Anexo B ao Anexo D

ANEXO B
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS

Nota: Ver Resolução CGPC nº 10, de 05.07.2002, DOU 09.07.2002, revogada pela Resolução CGPC nº 28, de 26.01.2009, DOU 09.02.2009, com efeitos a partir de 01.01.2010, que alterava este Anexo.

Código: 1.1.1

Conta: Imediato

Função: Registrar as disponibilidades existentes em caixa e bancos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela entrada de numerário em espécie, depósitos, documentos de compensação, cheques recebidos de terceiros e avisos de crédito bancário; e

Pela transferência do saldo de conta corrente bancária para a conta "Relacionados com o Disponível".

Creditada:

Pela saída de valores em espécie, cheques emitidos e avisos de débito bancário.

Código: 1.1.2

Conta: Vinculado

Função: Registrar a existência de cheques emitidos em poder da tesouraria e de remessa de numerário para outras praças.

Funcionamento:

Debitada:

Pela emissão de cheques; e

Pela remessa de numerário.

Creditada:

Pela entrega de cheques; e

Pela comprovação do recebimento da remessa.

Código: 1.1.9

Conta: Segregação de Planos - Disponível

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nos recursos disponíveis em Caixa e Bancos da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, à participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos disponíveis.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos disponíveis.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos disponíveis.

Código: 1.2.1.1.01.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições Normais do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais normais do mês em curso, previstas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.1.1.02.01.

Código: 1.2.1.1.01.02

Conta: Participantes - Contribuições Normais do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais normais do mês em curso, de participantes e assistidos, previstas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.1.1.02.02.

Código: 1.2.1.1.01.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições Normais do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais normais do mês em curso, previstas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.1.1.02.03.

Código: 1.2.1.1.02.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições Normais em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais normais dos meses anteriores.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.1.1.01.01;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.1.1.06.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.1.1.02.02

Conta: Participantes - Contribuições Normais em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais normais dos meses anteriores, de participantes e assistidos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.1.1.01.02;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.1.1.06.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.1.1.02.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições Normais em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais normais dos meses anteriores.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.1.1.01.03;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.1.1.06.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.1.1.03.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições Extraordinárias do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais extraordinárias (equacionamento de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal) do mês em curso, admitidas no plano de custeio anual do Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.1.1.04.01.

Código: 1.2.1.1.03.02

Conta: Participantes - Contribuições Extraordinárias do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais extraordinárias (equacionamento de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal) do mês em curso, de participantes e assistidos, admitidas em regulamento/estatuto e previstas na avaliação atuarial anual do Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.1.1.04.02.

Código: 1.2.1.1.03.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições Extraordinárias do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais extraordinárias (equacionamento de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal) do mês em curso, admitidas em regulamento/estatuto e previstas na avaliação atuarial anual do Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.1.1.04.03.

Código: 1.2.1.1.04.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições Extraordinárias em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais extraordinárias dos meses anteriores.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.1.1.03.01;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.1.1.06.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.1.1.04.02

Conta: Participantes - Contribuições Extraordinárias em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais extraordinárias dos meses anteriores, de participantes e assistidos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.1.1.03.02;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.1.1.06.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.1.1.04.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições Extraordinárias em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições previdenciais extraordinárias dos meses anteriores.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.1.1.03.03;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.1.1.06.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.1.1.05.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições sobre 13º Salário

Função: Registrar os duodécimos mensais referentes às contribuições previdenciais sobre o 13º salário, previstos na avaliação atuarial anual do Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos duodécimos mensais, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência para a(s) conta(s) de Contribuições do Mês, para a realização do direito.

Código: 1.2.1.1.05.02

Conta: Participantes - Contribuições sobre 13º Salário

Função: Registrar os duodécimos mensais referentes às contribuições previdenciais sobre o 13º salário, de participantes e assistidos, previstos na avaliação atuarial anual do Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos duodécimos mensais, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência para a(s) conta(s) de Contribuições do Mês, para a realização do direito.

Código: 1.2.1.1.05.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições sobre 13º Salário

Função: Registrar os duodécimos mensais referentes às contribuições previdenciais sobre o 13º salário, previstos na avaliação atuarial anual do Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos duodécimos mensais.

Creditada:

Pela transferência para a(s) conta(s) de Contribuições do Mês, para a realização do direito.

Código: 1.2.1.1.06.01

Conta: Contribuições em Atraso Contratadas

Função: Registrar os recursos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), decorrentes do inadimplemento de contribuições previdenciais.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo valor contratado transferido das contas 1.2.1.1.02 e 1.2.1.1.04;

Pelo reconhecimento do direito;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos contratuais devidos.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.1.1.06.02

Conta: Serviço Passado Contratado

Função: Registrar os recursos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), decorrentes de contribuições extraordinárias futuras já vigentes (serviço passado).

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos contratuais devidos.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.1.1.06.03

Conta: Déficit Técnico Contratado

Função: Registrar os recursos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), decorrentes de medidas saneadoras com vistas ao equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos contratuais devidos.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.1.1.06.98

Conta: Outras Contratações com Patrocinador(es)

Função: Registrar os recursos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), não previstas anteriormente, de caráter exclusivamente previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos contratuais devidos.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.1.1.98

Conta: Outros Recursos a Receber

Função: Registrar outras provisões e direitos a receber não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento).

Código: 1.2.1.2

Conta: Utilizações Futuras

Função: Registrar as utilizações de recursos do Programa Previdencial que contribuirão para a formação de resultados de meses subseqüentes.

Funcionamento:

Debitada:

Pela utilização do recurso.

Creditada:

Pela apropriação mensal da utilização do recurso, atendendo o Princípio da Competência.

Código: 1.2.1.3

Conta: Outros Realizáveis

Função: Registrar os demais direitos relativos ao Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo direito adquirido.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento).

Código: 1.2.2.1.01.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições assistenciais do mês em curso.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.2.1.02.01.

Código: 1.2.2.1.01.02

Conta: Participantes - Contribuições do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições assistenciais do mês em curso, de participantes e assistidos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.2.1.02.02.

Código: 1.2.2.1.01.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições do Mês

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições assistenciais do mês em curso.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação da contribuição.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pela transferência para a conta 1.2.2.1.02.03.

Código: 1.2.2.1.02.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições assistenciais dos meses anteriores.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.2.1.01.01;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.2.1.04.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.2.1.02.02

Conta: Participantes - Contribuições em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições assistenciais dos meses anteriores, de participantes e assistidos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.2.1.01.02;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.2.1.04.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.2.1.02.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições em Atraso

Função: Registrar os recursos a receber referentes às contribuições assistenciais dos meses anteriores.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência da conta 1.2.2.1.01.03;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos devidos, decorrentes do atraso no repasse das contribuições.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa; e

Pela transferência da parcela negociada para a conta 1.2.2.1.04.01 (somente após a formalização obrigatória de contrato).

Código: 1.2.2.1.03.01

Conta: Patrocinador(es) - Contribuições sobre 13º Salário

Função: Registrar os duodécimos mensais referentes às contribuições assistenciais sobre o 13º salário.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos duodécimos mensais, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência para a(s) conta(s) de Contribuições do Mês, para a realização do direito.

Código: 1.2.2.1.03.02

Conta: Participantes - Contribuições sobre 13º Salário

Função: Registrar os duodécimos mensais referentes às contribuições assistenciais sobre o 13º salário, de participantes e assistidos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos duodécimos mensais, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência para a(s) conta(s) de Contribuições do Mês, para a realização do direito.

Código: 1.2.2.1.03.03

Conta: Autofinanciados - Contribuições sobre 13º Salário

Função: Registrar os duodécimos mensais referentes às contribuições assistenciais sobre o 13º salário.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos duodécimos mensais.

Creditada:

Pela transferência para a(s) conta(s) de Contribuições do Mês, para a realização do direito.

Código: 1.2.2.1.04.01

Conta: Contribuições em Atraso Contratadas

Função: Registrar os recursos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato, decorrentes do inadimplemento de contribuições assistenciais.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo valor contratado transferido da conta 1.2.2.1.02;

Pelo reconhecimento do direito;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos contratuais devidos.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.2.1.04.98

Conta: Outras Contratações com Patrocinador(es)

Função: Registrar os recursos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), não previstas anteriormente, de caráter exclusivamente assistencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito;

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa; e

Pelos encargos contratuais devidos.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento); e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.2.1.98

Conta: Outros Recursos a Receber

Função: Registrar outras provisões e direitos a receber não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento).

Código: 1.2.2.2

Conta: Utilizações Futuras

Função: Registrar as utilizações de recursos do Programa Assistencial que contribuirão para a formação de resultados de meses subseqüentes.

Funcionamento:

Debitada:

Pela utilização do recurso.

Creditada:

Pela apropriação mensal da utilização do recurso, atendendo o Princípio da Competência.

Código: 1.2.2.3

Conta: Outros Realizáveis

Função: Registrar os demais direitos relativos ao Programa Assistencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo direito adquirido.

Creditada:

Pela realização do direito.

Código: 1.2.3.1

Conta: Receitas a Receber

Função: Registrar os direitos relativos ao Programa Administrativo.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito adquirido.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento).

Código: 1.2.3.2

Conta: Despesas Futuras

Função: Registrar a realização de despesas do Programa Administrativo, que contribuirão para a formação de resultados de meses subseqüentes.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização da despesa.

Creditada:

Pela apropriação mensal da despesa.

Código: 1.2.3.3

Conta: Outros Realizáveis

Função: Registrar os demais direitos relativos ao Programa Administrativo.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo reconhecimento do direito adquirido.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento).

Código: 1.2.3.9

Conta: Segregação de Planos - Administrativo

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas aplicações de recursos no Ativo Realizável Administrativo efetuadas pela entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos aplicados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Código: 1.2.4.1.01.XX

Conta: Títulos de Responsabilidade do Governo Federal

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em títulos emitidos pelo Governo Federal.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas;

Código: 1.2.4.1.02.XX

Conta: Títulos de Responsabilidade dos Governos Estaduais

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em títulos emitidos pelos Governos Estaduais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.1.03.XX

Conta: Títulos de Responsabilidade dos Governos Municipais

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em títulos emitidos pelos Governos Municipais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.1.04.XX

Conta: Aplicações em Instituições Financeiras

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em títulos emitidos por Instituições Financeiras.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.1.05.XX

Conta: Títulos de Empresas

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em títulos emitidos por Empresas.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.1.06.XX

Conta: Investimentos Agrícolas

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em títulos de Investimentos Agrícolas.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.1.98

Conta: Outros Investimentos de Renda Fixa

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em outros investimentos de Renda Fixa, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.1.99

Conta: Segregação de Planos - Renda Fixa

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas aplicações de recursos em títulos de Renda Fixa efetuadas pela entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos aplicados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Código: 1.2.4.2.01.XX

Conta: Mercado de Ações

Função: Registrar os valores investidos pela entidade no Mercado de Ações, bem como os respectivos direitos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação dos direitos a receber;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela variação positiva da carteira;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.2.02

Conta: Bolsa de Mercadorias e de Futuros

Função: Registrar os valores investidos pela entidade em Bolsa de Mercadorias e de Futuros, bem como os respectivos direitos.

Funcionamento

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação dos direitos a receber;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela variação positiva da carteira;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas;

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.2.03.XX

Conta: Mercado de Ouro

Função: Registrar os valores investidos pela entidade no Mercado de Ouro, bem como os respectivos direitos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do bem e/ou direito;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do bem e/ou direito;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.2.04.XX

Conta: Fundos de Investimentos

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em Fundos de Investimentos de Renda Variável.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição de cotas;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pelo resgate de cotas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.2.98

Conta: Outros Investimentos de Renda Variável

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em outros investimentos de Renda Variável, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título, do bem ou do direito;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pela realização do direito (recebimento);

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.2.99

Conta: Segregação de Planos - Renda Variável

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas aplicações de recursos em títulos de Renda Variável efetuadas pela entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos aplicados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Código: 1.2.4.3.XX.XX

Conta: Investimentos Imobiliários

Função: Registrar os valores aplicados no Mercado Imobiliário, bem como os respectivos direitos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição de bem, direito ou título;

Pela apropriação de aluguéis ou direitos a receber, inclusive aqueles decorrentes de alienações;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela baixa da depreciação;

Pela variação positiva decorrente de reavaliação imobiliária;

Pela apropriação de rentabilidade prevista em contrato, relativa a Imóveis em Construção (observada a taxa mínima atuarial);

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa.

Creditada:

Pela alienação do bem;

Pelo recebimento de aluguéis ou direitos;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação da depreciação, atendendo o Princípio da Competência;

Pela atualização da depreciação ou amortização;

Pela variação negativa decorrente de reavaliação imobiliária;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.4.3.98

Conta: Outros Investimentos Imobiliários

Função: Registrar os valores aplicados pela entidade em outros investimentos Imobiliários, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição de bem, direito ou título;

Pela apropriação de aluguéis ou direitos a receber, inclusive aqueles decorrentes de alienações;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela baixa da depreciação;

Pela variação positiva decorrente de reavaliação imobiliária;

Pela apropriação de rentabilidade prevista em contrato, relativa a Imóveis em Construção (observada a taxa mínima atuarial);

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão de créditos de liquidação duvidosa.

