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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANATEL nº 288 DE 21/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Aprova a Norma Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro

Resolução DC/ANVISA nº 19 de 18/01/2002

Federal - Publicado em 23 jan 2002

Publica a atualização dos produtos e matérias-primas, sujeitos ao controle sanitário na importação, de acordo com o artigo primeiro da Portaria SVS/MS nº 772 de 1998.

Resolução GCE nº 102 de 17/01/2002

Mantém, até 25 de janeiro de 2002, os preços da energia elétrica a serem praticados no Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE entre os agentes participantes dos submercados afetados pelas medidas de racionamento.

Resolução BACEN nº 2.927 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Programa Nacional de Desburocratização - Revogação de resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

Resolução BACEN nº 2.926 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre a instalação de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico (PAE).

Resolução BACEN nº 2.925 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre ônus dos rebates e bônus concedidos em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), formalizadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional.

Resolução BACEN nº 2.924 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 23 jan 2002

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2002.

Resolução BACEN nº 2.923 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura.

Resolução BACEN nº 2.922 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades de previdência complementar, das sociedades seguradoras e das sociedades de capitalização.

Resolução BACEN nº 2.921 de 17/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros.

Resolução CC/FGTS nº 379 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Dispõe sobre a regulamentação da multa pelo descumprimento de prazos e demais obrigações na prestação de informações cadastrais e financeiras necessárias para cálculo do complemento de atualização monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Resolução GCE nº 101 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Assegura a empreendimentos de co-geração as prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT.

Resolução GCE nº 100 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos de geração de energia termelétrica no Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, assegura prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT, e dá outras providências.

Resolução GCE nº 99 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Altera o inciso I do art. 3º da Resolução da GCE nº 18, de 22 de junho de 2001.

Resolução INSS nº 83 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Desativa e Altera localização de Agência da Previdência Social, no Estado do Paraná.

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