preço a ser aplicado nas tarifas especiais previstas no § 5º do art. 3º da Resolução da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e § 2º do art. 4º da Resolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001.

Resolução CG/REFIS nº 24 de 31/01/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Dispõe sobre a competência para apreciação da manifestação quanto à exclusão do Programa de Recuperação Fiscal ou do parcelamento a ele alternativo de pessoa jurídica optante.

Resolução CGPC nº 4 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 6 fev 2002

Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CADE nº 24 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 4 fev 2002

Dispõe sobre os procedimentos para inscrição de créditos em Dívida Ativa e sua cobrança administrativa e judicial.

Resolução GCE nº 110 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 31 jan 2002

Aprova o Relatório de Progresso nº 2, elaborado pelo Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico.

Resolução DC/ANS nº 95 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 5 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Dispõe sobre as normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CGPC nº 5 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Resolução CGPC nº 5 de 30/01/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Resolução CNE/CES nº 1 de 28/01/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

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