Creditada:

Pela alienação do bem;

Pelo recebimento de aluguéis ou direitos;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação da depreciação, atendendo o Princípio da Competência;

Pela atualização da depreciação;

Pela variação negativa decorrente de reavaliação imobiliária;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de créditos de liquidação duvidosa.

Código: 1.2.4.3.99

Conta: Segregação de Planos - Investimentos Imobiliários

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas aplicações de recursos em Investimentos Imobiliários efetuadas pela entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos aplicados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Código: 1.2.4.4.XX

Conta: Operações com Participantes

Função: Registrar os empréstimos e financiamentos imobiliários concedidos aos participantes, assistidos e autofinanciados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação do direito a receber, decorrente da concessão de empréstimos ou financiamentos imobiliários;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de encargos cobrados;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela realização do direito (recebimento);

Pela baixa por morte ou inadimplência;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.8.XX

Conta: Outros Investimentos

Função: Registrar os valores aplicados em outras modalidades de Investimentos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição do título;

Pela apropriação da atualização ou de rendas/variações positivas;

Pelo registro do ágio;

Pela atualização do ágio;

Pela amortização do deságio ou pela sua baixa total;

Pela reversão/baixa da provisão de tributos; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela venda ou resgate do título;

Pelo recebimento de rendas/variações positivas;

Pela apropriação de deduções/variações negativas;

Pelo registro do deságio;

Pela atualização do deságio;

Pela amortização do ágio ou pela sua baixa total;

Pelo provisionamento de tributos; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.2.4.8.99

Conta: Segregação de Planos - Outros Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas aplicações de recursos em Outros Investimentos efetuadas pela entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos aplicados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Código: 1.3.1.X

Conta: Imobilizado

Função: Registrar a aquisição de bens móveis e/ou imóveis, bem como os direitos, destinados à manutenção da entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pela aquisição de bens e direitos;

Pela apropriação de acréscimos e atualizações;

Pela baixa da depreciação ou amortização;

Pela variação positiva decorrente de reavaliação do imobilizado; e

Pela reversão/baixa da provisão para perdas.

Creditada:

Pela baixa ou alienação;

Pela apropriação da depreciação ou amortização, atendendo o Princípio da Competência;

Pela atualização da depreciação ou amortização;

Pela variação negativa decorrente de reavaliação do imobilizado; e

Pelo provisionamento de perdas.

Código: 1.3.1.9

Conta: Segregação de Planos - Imobilizado

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas aplicações de recursos no Ativo Permanente Imobilizado efetuadas pela entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos aplicados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Código: 1.3.2.1

Conta: Gastos com Implantação, Reorganização e Desenvolvimento

Função: Registrar as despesas do programa administrativo que contribuirão para a formação de resultado de mais de um exercício social, tais como: organização e implantação de entidade, instalações em imóveis de terceiros, reorganização de setores, desenvolvimento de sistemas etc.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização da despesa diferida;

Pela apropriação de acréscimos e atualizações; e

Pela baixa da amortização.

Creditada:

Pela baixa; e

Pela amortização.

Código: 1.3.2.9

Conta: Segregação de Planos - Diferido

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios consignados no Ativo Permanente Diferido efetuadas pela entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos aplicados.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante dos recursos aplicados.

Código: 2.1.1.1

Conta: Utilizações a Pagar

Função: Registrar os compromissos a pagar assumidos pela entidade relativos ao Programa Previdencial, além de provisões para pagamento do abono anual, de retenções do Imposto de Renda sobre benefícios etc.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.1.2

Conta: Recursos Futuros

Função: Registrar os ingressos de recursos no Programa Previdencial que contribuirão para a formação de resultados de meses subseqüentes.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo recebimento ou provisionamento.

Debitada:

Pela apropriação dos ingressos de recursos.

Código: 2.1.1.8

Conta: Outras Exigibilidades

Função: Registrar os demais compromissos assumidos pela entidade relativos ao Programa Previdencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.2.1

Conta: Utilizações a Pagar

Função: Registrar os compromissos a pagar assumidos pela entidade relativos ao Programa Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.2.2

Conta: Recursos Futuros

Função: Registrar os ingressos de recursos no Programa Assistencial que contribuirão para a formação de resultados de meses subseqüentes.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo recebimento ou provisionamento.

Debitada:

Pela apropriação dos ingressos futuros.

Código: 2.1.2.8

Conta: Outras Exigibilidades

Função: Registrar os demais compromissos assumidos pela entidade relativos ao Programa Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.3.1

Conta: Despesas a Pagar

Função: Registrar os compromissos a pagar assumidos pela entidade relativos ao Programa Administrativo, além de provisões para 13º Salário e Férias dos empregados, de retenções do Imposto de Renda sobre salários etc.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.3.2

Conta: Receitas Futuras

Função: Registrar as receitas do Programa Administrativo que contribuirão para a formação de resultados de meses subseqüentes.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo recebimento ou provisionamento.

Debitada:

Pela apropriação das receitas.

Código: 2.1.3.8

Conta: Outras Exigibilidades

Função: Registrar os demais compromissos assumidos pela entidade relativos ao Programa Administrativo.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.3.9

Conta: Segregação de Planos - Administrativo

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos do Programa Administrativo (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.1.4.1.01.XX

Conta: Títulos de Responsabilidade do Governo Federal

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com títulos emitidos pelo Governo Federal.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.1.02.XX

Conta: Títulos de Responsabilidade dos Governos Estaduais

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com títulos emitidos pelos Governos Estaduais.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.1.03.XX

Conta: Títulos de Responsabilidade dos Governos Municipais

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com títulos emitidos pelos Governos Municipais.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.1.04.XX

Conta: Aplicações em Instituições Financeiras

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com títulos emitidos por Instituições Financeiras.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.1.05.XX

Conta: Títulos de Empresas

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com títulos emitidos por Empresas.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.1.06.XX

Conta: Investimentos Agrícolas

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com títulos de Investimentos Agrícolas.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.1.98

Conta: Outros Investimentos de Renda Fixa

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com outros investimentos de Renda Fixa, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.1.99

Conta: Segregação de Planos - Renda Fixa

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos de Renda Fixa (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.1.4.2.01.XX

Conta: Mercado de Ações

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações no Mercado de Ações.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.2.02.XX

Conta: Bolsa de Mercadorias e de Futuros

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações na Bolsa de Mercadorias e de Futuros.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.2.03.XX

Conta: Mercado de Ouro

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações no Mercado de Ouro.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.2.04.XX

Conta: Fundos de Investimentos

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com Fundos de Investimentos de Renda Variável.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.2.98

Conta: Outros Investimentos de Renda Variável

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com outros investimentos de Renda Variável, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.2.99

Conta: Segregação de Planos - Renda Variável

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos de Renda Variável (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.1.4.3.XX.XX

Conta: Investimentos Imobiliários

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações de Investimentos Imobiliários.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.3.98

Conta: Outros Investimentos Imobiliários

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações em outros Investimentos Imobiliários, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.3.99

Conta: Segregação de Planos - Investimentos Imobiliários

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos Imobiliários (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.1.4.4.XX

Conta: Operações com Participantes

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade com a concessão de empréstimos ou financiamentos imobiliários, a participantes, assistidos e autofinanciados.

Funcionamento:

Creditada:

Pela assinatura do contrato de empréstimo ou financiamentos imobiliários (pelo compromisso assumido).

Debitada:

Pela concessão de empréstimos ou financiamentos imobiliários (pagamento).

Código: 2.1.4.5.01

Conta: Obrigações do Disponível

Função: Registrar o saldo negativo das contas correntes bancárias, até a sua regularização.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência do saldo negativo de conta corrente bancária e encargos atinentes.

Debitada:

Pela regularização do saldo negativo de conta corrente bancária.

Código: 2.1.4.5.99

Conta: Segregação de Planos - Relacionados com o Disponível

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos Relacionados com o Disponível (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.1.4.6.01

Conta: Obrigações Fiscais

Função: Registrar os valores resultantes dos cálculos tributários.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo registro dos valores apurados.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.6.99

Conta: Segregação de Planos - Obrigações Tributárias

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas Obrigações Tributárias (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das obrigações fiscais.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das obrigações fiscais.

Código: 2.1.4.7.01

Conta: Outras Exigibilidades

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade decorrentes de decisão judicial ou de processos administrativos desfavoráveis que resultarem em parcelamento de débitos ou não, entre outras.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.7.99

Conta: Segregação de Planos - Outras Exigibilidades

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos oriundos de Outras Exigibilidades (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.1.4.8.XX

Conta: Outros Investimentos

Função: Registrar os compromissos assumidos pela entidade em operações com outras modalidades de investimentos.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo compromisso assumido.

Debitada:

Pelo pagamento.

Código: 2.1.4.8.99

Conta: Segregação de Planos - Outros Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos de Outros Investimentos (Exigível Operacional) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.2.1.1

Conta: Contingências - Programa Previdencial

Função: Registrar as ocorrências de fatos nas áreas previdenciais e fiscais, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo reconhecimento da contingência.

Debitada:

Pela transferência para o Exigível Operacional, em função de decisão judicial desfavorável; e

Pela reversão da contingência, em função de decisão judicial favorável.

Código: 2.2.2.1

Conta: Contingências - Programa Assistencial

Função: Registrar as ocorrências de fatos nas áreas assistenciais e fiscais, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo reconhecimento da contingência.

Debitada:

Pela transferência para o Exigível Operacional, em função de decisão judicial desfavorável; e

Pela reversão da contingência, em função de decisão judicial favorável.

Código: 2.2.3.1

Conta: Contingências - Programa Administrativo

Função: Registrar as ocorrências de fatos nas áreas administrativas, trabalhistas e fiscais, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela Entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo reconhecimento da contingência.

Debitada:

Pela transferência para o Exigível Operacional, em função de decisão judicial desfavorável; e

Pela reversão da contingência, em função de decisão judicial favorável.

Código: 2.2.3.9

Conta: Segregação de Planos - Contingências - Programa Administrativo

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas origens de recursos do Passivo Contingencial (Programa Administrativo) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.2.4.1

Conta: Contingências - Programa de Investimentos

Função: Registrar as ocorrências de fatos nas áreas de investimentos e fiscais, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela Entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo reconhecimento da contingência; e

Pela atualização.

Debitada:

Pela transferência para o Exigível Operacional, em função de decisão judicial desfavorável; e

Pela reversão da contingência, em função de decisão judicial favorável.

Código: 2.2.4.9

Conta: Segregação de Planos - Contingências - Programa de Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos do Passivo Contingencial (Programa de Investimentos) da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.3.1.1.01

Conta: Benefícios do Plano

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, o valor atual dos benefícios a serem pagos pela entidade aos assistidos e beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada (valor líquido, ou seja, avaliado excluindo-se as contribuições desses assistidos e beneficiários).

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.1.02

Conta: ( - ) Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, o valor atual das contribuições futuras, com prazo de vigência indeterminado, a receber do(s) patrocinador(es), incidentes sobre os benefícios a serem pagos pela entidade aos assistidos e beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada. O valor desta conta será nulo sempre que o plano de custeio vigente não prever contribuições do patrocinador para financiar os benefícios já em fase de pagamento pelo plano.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.1.03

Conta: ( - ) Outras Contribuições da Geração Atual

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, o valor atual das contribuições futuras com prazo de vigência indeterminado, a receber do(s) patrocinador(es) e dos integrantes da Geração Atual ainda não em gozo de benefício de prestação continuada, destinado a financiar benefícios já em fase de pagamento, excluídas tanto as contribuições já consideradas nas subcontas 2.3.1.1.01 - Benefícios do Plano e 2.3.1.1.02 - Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios da Geração Atual, quanto às contribuições cujos recebimentos dependam do ingresso de novos participantes nos Planos (ou de novos empregados nos patrocinadores). O valor desta conta será nulo sempre que a constituição do valor atual dos benefícios, já em fase de pagamento pelo Plano, dependa tão-somente de contribuições dos participantes e do(s) patrocinador(es) incidentes sobre o valor dos benefícios ou não mais dependa de qualquer contribuição futura.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.2.01

Conta: Benefícios do Plano com a Geração Atual

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial e com o tipo de plano (Contribuição Definida ou Benefício Definido), o seguinte:

- Contribuição Definida: a totalidade dos saldos efetivamente acumulados nas contas previdenciárias de participantes, que ainda não estejam em gozo de benefício de prestação continuada.

- Benefício Definido: o valor atual dos benefícios a serem concedidos aos integrantes da Geração Atual que ainda não estejam em gozo de benefício de prestação continuada, avaliado de acordo com a Nota Técnica Atuarial, líquido do valor atual das contribuições futuras por eles devidas quando do recebimento dos referidos benefícios. Compete ao atuário responsável, dentro da Avaliação Atuarial das Provisões Matemáticas, enquadrar os Benefícios do Plano como sendo do tipo Benefício Definido ou do tipo Contribuição Definida, podendo, considerando as características do Plano, enquadrar parte dos Benefícios como do tipo Benefício Definido ou parte como Contribuição Definida.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.2.02

Conta: ( - ) Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios da Geração Atual

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, exclusivamente para os Planos de Benefício Definido, o valor atual das contribuições futuras, a receber do(s) patrocinador(es), incidentes sobre os benefícios a serem pagos aos integrantes da Geração Atual quando estiverem em gozo de benefício de prestação continuada.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.2.03

Conta: ( - ) Outras Contribuições da Geração Atual

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, exclusivamente para os Planos de Benefícios Definidos, o valor atual das contribuições futuras, com prazo de vigência indeterminado, a serem realizadas pelo(s) patrocinador(es) e pelos integrantes da Geração Atual que ainda não estejam em gozo de benefício de prestação continuada, excluindo-se toda e qualquer contribuição cujo recebimento dependa do ingresso de novos participantes nesses planos (ou de novos empregados nos patrocinadores), bem como, as contribuições a serem recolhidas tanto pelos integrantes da Geração Atual durante o período de percepção do benefício, quanto pelo(s) patrocinador(es) sobre o valor dos benefícios a serem pagos a esses integrantes.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.2.04

Conta: Benefícios do Plano com as Gerações Futuras

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, exclusivamente para os Planos de Benefícios Definidos, o valor atual dos benefícios a serem concedidos aos integrantes das Gerações Futuras, líquido do valor atual das contribuições futuras por eles devidas quando do recebimento do benefício.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.2.05

Conta: ( - ) Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre os Benefícios das Gerações Futuras

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, exclusivamente para os Planos de Benefícios Definidos, o valor das contribuições futuras a receber do(s) patrocinador(es), incidentes sobre os benefícios a serem pagos aos integrantes das Gerações Futuras quando estiverem em gozo de benefício de prestação continuada.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.2.06

Conta: ( - ) Outras Contribuições das Gerações Futuras

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, exclusivamente para os Planos de Benefícios Definidos, o valor atual das contribuições futuras, com prazo de vigência indeterminado, a serem realizadas pelo(s) patrocinador(es) e pelos integrantes das Gerações Futuras, incluindo-se tão-somente as contribuições cujo recebimento dependa do ingresso de novos participantes nesses Planos (ou de novos empregados nos patrocinadores) e que não se refiram tanto a contribuições a serem recolhidas pelos integrantes das Gerações Futuras, durante o período de percepção do benefício, quanto pelo(s) patrocinador(es) sobre o valor dos benefícios a serem pagos a esses integrantes.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.3.01

Conta: (-) Serviço Passado

Função: Registrar de acordo com a Nota Técnica Atuarial, o valor atual das contribuições extraordinárias futuras já vigentes, referentes a serviço passado, no mês a que se referirem os valores contabilizados como Provisões Matemáticas a Constituir.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.3.02

Conta: (-) Déficit Equacionado

Função: Registrar de acordo com a Nota Técnica Atuarial, o valor atual das contribuições extraordinárias futuras já vigentes, referentes a déficit equacionado, no mês a que se referirem os valores contabilizados como Provisões Matemáticas a Constituir.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.3.03

Conta: (-) Ajustes de Títulos

Função: Registrar os ajustes de títulos efetuados em decorrência de diferenças positivas auferidas entre o valor presente apurado pelos respectivos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos dos título componentes da categoria "títulos mantidos até o vencimento", e o valor presente destes títulos considerando a taxa de desconto utilizada na última avaliação atuarial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.3.1.3.04

Conta: Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, a diferença entre o valor atual das novas contribuições extraordinárias futuras, aprovadas de acordo com o estatuto da entidade e legislação vigente para vigorarem imediatamente, subseqüentes aos que se referirem os valores contabilizados como Provisões Matemáticas a Constituir e o valor atual das contribuições extraordinárias futuras já vigentes, na data da avaliação atuarial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.3.2

Conta: Provisões para Ajustes no Plano

Função: Registrar, de acordo com a Nota Técnica Atuarial, o valor resultante da diferença negativa entre o Ativo Líquido do Plano e o somatório dos Benefícios: do Plano, com a Geração Atual e com as Gerações Futuras. Somente serão constituídas estas provisões, no caso do Ativo Líquido do Plano apresentar-se superior ao total das Provisões Matemáticas.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.4.1.1

Conta: Superávit Técnico Acumulado - Reserva de Contingência

Função: Registrar o excedente patrimonial em relação aos compromissos totais, até o limite de 25% do total das Provisões Matemáticas.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.4.1.2

Conta: Superávit Técnico Acumulado - Reserva para Revisão de Plano

Função: Registrar o excedente patrimonial em relação aos compromissos totais no que superar 25% do total das Provisões Matemáticas.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.4.2

Conta: (-) Déficit Técnico Acumulado

Função: Registrar a insuficiência patrimonial em relação aos compromissos totais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição.

Creditada:

Pela reversão.

Código: 2.4.3.1.01

Conta: Fundos Previdenciais

Função: Registrar os fundos constituídos atuarialmente para atender ao Programa Previdencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.4.3.2.01

Conta: Fundos Assistenciais

Função: Registrar os fundos constituídos com sobras do Programa Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.4.3.3.01

Conta: Fundos Administrativos

Função: Registrar os fundos constituídos com sobras do Programa Administrativo.

Funcionamento:

Creditada:

Pela Constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.4.3.3.09

Conta: Segregação de Planos - Fundos - Programa Administrativo

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos dos Fundos do Programa Administrativo da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 2.4.3.4.01

Conta: Fundos dos Investimentos

Função: Registrar os fundos constituídos para atender ao Programa de Investimentos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição.

Debitada:

Pela reversão.

Código: 2.4.3.4.09

Conta: Segregação de Planos - Fundos - Programa de Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas origens de recursos dos Fundos do Programa de Investimentos da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos.

Código: 3.1.1.1.01

Conta: Contribuições Normais - Patrocinador(es)

Função: Registrar as contribuições normais previdenciais, oriundas do(s) patrocinador(es), referentes ao custeio normal do plano de benefícios previstas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição normal previdencial, atendendo o Princípio da Competência.

debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.1.1.02

Conta: Contribuições Extraordinárias - Patrocinador(es)

Função: Registrar as contribuições extraordinárias previdenciais, oriundas do(s) patrocinador(es), referentes a custeio de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal, admitidas na avaliação atuarial anual.

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.1.2.01.01

Conta: Contribuições Normais - Participantes Ativos

Função: Registrar as contribuições normais previdenciais, oriundas dos participantes ativos, referentes ao custeio normal do plano de benefícios previstas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.1.2.01.02

Conta: Contribuições Extraordinárias - Participantes Ativos

Função: Registrar as contribuições extraordinárias previdenciais, oriundas dos participantes ativos, referentes a equacionamento de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal, admitidas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício."

Código: 3.1.1.2.02.01

Conta: Contribuições Normais - Participantes Assistidos

Função: Registrar as contribuições previdenciais, oriundas dos participantes assistidos, referentes ao custeio normal do plano de benefícios, previstas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.1.2.02.02

Conta: Contribuições Extraordinárias - Participantes Assistidos

Função: Registrar as contribuições extraordinárias previdenciais, oriundas dos participantes assistidos, referentes a equacionamento de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal, admitidas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício.".

Código: 3.1.1.3.01

Conta: Contribuições Normais - Autofinanciados

Função: Registrar as contribuições normais previdenciais, oriundas dos participantes autofinanciados, referentes ao custeio normal do plano de benefícios previstas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.1.3.02

Conta: Contribuições Extraordinárias - Autofinanciados

Função: Registrar as contribuições extraordinárias previdenciais, oriundas dos participantes autofinanciados, referentes a equacionamento de déficit, serviço passado e outras finalidades não incluídas na contribuição normal, admitidas na avaliação atuarial anual.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Conta: 3.1.1.4

Conta: Provisões

Função: Registrar o provisionamento de ingressos de recursos no Programa Previdencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.1.8

Conta: Outros Recursos Correntes

Função: Registrar outros recursos correntes do Programa Previdencial, não enquadrados nas rubricas anteriores.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.2

Conta: Remuneração das Contribuições em Atraso

Função: Registrar os encargos devidos por patrocinador(es), participantes, inclusive assistidos e autofinanciados, no atraso do repasse das contribuições previdenciais (normais e extraordinárias) mensais, em conformidade com o Estatuto/Regulamento.

Funcionamento.

Creditada:

Pela apropriação mensal dos encargos debitados ao Realizável, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.3.1

Conta: Contribuições em Atraso Contratadas

Função: Registrar os encargos e os acréscimos legais, definidos em contrato de dívida, referentes ao inadimplemento das contribuições previdenciais.

Funcionamento:

Creditada:

Pela apropriação dos encargos e acréscimos legais, definidos na contratação da dívida, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.3.2

Conta: Serviço Passado Contratado

Função: Registrar os recursos e encargos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), decorrentes de contribuições extraordinárias futuras já vigentes (serviço passado).

Funcionamento:

Creditada:

Pela apropriação dos recursos, encargos e acréscimos legais, definidos na contratação da dívida, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.3.3

Conta: Déficit Técnico Contratado

Função: Registrar os recursos e encargos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), decorrentes de medidas saneadoras com vistas ao equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios.

Funcionamento:

Creditada:

Pela apropriação dos recursos, encargos e acréscimos legais, definidos na contratação da dívida, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.3.8

Conta: Outras Contratações com Patrocinador(es)

Função: Registrar os recursos e encargos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos recursos, encargos e acréscimos legais, definidos na contratação da dívida, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.4

Conta: Migrações entre Planos

Função: Registrar os ingressos de recursos previdenciais, provenientes da movimentação de Provisões Matemáticas de participantes oriundos de outros Planos de Benefícios da entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo ingresso de recursos no plano.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.5.1

Conta: Portabilidade - Previdência Complementar Fechada

Função: Registrar os ingressos de recursos previdenciais, provenientes da movimentação de Provisões Matemáticas de participantes oriundos de outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo ingresso de recursos na entidade.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.5.2

Conta: Portabilidade - Previdência Complementar Aberta

Função: Registrar os ingressos de recursos previdenciais, provenientes da movimentação de Provisões Matemáticas de participantes oriundos de Entidades Abertas de Previdência Complementar.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo ingresso de recursos na entidade.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.8

Conta: Outros Recursos Coletados

Função: Registrar a reversão das provisões de créditos de liquidação duvidosa de exercícios anteriores, bem como os demais ingressos de recursos, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação do recurso, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.1.9

Conta: Compensações de Fluxos Primários

Função: Registrar os valores referentes as transferências decorrentes da compensação entre planos de benefícios, quando a regularização se referir a exercícios anteriores.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo registro dos rendimentos decorrentes da compensação de recursos entre planos.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.1.1.XX.XX

Conta: Benefícios de Prestação Continuada

Função: Registrar as utilizações de recursos na cobertura dos benefícios previdenciais de prestação continuada, devendo ser classificados de acordo com suas características.

Funcionamento:

Debitada

Pela realização ou apropriação do benefício, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.1.2.XX.XX

Conta: Benefícios de Prestação Única

Função: Registrar as utilizações de recursos na cobertura dos benefícios previdenciais de prestação única, devendo ser classificados de acordo com suas características.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação do benefício, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.1.8

Conta: Outros Recursos Correntes

Função: Registrar as utilizações de recursos para cobertura de outros compromissos do Programa Previdencial, não contempladas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação do compromisso, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.2

Conta: Migrações entre Planos

Função: Registrar as transferências de recursos previdenciais, decorrentes da movimentação de Provisões Matemáticas de participantes para outros Planos de Benefícios da entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pela saída de recursos do plano.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.3.1

Conta: Portabilidade - Previdência Complementar Fechada

Função: Registrar as transferências de recursos previdenciais, decorrentes da movimentação de Provisões Matemáticas de participantes para outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação dos recursos.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.3.2

Conta: Portabilidade - Previdência Complementar Aberta

Função: Registrar as transferências de recursos previdenciais, decorrentes da movimentação de Provisões Matemáticas de participantes para Entidades Abertas de Previdência Complementar.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação dos recursos.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.8

Conta: Outros Recursos Utilizados

Função: Registrar as provisões de créditos de liquidação duvidosa do exercício, bem como as demais utilizações de recursos com a cobertura de compromissos, não previstas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação do compromisso, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela reversão das provisões de créditos de liquidação duvidosa ocorridas no exercício; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.2.9

Conta: Compensações de Fluxos Primários

Função: Registrar os valores referentes as transferências decorrentes da compensação entre planos de benefícios, quando a regularização se referir a exercícios anteriores.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo registro dos encargos decorrentes da compensação de recursos entre planos.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.3

Conta: Constituições/Reversões de Contingências

Função: Registrar as provisões contingenciais, bem como as variações quanto a atualização e encargos das contingências relacionadas a fatos nas áreas previdencial e fiscal, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo registro das provisões contingenciais;

Pelos acréscimos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 3.4.1.3.01

Conta: Programa Administrativo - Devoluções de Sobras

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo, relativos às devoluções de sobras daquele programa.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.4.1.3.02

Conta: Programa Administrativo - Reversões de Fundos

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo, relativos às reversões de fundos daquele programa.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.4.1.4

Conta: Programa de Investimentos

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa de Investimentos, decorrentes do resultado positivo dos investimentos, observada a participação do Programa Previdencial no montante aplicado.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos oriundos do Programa de Investimentos.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.4.2.3

Conta: Programa Administrativo

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Administrativo, a título de Custeio, com base na avaliação atuarial anual, ou no reembolso das despesas administrativas incorridas, cobertas pelo(s) patrocinador(es).

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Previdencial para o Programa Administrativo.

Creditada:

Pela transferência para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.4.2.4

Conta: Programa de Investimentos

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa de Investimentos, decorrentes do resultado negativo dos investimentos, observada a participação do Programa Previdencial no montante aplicado.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Previdencial para o Programa de Investimentos.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 3.5.X.X

Conta: Constituições/Reversões de Provisões Atuariais

Função: Registrar as variações das Provisões Atuariais, de acordo com os cálculos atuariais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição ou acréscimo das Provisões Atuariais; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão ou decréscimo das Provisões Atuariais; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 3.6

Conta: Constituições/Reversões de Fundos

Função: Registrar as constituições/reversões dos fundos do Programa Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição ou acréscimo; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão ou decréscimo; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 3.7

Conta: Destinação do Superávit/Déficit Técnico do Exercício

Função: Registrar a apuração do superávit ou déficit obtido no Exercício Atual.

Funcionamento:

Debitada:

Pela formação de Superávit Técnico;

Pela reversão de Déficit Técnico; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela formação de Déficit Técnico;

Pela reversão de Superávit Técnico; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 3.9.1

Conta: Incorporação - Dissolução da Entidade

Função: Registrar a dissolução da entidade, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Incorporadora, com exceção das Provisões Matemáticas, do Resultado Acumulado e dos Fundos do Programa Previdencial, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio previdencial para a Entidade Incorporadora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio previdencial para a Entidade Incorporadora.

Código: 3.9.2

Conta: Incorporação - Absorção de Entidade

Função: Registrar a absorção de entidade, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. As Provisões Matemáticas, o Resultado Acumulado e os Fundos do Programa Previdencial deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio previdencial que se transferiu da Entidade incorporada.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio previdencial que se transferiu da Entidade incorporada.

Código: 3.9.3

Conta: Fusão - Dissolução da Entidade

Função: Registrar a dissolução da entidade, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a nova Entidade, com exceção das Provisões Matemáticas, do Resultado Acumulado e dos Fundos do Programa Previdencial, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio previdencial para a nova Entidade.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio previdencial para a nova Entidade.

Código: 3.9.4

Conta: Fusão - Absorção de Entidade

Função: Registrar a absorção da entidade, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou Passivo. As Provisões Matemáticas, o Resultado Acumulado e os Fundos do Programa Previdencial deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio previdencial que se transferiu da Entidade Fusionada.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio previdencial que se transferiu da Entidade Fusionada.

Código: 3.9.5

Conta: Cisão - Dissolução da Entidade

Função: Registrar a dissolução total ou parcial da entidade, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Sucessora, com exceção das Provisões Matemáticas, do Resultado Acumulado e dos Fundos do Programa Previdencial, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio previdencial para a Entidade Sucessora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio previdencial para a Entidade Sucessora.

Código: 3.9.6

Conta: Cisão - Absorção de Entidade

Função: Registrar a absorção total ou parcial da entidade, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. As Provisões Matemáticas, o Resultado Acumulado e os Fundos do Programa Previdencial deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio previdencial que se transferiu da Entidade Cindida.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio previdencial que se transferiu da Entidade Cindida.

Código: 4.1.1.1

Conta: Patrocinador(es)

Função: Registrar as contribuições assistenciais, oriundas do(s) patrocinador(es), para o Programa Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição assistencial, atendendo o Princípio da Competência

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.1.2

Conta: Participantes

Função: Registrar as contribuições assistenciais, oriundas dos participantes e assistidos, para o Programa Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição assistencial, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.1.3

Conta: Autofinanciados

Função: Registrar as contribuições assistenciais, oriundas dos participantes autofinanciados, para o Programa Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação da contribuição assistencial.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.1.4

Conta: Provisões

Função: Registrar o provisionamento de ingressos do Programa Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela apropriação da contribuições, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.1.8

Conta: Outros Recursos Correntes

Função: Registrar outros recursos correntes do Programa Assistencial, não enquadrados nas rubricas anteriores.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação do ingresso do recurso, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.2

Conta: Remuneração das Contribuições em Atraso

Função: Registrar os encargos devidos por patrocinador(es) e participantes, inclusive assistidos e autofinanciados, no atraso do repasse das contribuições mensais, em conformidade com o Estatuto/Regulamento.

Funcionamento:

Creditada:

Pela apropriação mensal dos encargos debitados ao Realizável, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.3.1

Conta: Contribuições em Atraso Contratadas

Função: Registrar os encargos e os acréscimos legais, definidos em contrato de dívida, referentes ao inadimplemento das contribuições assistenciais.

Funcionamento:

Creditada:

Pela apropriação dos encargos e acréscimos legais, definidos na contratação da divida, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.3.8

Conta: Outras Contratações com Patrocinador(es)

Função: Registrar os recursos e encargos referentes às operações com patrocinador(es), suportadas por contrato(s), não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela apropriação dos recursos, encargos e acréscimos legais, definidos na contratação da dívida, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.8

Conta: Outros Recursos Coletados

Função: Registrar a reversão das provisões de créditos de liquidação duvidosa de exercícios anteriores, bem como os demais ingressos de recursos, não previstos anteriormente.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação dos recursos, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.1.9

Conta: Compensações de Fluxos Primários

Função: Registrar os valores referentes as transferências decorrentes da compensação entre planos de benefícios, quando a regularização se referir a exercícios anteriores.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo registro dos encargos decorrentes da compensação de recursos entre planos.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.2.1.1

Conta: Benefícios de Assistência à Saúde

Função: Registrar as utilizações de recursos para cobertura de benefícios de Assistência à Saúde, de ocorrência sistemática, tais como: assistências médica, hospitalar e odontológica.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da utilização dos recursos, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.2.1.8

Conta: Outros Benefícios Correntes

Função: Registrar as utilizações de recursos para cobertura de outros benefícios do Programa Assistencial, não relacionados anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação dos recursos, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.2.8

Conta: Outros Recursos Utilizados

Função: Registrar as provisões de créditos de liquidação duvidosa do exercício, bem como as demais utilizações de recursos com a cobertura de compromissos, não previstas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação do compromisso, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela reversão das provisões de créditos de liquidação duvidosa ocorridas no exercício; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.2.9

Conta: Compensações de Fluxos Primários

Função: Registrar os valores referentes as transferências decorrentes da compensação entre planos de benefícios, pela utilização indevida de recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo registro dos encargos decorrentes da compensação de recursos entre planos.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.3

Conta: Constituições/Reversões de Contingências

Função: Registrar as provisões contingenciais, bem como as variações quanto a atualização e encargos das contingências relacionadas a fatos nas áreas assistencial e fiscal, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo registro das provisões contingenciais;

Pelos acréscimos; e

Pela transferência de saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão; e

Pela transferência de saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 4.4.1.3.01

Conta: Programa Administrativo - Devoluções de Sobras

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo, relativos às devoluções de sobras daquele programa.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência de saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.4.1.3.02

Conta: Programa Administrativo - Reversões de Fundos

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo, relativos às reversões de fundos daquele programa.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência de saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.4.1.4

Conta: Programa de Investimentos

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa de Investimentos, decorrentes do resultado positivo de investimentos, observada a participação do Programa Assistencial no montante aplicado.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos oriundos do Programa de Investimentos.

Debitada:

Pela transferência de saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.4.2.3

Conta: Programa Administrativo

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Administrativo, a título de Custeio, com base na avaliação atuarial anual, ou no reembolso das despesas administrativas incorridas, cobertas pelo(s) patrocinador(es).

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Assistencial para o Programa Administrativo

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.4.2.4

Conta: Programa de Investimentos

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa de Investimentos, decorrentes do resultado negativo dos investimentos, observada a participação do Programa Assistencial no montante aplicado.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Assistencial para o Programa de Investimentos.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 4.6

Conta: Constituições/Reversões de Fundos

Função: Registrar as constituições/reversões dos fundos do Programa Assistencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição ou acréscimo; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar o saldo credor.

Creditada:

Pela reversão ou decréscimo; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 4.9.1

Conta: Incorporação - Dissolução de Recursos Assistenciais

Função: Registrar a dissolução de Recursos Assistenciais, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Incorporadora, com exceção dos Fundos do Programa Assistencial, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio assistencial para a Entidade Incorporadora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio assistencial para a Entidade Incorporadora.

Código: 4.9.2

Conta: Incorporação - Absorção de Recursos Assistenciais

Função: Registrar a absorção de Recursos Assistenciais, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa Assistencial deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio assistencial que se transferiu da Entidade Incorporada.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio assistencial que se transferiu da Entidade Incorporada.

Código: 4.9.3

Conta: Fusão - Dissolução de Recursos Assistenciais

Função: Registrar a dissolução de Recursos Assistenciais, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a nova Entidade, com exceção dos Fundos do Programa Assistencial, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio assistencial para a nova Entidade.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio assistencial para a nova Entidade.

Código: 4.9.4

Conta: Fusão - Absorção de Recursos Assistenciais

Função: Registrar a absorção de Recursos Assistenciais, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa Assistencial deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio assistencial que se transferiu da Entidade Fusionada.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio assistencial que se transferiu da Entidade Fusionada.

Código: 4.9.5

Conta: Cisão - Dissolução de Recursos Assistenciais

Função: Registrar a dissolução total ou parcial de Recursos Assistenciais, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Sucessora, com exceção dos Fundos do Programa Assistencial, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio assistencial para a Entidade Sucessora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio assistencial para a Entidade Sucessora.

Código: 4.9.6

Conta: Cisão - Absorção de Recursos Assistenciais

Função: Registrar a absorção total ou parcial de Recursos Assistenciais, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa Assistencial deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio assistencial que se transferiu da Entidade Cindida.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio assistencial que se transferiu da Entidade Cindida.

Código: 5.1.1.1

Conta: Receitas da Administração Previdencial

Função: Registrar as receitas da Administração Previdencial da entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das receitas da Administração Previdencial, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.1.1.9

Conta: Segregação de Planos - Adm. Previdencial

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas receitas da Administração Previdencial da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 5.1.2.1

Conta: Receitas da Administração Assistencial

Função: Registrar as receitas da Administração Assistencial da entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das receitas da Administração Assistencial, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.1.2.9

Conta: Segregação de Planos - Adm. Assistencial

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas receitas da Administração Assistencial da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 5.1.3.1

Conta: Receitas da Administração dos Investimentos

Função: Registrar as receitas da Administração dos Investimentos da entidade.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das receitas da Administração dos Investimentos, atendendo o Princípio da Competência.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.1.3.9

Conta: Segregação de Planos - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas receitas da Administração dos Investimentos da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 5.1.8.1

Conta: Outras Receitas Administrativas

Função: Registrar outras receitas administrativas não enquadradas nas rubricas anteriores.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das receitas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.1.8.9

Conta: Segregação de Planos - Outras Receitas

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios em Outras Receitas Administrativas da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das receitas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 5.2.1.1

Conta: Pessoal e Encargos - Adm. Previdencial

Função: Registrar as despesas referentes à remuneração e respectivos encargos sociais da Administração Previdencial da entidade, tais como: remuneração de diretores e empregados, encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento de pessoal, provisões para férias, provisões para 13º salário, previdência complementar, pessoal cedido com ônus, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, diárias e estadas de pessoal decorrentes de viagens a serviço e outras despesas relacionadas com pessoal e encargos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.1.2

Conta: Serviços de Terceiros - Adm. Previdencial

Função: Registrar as despesas referentes à prestação de serviços de terceiros, exclusivos à Administração Previdencial, tais como: consultorias, auditoria previdencial, administração externa, assessorias atuarial, jurídica e de informática, serviços de vigilância, de segurança, de conservação e de manutenção e outras despesas relacionadas com serviços de terceiros.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.1.3

Conta: Despesas Gerais - Adm. Previdencial

Função: Registrar todas as despesas gerais que não estejam contempladas nas rubricas de Pessoal e Encargos e de Serviços de Terceiros, exclusivas à Administração Previdencial, tais como: material de consumo, anúncios, publicações, aluguéis, taxas condominiais, arrendamento e leasing, despesas com imóvel cedido com ônus pelo patrocinador, contribuições a associações e entidades de classe, água, energia elétrica, telefones, correios, seguros, impostos, taxas, emolumentos, passagem aérea e outras despesas gerais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.1.4

Conta: Depreciações e Amortizações - Adm. Previdencial

Função: Registrar as despesas com depreciações e amortizações dos itens do Ativo Permanente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.1.8

Conta: Outras Despesas - Adm. Previdencial

Função: Registrar outras despesas da Administração Previdencial, não contempladas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo da Conta "Encerramento do Exercício"

Código: 5.2.1.9

Conta: Segregação de Planos - Adm. Previdencial

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas despesas da Administração Previdencial da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.2.2.1

Conta: Pessoal e Encargos - Adm. Assistencial

Função: Registrar as despesas referentes à remuneração e respectivos encargos sociais da Administração Assistencial da entidade, tais como remuneração de diretores e empregados, encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento de pessoal, provisões para férias, provisões para 13º salário, previdência complementar, pessoal cedido com ônus, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, diárias e estadas de pessoal decorrentes de viagens a serviço e outras despesas relacionadas com pessoal e encargos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.2.2

Conta: Serviços de Terceiros - Adm. Assistencial

Função: Registrar as despesas referentes à prestação de serviços de terceiros, exclusivos à Administração Assistencial, tais como: consultorias, auditoria assistencial, administração externa, assessorias jurídica e de informática, serviços de vigilância, de segurança, de conservação e de manutenção e outras despesas relacionadas com serviços de terceiros.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.2.3

Conta: Despesas Gerais - Adm. Assistencial

Função: Registrar todas as despesas gerais que não estejam contempladas nas rubricas de Pessoal e Encargos e de Serviços de Terceiros, exclusivas à Administração Assistencial, tais como: material de consumo, anúncios, publicações, aluguéis, taxas condominiais, arrendamento e leasing, despesas com imóvel cedido com ônus pelo patrocinador, contribuições a associações e entidades de classe, água, energia elétrica, telefones, correios, seguros, impostos, taxas, emolumentos, passagem aérea e outras despesas gerais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.2.4

Conta: Depreciações e Amortizações - Adm. Assistencial

Função: Registrar as despesas com depreciações e amortizações dos itens do Ativo Permanente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.2.8

Conta: Outras Despesas - Adm. Assistencial

Função: Registrar outras despesas da Administração Assistencial, não contempladas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.2.9

Conta: Segregação de Planos - Adm. Assistencial

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas despesas da Administração Assistencial da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.2.3.1

Conta: Pessoal e Encargos - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar as despesas referentes à remuneração e respectivos encargos sociais da Administração dos Investimentos da entidade, tais como: remuneração de diretores e empregados, encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento de pessoal, provisões para férias, provisões para 13º salário, previdência complementar, pessoal cedido com ônus, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, diárias e estadas de pessoal decorrentes de viagens a serviço e outras despesas relacionadas com pessoal e encargos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.3.2

Conta: Serviços de Terceiros - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar as despesas referentes à prestação de serviços de terceiros, exclusivos à Administração dos Investimentos, tais como: consultorias, auditorias de investimentos, administração externa de investimentos (gestão/performance), estudos de viabilidade, assessorias jurídica e de informática, serviços de vigilância, de segurança, de conservação e de manutenção e outras despesas relacionadas com serviços de terceiros.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.3.3

Conta: Despesas Gerais - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar todas as despesas gerais que não estejam contempladas nas rubricas de Pessoal e Encargos e de Serviços de Terceiros, exclusivas à Administração dos Investimentos, tais como: material de consumo, anúncios, publicações, aluguéis, taxas condominiais, arrendamento e leasing, despesas com imóvel cedido com ônus pelo patrocinador, contribuições a associações e entidades de classe, água, energia elétrica, telefones, correios, seguros, impostos, taxas, emolumentos, passagem aérea e outras despesas gerais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código:5.2.3.4

Conta: Depreciações e Amortizações - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar as despesas com depreciações e amortizações dos itens do Ativo Permanente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.3.8

Conta: Outras Despesas - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar outras despesas da Administração dos Investimentos, não contempladas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.3.9

Conta: Segregação de Planos - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas despesas da Administração dos Investimentos da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.2.8.1

Conta: Outras Despesas Administrativas

Função: Registrar outras despesas administrativas, não contempladas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação da despesa, atendendo o Princípio da Competência.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.2.8.9

Conta: Segregação de Planos - Outras Despesas

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios em Outras Despesas Administrativas da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das despesas administrativas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.3.1.1

Conta: Contingências - Adm. Previdencial

Função: Registrar as provisões contingenciais, bem como as variações quanto a atualização e encargos, das contingências relacionadas a fatos nas áreas administrativa e fiscal, da Administração Previdencial, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo registro das provisões contingenciais;

Pelos acréscimos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.3.1.9

Conta: Segregação de Planos - Contingências - Adm. Previdencial

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos contingenciais da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos. A utilização desta conta é restrita àquelas entidades que administram recursos sob a forma de Gestão Integrada.

Funcionamento:

Debitada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.3.2.1

Conta: Contingências - Adm. Assistencial

Função: Registrar as provisões contingenciais, bem como as variações quanto a atualização e encargos legais, das contingências relacionadas a fatos nas áreas administrativa e fiscal, da Administração Assistencial, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo registro das provisões contingenciais;

Pelos acréscimos legais; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.3.2.9

Conta: Segregação de Planos - Contingências - Adm. Assistencial

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos contingenciais da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.3.3.1

Conta: Contingências - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar as provisões contingenciais, bem como as variações quanto a atualização e encargos legais, das contingências relacionadas a fatos nas áreas administrativa e fiscal, da Administração dos Investimentos, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pelo registro das provisões contingenciais;

Pelos acréscimos legais; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.3.3.9

Conta: Segregação de Planos - Contingências - Adm. dos Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas origens de recursos contingenciais da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.4.1.1

Conta: Programa Previdencial

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Previdencial para a cobertura do custeio administrativo da Administração Previdencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos do Programa Previdencial para o Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.1.2

Conta: Programa Assistencial

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Assistencial para a cobertura do custeio administrativo da Administração Assistencial.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos do Programa Assistencial para o Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.1.4.01

Conta: Programa de Investimentos - Custeio Administrativo

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa de Investimentos para a cobertura do custeio administrativo da Administração dos Investimentos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos do Programa de Investimentos para o Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.1.4.02

Conta: Programa de Investimentos - Resultados dos Investimentos

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa de Investimentos, decorrentes do resultado positivo de investimentos, observada a participação do Programa Administrativo no montante aplicado, quando houver Fundo Administrativo Previdencial e/ou Assistencial disponíveis.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos do Programa de Investimentos para o Programa Administrativo.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.2.1.01

Conta: Programa Previdencial - Devoluções de Sobras

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Previdencial, referentes às sobras do programa.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Administrativo para o Programa Previdencial.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.2.1.02

Conta: Programa Previdencial - Reversões de Fundos

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Previdencial, referentes às reversões do Fundo Administrativo Previdencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Administrativo para o Programa Previdencial.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.2.2.01

Conta: Programa Assistencial - Devoluções de Sobras

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Assistencial, referentes às sobras do programa.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Administrativo para o Programa Assistencial.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.2.2.02

Conta: Programa Assistencial - Reversões de Fundos

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Assistencial, referentes às reversões do Fundo Administrativo Assistencial.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Administrativo para o Programa Assistencial.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.4.2.4

Conta: Programa de Investimentos

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa de Investimentos, decorrentes do resultado negativo dos investimentos, observada a participação do Programa Administrativo no montante aplicado, quando houver Fundos Administrativos Previdencial e/ou Assistencial disponíveis.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa Administrativo para o Programa de Investimentos

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 5.6.1

Conta: Fundos

Função: Registrar as constituições/reversões dos fundos do Programa Administrativo.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição ou acréscimo; e

Pela transferência do saldo para a conta de "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão ou decréscimo; e

Pela transferência do saldo para a conta de "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.6.9

Conta: Segregação de Planos - Fundos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes à participação do plano de benefícios nas constituições/reversões dos Fundos Administrativos da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 5.9.1

Conta: Incorporação - Dissolução de Recursos Administrativos

Função: Registrar a dissolução de Recursos Administrativos, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Incorporadora, com exceção dos Fundos do Programa Administrativo, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio administrativo para a Entidade Incorporadora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio administrativo para a Entidade Incorporadora.

Código: 5.9.2

Conta: Incorporação - Absorção de Recursos Administrativos

Função: Registrar a absorção de Recursos Administrativos, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa Administrativo deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio administrativo que se transferiu da Entidade Incorporada.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio administrativo que se transferiu da Entidade Incorporada.

Código: 5.9.3

Conta: Fusão - Dissolução de Recursos Administrativos

Função: Registrar a dissolução de Recursos Administrativos, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a nova Entidade, com exceção dos Fundos do Programa Administrativo, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio administrativo para a nova Entidade.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio administrativo para a nova Entidade.

Código: 5.9.4

Conta: Fusão - Absorção de Recursos Administrativos

Função: Registrar a absorção de Recursos Administrativos, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa Administrativo deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio administrativo que se transferiu da Entidade Fusionada.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio administrativo que se transferiu da Entidade Fusionada.

Código: 5.9.5

Conta: Cisão - Dissolução de Recursos Administrativos

Função: Registrar a dissolução total ou parcial de Recursos Administrativos, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Sucessora, com exceção dos Fundos do Programa Administrativo, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio administrativo para a Entidade Sucessora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio administrativo para a Entidade Sucessora.

Código: 5.9.6

Conta: Cisão - Absorção de Recursos Administrativos

Função: Registrar a absorção total ou parcial de Recursos Administrativos, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa Administrativo deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio administrativo que se transferiu da Entidade Cindida.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio administrativo que se transferiu da Entidade Cindida.

Código: 6.1.1.1.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Títulos de Responsabilidade do Governo Federal

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com os títulos de Responsabilidade do Governo Federal.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.1.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Títulos de Responsabilidade do Governo Federal

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com os títulos de Responsabilidade do Governo Federal.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.2.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Títulos de Responsabilidade dos Governos Estaduais

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com os títulos de Responsabilidade dos Governos Estaduais.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.2.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Títulos de Responsabilidade dos Governos Estaduais

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com os títulos de Responsabilidade dos Governos Estaduais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.3.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Títulos de Responsabilidade dos Governos Municipais

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com os títulos de Responsabilidade dos Governos Municipais.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.3.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Títulos de Responsabilidade dos Governos Municipais

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com os títulos de Responsabilidade dos Governos Municipais.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.4.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Aplicações em Instituições Financeiras

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com as aplicações em Instituições Financeiras.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.4.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Aplicações em Instituições Financeiras

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com as aplicações em Instituições Financeiras.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.5.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Títulos de Empresas

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com os títulos de Empresas com características de Renda Fixa.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.5.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Títulos de Empresas

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com os títulos de Empresas com características de Renda Fixa.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.6.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Investimentos Agrícolas

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com os Investimentos Agrícolas.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.6.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Investimentos Agrícolas

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com os Investimentos Agrícolas.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.8.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Outros Investimentos de Renda Fixa

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com outros investimentos de Renda Fixa.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.8.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Outros Investimentos de Renda Fixa

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com outros investimentos de Renda Fixa.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.1.9

Conta: Segregação de Planos - Renda Fixa

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas rendas/variações positivas e deduções/variações negativas auferidas nas aplicações de Renda Fixa da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.1.2.1.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Mercado de Ações

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com o Mercado de Ações.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.1.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Mercado de Ações

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com o Mercado de Ações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.2.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Bolsa de Mercadorias e de Futuros

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com a Bolsa de Mercadorias e de Futuros.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.2.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Bolsa de Mercadorias e de Futuros

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com a Bolsa de Mercadorias e de Futuros.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.3.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Mercado de Ouro

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com o Mercado de Ouro.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.3.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Mercado de Ouro

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionados com o Mercado de Ouro.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.4.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Fundos de Investimentos

Função: Registrar as rendas/variações positivas relacionadas com Fundos de Investimentos com características de Renda Variável.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.4.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Fundos de Investimentos

Função: Registrar as deduções/variações negativas relacionadas com Fundos de Investimentos com características de Renda Variável.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.8.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Outros Investimentos de Renda Variável

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com os outros investimentos de Renda Variável.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.8.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Outros investimentos de Renda Variável

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com outros investimentos de Renda Variável.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.2.9

Conta: Segregação de Planos - Renda Variável

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas rendas/variações positivas e deduções/variações negativas auferidas nas aplicações de Renda Variável da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.1.3.1.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Terrenos

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com Terrenos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.1.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Terrenos

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com Terrenos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.2.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Em Construção

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com imóveis em fase de construção.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.2.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Em Construção

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com imóveis em fase de construção.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.3.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Edificações

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com imóveis edificados, de acordo com a respectiva destinação.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.3.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Edificações

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com imóveis edificados, de acordo com a respectiva destinação.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.4.XX.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Participações

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com participações da entidade no setor imobiliário, tais como: shopping center, hoteleiro, entretenimento, hospitalar etc.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.4.XX.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Participações

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com participações da entidade no setor imobiliário, tais como: shopping center, hoteleiro, entretenimento, hospitalar, etc.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.5.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Alienações de Investimentos Imobiliários

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente decorrentes de alienações de imóveis.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.5.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Alienações de Investimentos Imobiliários

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente decorrentes de alienações de imóveis.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.6.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Fundos de Investimentos Imobiliários

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com Fundos de Investimentos Imobiliários.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.6.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Fundos de Investimentos Imobiliários

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com Fundos de Investimentos Imobiliários.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.8.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Outros Investimentos Imobiliários

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com outros Investimentos Imobiliários.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.8.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Outros Investimentos Imobiliários

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com outros Investimentos Imobiliários.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.3.9

Conta: Segregação de Planos - Investimentos Imobiliários

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas rendas/variações positivas e deduções/variações negativas auferidas nos Investimentos Imobiliários da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.1.4.X.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Operações com Participantes

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com as Operações com Participantes, inclusive taxas de administração de empréstimos e financiamentos imobiliários, quando cobradas dos participantes, assistidos e autofinanciados.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.4.X.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Operações com Participantes

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com as Operações com Participantes.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.5.1

Conta: Rendas/Variações Positivas - Relacionados com o Disponível

Função: Registrar as rendas/variações positivas relacionadas com o Disponível.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.5.2

Conta: Deduções/Variações Negativas - Relacionados com o Disponível

Função: Registrar as deduções/variações negativas relacionadas com o Disponível.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.5.9

Conta: Segregação de Planos - Relacionados com o Disponível

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas rendas/variações positivas e deduções/variações negativas relacionadas com o Disponível da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.1.6.1

Conta: Rendas/Variações Positivas - Obrigações Fiscais

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com Obrigações Fiscais/Tributárias registradas no Programa de Investimentos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.6.2

Conta: Deduções/Variações Negativas - Obrigações Fiscais

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com Obrigações Fiscais/Tributárias registradas no Programa de Investimentos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.6.9

Conta: Segregação de Planos - Obrigações Tributárias

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas rendas/variações positivas e deduções/variações negativas decorrentes de Obrigações Fiscais/Tributárias da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.1.7.1

Conta: Rendas/Variações Positivas - Outras Obrigações

Função: Registrar as rendas/variações positivas diretamente relacionadas com Outras Obrigações registradas no Programa de Investimentos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.7.2

Conta: Deduções/Variações Negativas - Outras Obrigações

Função: Registrar as deduções/variações negativas diretamente relacionadas com Outras Obrigações registradas no Programa de Investimentos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.7.9

Conta: Segregação de Planos - Outras Exigibilidades

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas rendas/variações positivas e deduções/variações negativas decorrentes de Outras Exigibilidades da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.1.8.X.01

Conta: Rendas/Variações Positivas - Outros Investimentos

Função: Registrar as rendas/variações positivas relacionadas diretamente com outras modalidades de investimentos não contempladas anteriormente.

Funcionamento:

Creditada:

Pela realização ou apropriação das rendas/variações positivas.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.8.X.02

Conta: Deduções/Variações Negativas - Outros Investimentos

Função: Registrar as deduções/variações negativas relacionadas diretamente com outras modalidades de investimentos não contempladas anteriormente.

Funcionamento:

Debitada:

Pela realização ou apropriação das deduções/variações negativas.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.1.8.9

Conta: Segregação de Planos - Outros Investimentos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas rendas/variações positivas e deduções/variações negativas auferidas em Outros Investimentos da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Creditada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das rendas/variações positivas; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.1.9

Conta: Compensações de Fluxos Secundários

Função: Registrar os valores referentes a rendimentos e encargos decorrentes de compensações entre planos de benefícios.

Funcionamento:

Creditada:

Pelo registro de rendimentos decorrentes da compensação de recursos entre planos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Debitada:

Pelo registro de encargos decorrentes da compensação de recursos entre planos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Código: 6.3.1

Conta: Contingencial

Função: Registrar as provisões contingenciais, bem como as variações quanto às atualizações e encargos das contingências relacionadas a fatos das áreas de investimentos e fiscal, do Programa de Investimentos, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso pela entidade.

Funcionamento:

Debitada:

Pelos acréscimos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 6.3.9

Conta: Segregação de Planos - Contingencial

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas origens de recursos contingenciais da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 6.4.1.1

Conta: Programa Previdencial

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Previdencial, decorrentes do resultado negativo dos investimentos, observada a participação do programa no montante aplicado.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos do Programa Previdencial para o Programa de Investimentos.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.4.1.2

Conta: Programa Assistencial

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Assistencial, decorrentes do resultado negativo dos investimentos, observada a participação do programa no montante aplicado.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos do Programa Assistencial para o Programa de Investimentos.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.4.1.3

Conta: Programa Administrativo

Função: Registrar a transferência de recursos oriundos do Programa Administrativo, decorrentes do resultado negativo dos investimentos, observada a participação do programa no montante aplicado, quando houver Fundos Administrativos Previdencial e/ou Assistencial disponíveis.

Funcionamento:

Creditada:

Pela transferência de recursos do Programa Administrativo para o Programa de Investimentos.

Debitada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.4.2.1

Conta: Programa Previdencial

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Previdencial, decorrentes do resultado positivo dos investimentos, observada a participação do programa no montante aplicado.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa de Investimentos para o Programa Previdencial.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.4.2.2

Conta: Programa Assistencial

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Assistencial, decorrentes do resultado positivo dos investimentos, observada a participação do programa no montante aplicado.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa de Investimentos para o Programa Assistencial.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.4.2.3.01

Conta: Programa Administrativo - Custeio Administrativo

Função: Registrar a transferência de recursos para o Custeio da Administração dos Investimentos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa de Investimentos para o Programa Administrativo.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.4.2.3.02

Conta: Programa Administrativo - Resultados dos Investimentos

Função: Registrar a transferência de recursos para o Programa Administrativo, decorrentes do resultado positivo dos investimentos, observada a participação do programa no montante aplicado, quando houver Fundos Administrativos Previdencial e/ou Assistencial disponíveis.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência de recursos do Programa de Investimentos para o Programa Administrativo.

Creditada:

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício".

Código: 6.6.1

Conta: Fundos

Função: Registrar as constituições/reversões dos fundos do Programa de Investimentos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela constituição ou acréscimos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela reversão ou decréscimos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 6.6.9

Conta: Segregação de Planos - Fundos

Função: Registrar a segregação dos valores referentes a participação do plano de benefícios nas constituições/reversões dos Fundos dos Investimentos da entidade. No balancete denominado "Operações Comuns", apresenta-se retificadora por ter a função de distribuir, proporcionalmente, a participação de cada plano de benefícios no montante dos recursos.

Funcionamento:

Debitada:

Pela distribuição proporcional à participação de cada plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo credor.

Creditada:

Pela participação do plano de benefícios, no montante das origens de recursos; e

Pela transferência do saldo para a conta "Encerramento do Exercício", quando apresentar saldo devedor.

Código: 6.9.1

Conta: Incorporação - Dissolução de Recursos de Investimentos

Função: Registrar a dissolução de Recursos de Investimentos, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Incorporadora, com exceção dos Fundos do Programa de Investimentos, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio de investimentos para a Entidade Incorporadora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio de investimentos para a Entidade Incorporadora, observados os aspectos do tratamento tributário.

Código: 6.9.2

Conta: Incorporação - Absorção de Recursos de Investimentos

Função: Registrar a absorção de Recursos de Investimentos, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa de Investimentos deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio de investimentos que se transferiu da Entidade incorporada, observados os aspectos do tratamento tributário.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio de investimentos que se transferiu da Entidade incorporada, alocando-os em contas de mesma natureza.

Código: 6.9.3

Conta: Fusão - Dissolução de Recursos de Investimentos

Função: Registrar a dissolução de Recursos de Investimentos, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a nova Entidade, com exceção dos Fundos do Programa de Investimentos, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio de Investimentos para a nova Entidade.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio de Investimentos para a nova Entidade, observados os aspectos do tratamento tributário.

Código: 6.9.4

Conta: Fusão - Absorção de Recursos de Investimentos

Função: Registrar a absorção de Recursos de Investimentos, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa de Investimentos deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio de Investimentos que se transferiu da Entidade Fusionada, observados os aspectos do tratamento tributário.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio de Investimentos que se transferiu da Entidade Fusionada, alocando-os em contas de mesma natureza.

Código: 6.9.5

Conta: Cisão - Dissolução de Recursos de Investimentos

Função: Registrar a dissolução total ou parcial de Recursos de Investimentos, transferindo os saldos dos elementos patrimoniais para a Entidade Sucessora, com exceção dos Fundos do Programa de Investimentos, que deverão ser revertidos nas respectivas contas que originaram suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do ativo do patrimônio de investimentos para a Entidade Sucessora.

Creditada:

Pela transferência do passivo do patrimônio de Investimentos para a Entidade Sucessora, observados os aspectos do tratamento tributário.

Código: 6.9.6

Conta: Cisão - Absorção de Recursos de Investimentos

Função: Registrar a absorção total ou parcial de Recursos de Investimentos, fazendo os registros em separado quando houver necessidade de segregação dos elementos do Ativo e/ou do Passivo. Os Fundos do Programa de Investimentos deverão ser constituídos utilizando-se as contas destinadas às suas formações.

Funcionamento:

Debitada:

Pela absorção do passivo do patrimônio de Investimentos que se transferiu da Entidade Cindida, observados os aspectos do tratamento tributário.

Creditada:

Pela absorção do ativo do patrimônio de Investimentos que se transferiu da Entidade Cindida, alocando-os em contas de mesma natureza.

Código: 7

Conta: Encerramento do Exercício

Função: Registrar o encerramento das contas de resultado.

Funcionamento:

Debitada:

Pela transferência do saldo das contas devedoras.

Creditada:

Pela transferência do saldo das contas credoras.

ANEXO C
MODELOS E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Notas:
1) Ver Resolução CGPC nº 25, de 30.06.2008, DOU 08.07.2008, revogada pela Resolução CGPC nº 28, de 26.01.2009, DOU 09.02.2009, com efeitos a partir de 01.01.2010, que alterava este Anexo.

2) Ver Resolução CGPC nº 10, de 05.07.2002, DOU 09.07.2002, revogada pela Resolução CGPC nº 28, de 26.01.2009, DOU 09.02.2009, com efeitos a partir de 01.01.2010, que alterava este Anexo.

Definidos a seguir, os modelos das Demonstrações Contábeis Consolidadas, a serem elaboradas e divulgadas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e encaminhadas à Secretaria de Previdência Complementar - SPC:

1. BALANÇO PATRIMONIAL:

R$ MIL

ATIVO	Exercício atual	Exercício anterior	PASSIVO	Exercício atual	Exercício anterior
DISPONÍVEL			EXIGÍVEL OPERACIONAL
			Programa Previdencial
REALIZÁVEL			Programa Assistencial
			Programa Administrativo
Programa Previdencial			Programa de Investimentos
Programa Assistencial
Programa Administrativo
Programa de Investimentos			EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Renda Fixa			Programa Previdencial
Renda Variável			Programa Assistencial
Investimentos Imobiliários			Programa Administrativo
Operações com Participantes			Programa de Investimentos
Outros Investimentos
			EXIGÍVEL ATUARIAL
PERMANENTE
			Provisões Matemáticas
Imobilizado
Diferido			Benefícios Concedidos
			Benefícios a Conceder
			(-) Provisões Matemáticas a Constituir
			Provisões para Ajuste no Plano
			RESERVAS E FUNDOS
			Superávit Técnico Acumulado
			Reserva de Contingência
			Reserva para Revisão de Plano
			(-) Déficit Técnico Acumulado
			Fundos
			Programa Previdencial
			Programa Assistencial
			Programa Administrativo
			Programa de Investimentos
TOTAL DO ATIVO			TOTAL DO PASSIVO

PERIODICIDADE: Anual.

UNIDADE MONETÁRIA: R$ Mil.

ÂMBITO DE DIVULGAÇÃO: SPC, Participantes, Assistidos, Autofinanciados e Patrocinador(es).

PRAZO PARA REMESSA À SPC: Até 10 de março do exercício subseqüente.

PRAZO PARA DIVULGAÇÃO AOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS, AUTOFINANCIADOS E PATROCINADOR(ES): Até 30 de abril do exercício subseqüente.

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE EXERCÍCIO:

R$ MIL

	DESCRIÇÃO	Exercício Atual	Exercício Anterior
	PROGRAMA PREVIDENCIAL
(+)	Recursos Coletados
(-)	Recursos Utilizados
(-/+)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	Custeio Administrativo
(+)	Recursos Oriundos do Programa Administrativo
(+/-)	Resultados dos Investimentos Previdenciais
(-/+)	Constituições/Reversões de Provisões Atuariais
(-/+)	Constituições/Reversões de Fundos
(+/-)	Operações Transitórias
(=)	Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
	PROGRAMA ASSISTENCIAL
(+)	Recursos Coletados
(-)	Recursos Utilizados
(-/+)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	Custeio Administrativo
(+)	Recursos Oriundos do Programa Administrativo
(+/-)	Resultados dos Investimentos Assistenciais
(+/-)	Operações Transitórias
(=)	Constituições (Reversões) de Fundos
	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
(+)	Recursos Oriundos de Outros Programas
(+)	(+)Receitas
(-)	Despesas
(-/+)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	Recursos Transferidos para os Programas Previdencial/Assistencial
(+/-)	Resultados dos Investimentos Administrativos
(+/-)	Operações Transitórias
(=)	Constituições (Reversões) de Fundos
	PROGRAMA DE INVESTIMENTO
(+/-)	Renda Fixa
(+/-)	Renda Variável
(+/-)	Investimentos Imobiliários
(+/-)	Operações com Participantes
(+/-)	Relacionados com o Disponível
(+/-)	Obrigações Tributárias
(+/-)	Outras Exigibilidades
(+/-)	Outros Investimentos
(-/+)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	Custeio Administrativo
(+/-)	Resultados Recebidos/Transferidos de Outros Programas
(+/-)	Operações Transitórias
(=)	Constituições (Reversões) de Fundos

PERIODICIDADE: Anual.

UNIDADE MONETÁRIA: R$ Mil.

ÂMBITO DE DIVULGAÇÃO: SPC, Participantes, Assistidos, Autofinanciados e Patrocinador(es).

PRAZO PARA REMESSA À SPC: Até 10 de março do exercício subseqüente.

PRAZO PARA DIVULGAÇÃO AOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS, AUTOFINANCIADOS E PATROCINADOR(ES): Até 30 de abril do exercício subseqüente.

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

2.1 INSTRUÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE EXERCÍCIO:

a) nos Programas Previdencial e Assistencial:

O item "Recursos Oriundos do Programa Administrativo" representa as importâncias recebidas do Programa Administrativo, referentes às devoluções de recursos não destinados à formação de Fundos (sobras), e ainda, às reversões de Fundos Administrativos.

b) nos Programas Previdencial, Assistencial e de Investimentos:

O item "Custeio Administrativo" representa as importâncias transferidas ao Programa Administrativo para a cobertura dos respectivos custos administrativos.

c) no Programa Administrativo:

O item "Recursos Oriundos de Outros Programas" representa a soma das importâncias recebidas dos Programas Previdencial, Assistencial e de Investimentos para a cobertura dos custos administrativos; e

O item "Recursos Transferidos para os Programas Previdencial/Assistencial" representa as importâncias transferidas para os programas de origem, referentes às devoluções de recursos não utilizados para formação de Fundos (sobras), e ainda, às reversões de Fundos Administrativos.

d) nos Programas Previdencial, Assistencial e Administrativo:

O item "Resultados dos Investimentos" representa o valor líquido das importâncias transferidas do Programa de Investimentos aos demais Programas a título de remuneração dos respectivos investimentos.

e) no Programa de Investimentos:

O item "Resultados Recebidos/Transferidos de Outros Programas" representa a soma das importâncias mencionadas na letra d, subitem "2.1. - Instruções para a Elaboração da Demonstração de Resultados de Exercício", deste anexo.

3. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS FINANCEIROS:

R$ Mil

DESCRIÇÃO		Exercício Atual	Exercício Anterior
(+/-)	PROGRAMA PREVIDENCIAL
(+)	ENTRADAS
(+)	Recursos Coletados
(-)	Recursos a Receber
(+)	Recursos Futuros
(+)	Outros Realizáveis/Exigibilidades
(+)	Constituições/Reversões de Contingências
(+)	Operações Transitórias
(-)	SAÍDAS
(-)	Recursos Utilizados
(+)	Utilizações a Pagar
(-)	Utilizações Futuras
(-)	Outros Realizáveis/Exigibilidades
(-)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	Operações Transitórias
(+/-)	PROGRAMA ASSISTENCIAL
(+)	ENTRADAS
(+)	Recursos Coletados
(-)	Recursos a Receber
(+)	Recursos Futuros
(+)	Outros Realizáveis/Exigibilidades
(+)	Constituições/Reversões de Contingências
(+)	Operações Transitórias
(-)	SAÍDAS
(-)	Recursos Utilizados
(+)	Utilizações a Pagar
(-)	Utilizações Futuras
(-)	Outros Realizáveis/Exigibilidades
(-)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	Operações Transitórias
(+/-)	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
(+)	ENTRADAS
(+)	Receitas
(-)	Receitas a Receber
(+)	Receitas Futuras
(+)	Outros Realizáveis/Exigibilidades
(+)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	SAÍDAS
(-)	Despesas
(+)	Despesas a Pagar
(-)	Despesas Futuras
(-)	Permanente
(-)	Outros Realizáveis/Exigibilidades
(-)	Constituições/Reversões de Contingências
(-)	Operações Transitórias
(+/-)	PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
(+/-)	Renda Fixa
(+/-)	Renda Variável
(+/-)	Investimentos Imobiliários
(+/-)	Operações com Participantes
(+/-)	Outros Investimentos
(+/-)	Obrigações Tributárias
(+/-)	Outras Exigibilidades
(+/-)	Constituições/Reversões de Contingências
(+/-)	Operações Transitórias
(+/-)	Relacionados com o Disponível
(=)	FLUXO NAS DISPONIBILIDADES
(=)	VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES

PERIODICIDADE: Anual.

UNIDADE MONETÁRIA: R$ Mil.

ÂMBITO DE DIVULGAÇÃO: SPC, Participantes, Assistidos, Autofinanciados e Patrocinador(es).

PRAZO PARA REMESSA À SPC: Até 10 de março do exercício subseqüente.

PRAZO PARA DIVULGAÇÃO AOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS, AUTOFINANCIADOS E PATROCINADOR(ES): Até 30 de abril do exercício subseqüente.

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

3.1 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS FINANCEIROS:

PROGRAMA PREVIDENCIAL
ENTRADAS	SAÍDAS
Recursos Coletados:	Recursos Utilizados:
(-) débitos na conta 3.1.0.0.00.00	(-) débitos na conta 3.2.0.0.00.00
(+) créditos na conta 3.1.0.0.00.00	(+) créditos na conta 3.2.0.0.00.00
Recursos a Receber:	Utilizações a Pagar:
(-) débitos na conta 1.2.1.1.00.00	(-) débitos na conta 2.1.1.1.00.00
(+) créditos na conta 1.2.1.1.00.00	(+) créditos na conta 2.1.1.1.00.00
Recursos Futuros:	Utilizações Futuras:
(-) débitos na conta 2.1.1.2.00.00	(-) débitos na conta 1.2.1.2.00.00
(+) créditos na conta 2.1.1.2.00.00	(+) créditos na conta 1.2.1.2.00.00
Outros Realizáveis/Exigibilidades:	Outros Realizáveis/Exigibilidades:
(+) Resultado, se positivo, da equação:	(-) Resultado, se negativo, da equação:
(-) débitos na conta 1.2.1.3.00.00	(-) débitos na conta 1.2.1.3.00.00
(-) débitos na conta 2.1.1.3.00.00	(+) créditos na conta 1.2.1.3.00.00
(+) créditos na conta 2.1.1.3.00.00	(-) débitos na conta 2.1.1.3.00.00
	(+) créditos na conta 2.1.1.3.00.00
Constituições/Reversões de Contingências:	Constituições/Reversões de Contingências:
(+) Resultado, se positivo, da equação:	(-) Resultado, se negativo, da equação:
(-) débitos na conta 2.2.1.0.00.00	(-) débitos na conta 2.2.1.0.00.00
(+) créditos na conta 2.2.1.0.00.00	(+) créditos na conta 2.2.1.0.00.00
(-) débitos na conta 3.3.0.0.00.00	(-) débitos na conta 3.3.0.0.00.00
(+) créditos na conta 3.3.0.0.00.00	(+) créditos na conta 3.3.0.0.00.00
Operações Transitórias:	Operações Transitórias:
(-) débitos na conta 3.9.1.0.00.00	(-) débitos na conta 3.9.2.0.00.00
(-) débitos na conta 3.9.3.0.00.00	(-) débitos na conta 3.9.4.0.00.00
(-) débitos na conta 3.9.5.0.00.00	(-) débitos na conta 3.9.6.0.00.00
(+) créditos na conta 3.9.2.0.00.00	(+) créditos na conta 3.9.1.0.00.00
(+) créditos na conta 3.9.4.0.00.00	(+) créditos na conta 3.9.3.0.00.00
(+) créditos na conta 3.9.6.0.00.00	(+) créditos na conta 3.9.5.0.00.00

PROGRAMA ASSISTENCIAL
ENTRADAS	SAÍDAS
Recursos Coletados:	Recursos Utilizados:
(-) débitos na conta 4.1.0.0.00.00	(-) débitos na conta 4.2.0.0.00.00
(+) créditos na conta 4.1.0.0.00.00	(+) créditos na conta 4.2.0.0.00.00
Recursos a Receber:	Utilizações a Pagar:
(-) débitos na conta 1.2.2.1.00.00	(-) débitos na conta 2.1.2.1.00.00
(+) créditos na conta 1.2.2.1.00.00	(+) créditos na conta 2.1.2.1.00.00
Recursos Futuros:	Utilizações Futuras:
(-) débitos na conta 2.1.2.2.00.00	(-) débitos na conta 1.2.2.2.00.00
(+) créditos na conta 2.1.2.2.00.00	(+) créditos na conta 1.2.2.2.00.00
Outros Realizáveis/Exigibilidades:	Outros Realizáveis/Exigibilidades:
(+) Resultado, se positivo, da equação:	(-) Resultado, se negativo, da equação:
(-) débitos na conta 1.2.2.3.00.00	(-) débitos na conta 1.2.2.3.00.00
(+) créditos na conta 1.2.2.3.00.00	(+) créditos na conta 1.2.2.3.00.00
(-) débitos na conta 2.1.2.3.00.00	(-) débitos na conta 2.1.2.3.00.00
(+) créditos na conta 2.1.2.3.00.00	(+) créditos na conta 2.1.2.3.00.00
Constituições/Reversões de Contingências:	Constituições/Reversões de Contingências:
(+) Resultado, se positivo, da equação:	(-) Resultado, se negativo, da equação:
(-) débitos na conta 2.2.2.0.00.00	(-) débitos na conta 2.2.2.0.00.00
(+) créditos na conta 2.2.2.0.00.00	(+) créditos na conta 2.2.2.0.00.00
(-) débitos na conta 4.3.0.0.00.00	(-) débitos na conta 4.3.0.0.00.00
(+) créditos na conta 4.3.0.0.00.00	(+) créditos na conta 4.3.0.0.00.00
Operações Transitórias:	Operações Transitórias:
(-) débitos na conta 4.9.1.0.00.00	(-) débitos na conta 4.9.2.0.00.00
(-) débitos na conta 4.9.3.0.00.00	(-) débitos na conta 4.9.4.0.00.00
(-) débitos na conta 4.9.5.0.00.00	(-) débitos na conta 4.9.6.0.00.00
(+) créditos na conta 4.9.2.0.00.00	(+) créditos na conta 4.9.1.0.00.00
(+) créditos na conta 4.9.4.0.00.00	(+) créditos na conta 4.9.3.0.00.00
(+) créditos na conta 4.9.6.0.00.00	(+) créditos na conta 4.9.5.0.00.00

PROGRAMA ADMINISTRATIVO
ENTRADAS	SAÍDAS
Receitas:	Despesas:
(-) débitos na conta 5.1.0.0.00.00	(-) débitos na conta 5.2.0.0.00.00
(+) créditos na conta 5.1.0.0.00.00	(+) créditos na conta 5.2.0.0.00.00
Receitas a Receber:	Despesas a Pagar:
(-) débitos na conta 1.2.3.1.00.00	(-) débitos na conta 2.1.3.1.00.00
(+) créditos na conta 1.2.3.1.00.00	(+) créditos na conta 2.1.3.1.00.00
Receitas Futuras:	Despesas Futuras:
(-) débitos na conta 2.1.3.2.00.00	(-) débitos na conta 1.2.3.2.00.00
(+) créditos na conta 2.1.3.2.00.00	(+) créditos na conta 1.2.3.2.00.00
Outros Realizáveis/Exigibilidades:	Permanente:
(+) Resultado, se positivo, da equação:	(-) débitos na conta 1.3.0.0.00.00
(-) débitos na conta 1.2.3.3.00.00	(+) créditos na conta 1.3.0.0.00.00
(+) créditos na conta 1.2.3.3.00.00	Outros Realizáveis/Exigibilidades:
(-) débitos na conta 2.1.3.3.00.00	(-) Resultado, se negativo, da equação:
(+) créditos na conta 2.1.3.3.00.00	(-) débitos na conta 1.2.3.3.00.00
Constituições/Reversões de Contingências:	(+) créditos na conta 1.2.3.3.00.00
(+) Resultado, se positivo, da equação:	(-) débitos na conta 2.1.3.3.00.00
(-) débitos na conta 2.2.3.0.00.00	(+) créditos na conta 2.1.3.3.00.00
(+) créditos na conta 2.2.3.0.00.00	Constituições/Reversões de Contingências:
(-) débitos na conta 5.3.0.0.00.00	(-) Resultado, se negativo, da equação:
(+) créditos na conta 5.3.0.0.00.00	(-) débitos na conta 2.2.3.0.00.00
Operações Transitórias:	(+) créditos na conta 2.2.3.0.00.00
(-) débitos na conta 5.9.1.0.00.00	(-) débitos na conta 5.3.0.0.00.00
(-) débitos na conta 5.9.3.0.00.00	(+) créditos na conta 5.3.0.0.00.00
(-) débitos na conta 5.9.5.0.00.00	Operações Transitórias:
(+) créditos na conta 5.9.2.0.00.00	(-) débitos na conta 5.9.2.0.00.00
(+) créditos na conta 5.9.4.0.00.00	(-) débitos na conta 5.9.4.0.00.00
(+) créditos na conta 5.9.6.0.00.00	(-) débitos na conta 5.9.6.0.00.00
	(+) créditos na conta 5.9.1.0.00.00
	(+) créditos na conta 5.9.3.0.00.00
	(+) créditos na conta 5.9.5.0.00.00

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
RENDAS/VARIAÇÕES LÍQUIDAS
Renda Fixa:	Obrigações Tributárias:
(-) débitos na conta 6.1.1.0.00.00	(-) débitos na conta 6.1.6.0.00.00
(+) créditos na conta 6.1.1.0.00.00	(+) créditos na conta 6.1.6.0.00.00
(-) débitos na conta 1.2.4.1.00.00	(-) débitos na conta 2.1.4.6.00.00
(+) créditos na conta 1.2.4.1.00.00	(+) créditos na conta 2.1.4.6.00.00
(-) débitos na conta 2.1.4.1.00.00	Outras Exigibilidades:
(+) créditos na conta 2.1.4.1.00.00	(-) débitos na conta 6.1.7.0.00.00
Renda Variável:	(+) créditos na conta 6.1.7.0.00.00
(-) débitos na conta 6.1.2.0.00.00	(-) débitos na conta 2.1.4.7.00.00
(+) créditos na conta 6.1.2.0.00.00	(+) créditos na conta 2.1.4.7.00.00
(-) débitos na conta 1.2.4.2.00.00	Constituições/Reversões de Contingências:
(+) créditos na conta 1.2.4.2.00.00	(-) débitos na conta 2.2.4.0.00.00
(-) débitos na conta 2.1.4.2.00.00	(+) créditos na conta 2.2.4.0.00.00
(+) créditos na conta 2.1.4.2.00.00	(-) débitos na conta 6.3.0.0.00.00
Investimentos Imobiliários:	(+) créditos na conta 6.3.0.0.00.00
(-) débitos na conta 6.1.3.0.00.00	Operações Transitórias:
(+) créditos na conta 6.1.3.0.00.00	(-) débitos na conta 6.9.1.0.00.00
(-) débitos na conta 1.2.4.3.00.00	(+) créditos na conta 6.9.1.0.00.00
(+) créditos na conta 1.2.4.3.00.00	(-) débitos na conta 6.9.2.0.00.00
(-) débitos na conta 2.1.4.3.00.00	(+) créditos na conta 6.9.2.0.00.00
(+) créditos na conta 2.1.4.3.00.00	(-) débitos na conta 6.9.3.0.00.00
Operações com Participantes:	(+) créditos na conta 6.9.3.0.00.00
(-) débitos na conta 6.1.4.0.00.00	(-) débitos na conta 6.9.4.0.00.00
(+) créditos na conta 6.1.4.0.00.00	(+) créditos na conta 6.9.4.0.00.00
(-) débitos na conta 1.2.4.4.00.00	(-) débitos na conta 6.9.5.0.00.00
(+) créditos na conta 1.2.4.4.00.00	(+) créditos na conta 6.9.5.0.00.00
(-) débitos na conta 2.1.4.4.00.00	(-) débitos na conta 6.9.6.0.00.00
(+) créditos na conta 2.1.4.4.00.00	(+) créditos na conta 6.9.6.0.00.00
Outros Investimentos:	Relacionados com o Disponível:
(-) débitos na conta 6.1.8.0.00.00	(-) débitos na conta 6.1.5.0.00.00
(+) créditos na conta 6.1.8.0.00.00	(+) créditos na conta 6.1.5.0.00.00
(-) débitos na conta 1.2.4.8.00.00	(-) débitos na conta 2.1.4.5.00.00
(+) créditos na conta 1.2.4.8.00.00	(+) créditos na conta 2.1.4.5.00.00
(-) débitos na conta 2.1.4.8.00.00
(+) créditos na conta 2.1.4.8.00.00

4. BALANCETES MENSAIS:

A elaboração deverá ser feita com base nos saldos contábeis existentes ao final de cada mês, por Plano de Benefícios, Operações Comuns e Consolidado, identificando ainda, o saldo final do mês anterior e a movimentação mensal das contas, de acordo com a Planificação Contábil Padrão.

O encaminhamento à Secretaria de Previdência Complementar deverá ser feito, obrigatoriamente, através do Sistema Integrado de Captação de Dados da Previdência Complementar - SIPC-CAP, disponível a todas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

5. DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE RESULTADOS:

(Identificar o Plano de Benefícios de natureza PREVIDENCIAL)

R$
DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL
ATIVO	Exercício Atual	Exercício Anterior	PASSIVO	Exercício Atual	Exercício Anterior
ATIVO			PASSIVO
DISPONÍVEL			CONTAS A PAGAR
CONTAS A RECEBER			VALORES EM LITÍGIO
APLICAÇÕES			COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
Renda Fixa			FUNDOS
Renda Variável			SUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO ACUMULADO
Imóveis
Empréstimos/Financiamentos
Outras Aplicações
BENS DE USO PRÓPRIO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DESCRIÇÃO		Exercício Atual	Exercício Anterior
(+) CONTRIBUIÇÕES
(-) BENEFÍCIOS
(+/-) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES
(=) RECURSOS LÍQUIDOS
(-) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS
(+/-) INCORPORAÇÃO (DISSOLUÇÃO) DE PLANO(S)
(=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
Comentários sobre a RENTABILIDADE do Plano:	Comentários sobre o CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano:

PERIODICIDADE: Anual.

UNIDADE MONETÁRIA: R$.

ÂMBITO DE DIVULGAÇÃO: Participantes, Assistidos e Autofinanciados.

PRAZO PARA DIVULGAÇÃO: Até 30 de abril do exercício subseqüente.

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

5.1 INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE RESULTADOS (de natureza Previdencial)

5.1.1 DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL:

a) ATIVO: total da conta 1.0.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

b) DISPONÍVEL: total da conta 1.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir..

c) CONTAS A RECEBER: somatório das contas 1.2.1.0.00.00 e 1.2.3.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

d) APLICAÇÕES: somatório das contas a seguir:

d.1) Renda Fixa: total da conta 1.2.4.1.00.00

d.2) Renda Variável: total da conta 1.2.4.2.00.00

d.3) Imóveis: total da conta 1.2.4.3.00.00

d.4) Empréstimos/Financiamentos: total da conta 1.2.4.4.00.00

d.5) Outras Aplicações: total da conta 1.2.4.8.00.00

e) BENS DE USO PRÓPRIO: total da conta 1.3.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

f) PASSIVO: total da conta 2.0.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

g) CONTAS A PAGAR: total da conta 2.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

h) VALORES EM LITÍGIO: total da conta 2.2.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

i) COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOS: total da conta 2.3.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

j) FUNDOS: total da conta 2.4.3.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

k) SUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO ACUMULADO: total das contas 2.4.1.0.00.00 e 2.4.2.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

5.1.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS:

a) CONTRIBUIÇÕES: total da conta 3.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

b) BENEFÍCIOS: total da conta 3.2.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

c) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES: total da conta 6.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

d) RECURSOS LÍQUIDOS: somatório dos itens Contribuições, Benefícios e Rendimentos das Aplicações.

e) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO: diferença entre as contas 5.2.0.0.00.00 e 5.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

f) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO: somatório das contas 3.3.0.0.00.00, 5.3.0.0.00.00 e 6.3.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

g) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOS: total da conta 3.5.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

h) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS: somatório das contas 3.6.0.0.00.00, 5.6.0.0.00.00 e 6.6.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

i) INCORPORAÇÃO (DISSOLUÇÃO) DE PLANO(S): somatório das contas 3.9.0.0.00.00, 5.9.0.0.00.00 e 6.9.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

j) SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO: total da conta 3.7.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

5.1.3 COMENTÁRIOS:

a) COMENTÁRIOS SOBRE A RENTABILIDADE DO PLANO: a EFPC deverá informar a rentabilidade auferida pelos investimentos do plano de benefícios, descrevendo os principais fatos que influenciaram o resultado, bem como a comparação do desempenho obtido em relação ao exercício anterior.

b) COMENTÁRIOS SOBRE O CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO PLANO: a EFPC deverá informar o custeio administrativo do plano de benefícios, comparando com o exercício anterior e descrevendo as principais ocorrências.

6. DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE RESULTADOS:

(Identificar o Plano de Benefícios de natureza ASSISTENCIAL)

R$
DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL
ATIVO	Exercício Atual	Exercício Anterior	PASSIVO	Exercício Atual	Exercício Anterior
ATIVO			PASSIVO
DISPONÍVEL			CONTAS A PAGAR
CONTAS A RECEBER			VALORES EM LITÍGIO
APLICAÇÕES			FUNDOS
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Empréstimos/Financiamentos Outras Aplicações
BENS DE USO PRÓPRIO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DESCRIÇÃO		Exercício Atual	Exercício Anterior
(+) CONTRIBUIÇÕES
(-) BENEFÍCIOS
(+/-) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES
(=) RECURSOS LÍQUIDOS
(-) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO
(+/-) INCORPORAÇÃO (DISSOLUÇÃO) DE PLANO(S)
(=) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS
Comentários sobre a RENTABILIDADE do Plano:	Comentários sobre o CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano:

PERIODICIDADE: Anual.

UNIDADE MONETÁRIA: R$.

ÂMBITO DE DIVULGAÇÃO: Participantes, Assistidos e Autofinanciados.

PRAZO PARA DIVULGAÇÃO: Até 30 de abril do exercício subseqüente.

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

6.1 INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE RESULTADOS (de natureza Assistencial)

6.1.1 DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL:

a) ATIVO: total da conta 1.0.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

b) DISPONÍVEL: total da conta 1.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

c) CONTAS A RECEBER: somatório das contas 1.2.2.0.00.00 e 1.2.3.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

d) APLICAÇÕES: somatório das contas a seguir:

d.1) Renda Fixa: total da conta 1.2.4.1.00.00

d.2) Renda Variável: total da conta 1.2.4.2.00.00

d.3) Imóveis: total da conta 1.2.4.3.00.00

d.4) Empréstimos/Financiamentos: total da conta 1.2.4.4.00.00

d.5) Outras Aplicações: total da conta 1.2.4.8.00.00

e) BENS DE USO PRÓPRIO: total da conta 1.3.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

f) PASSIVO: total da conta 2.0.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

g) CONTAS A PAGAR: total da conta 2.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

h) VALORES EM LITÍGIO: total da conta 2.2.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

i) FUNDOS: total da conta 2.4.3.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

6.1.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS:

a) CONTRIBUIÇÕES: total da conta 4.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

b) BENEFÍCIOS: total da conta 4.2.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

c) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES: total da conta 6.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

d) RECURSOS LÍQUIDOS: somatório dos itens Contribuições, Benefícios e Rendimentos das Aplicações.

e) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO: diferença entre as contas 5.2.0.0.00.00 e 5.1.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

f) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO: somatório das contas 4.3.0.0.00.00, 5.3.0.0.00.00 e 6.3.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

g) INCORPORAÇÃO (DISSOLUÇÃO) DE PLANO(S): somatório das contas 4.9.0.0.00.00, 5.9.0.0.00.00 e 6.9.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

h) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS: somatório das contas 4.6.0.0.00.00, 5.6.0.0.00.00 e 6.6.0.0.00.00 do plano de benefícios a que se referir.

6.1.3 COMENTÁRIOS:

a) COMENTÁRIOS SOBRE A RENTABILIDADE DO PLANO: a EFPC deverá informar a rentabilidade auferida pelos investimentos do plano de benefícios, descrevendo os principais fatos que influenciaram o resultado, bem como a comparação do desempenho obtido em relação ao exercício anterior.

b) COMENTÁRIOS SOBRE O CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO PLANO: a EFPC deverá informar o custeio administrativo do plano de benefícios, comparando com o exercício anterior e descrevendo as principais ocorrências.

7. MODELOS DE QUADROS COMPARATIVOS A CONSTAR NAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

(conforme determina a letra i, do item "21", do título "IV - Normas Gerais", do Anexo E, desta Resolução):

7.1 DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DO EXIGÍVEL ATUARIAL:

R$ Mil
DESCRIÇÃO	Exercício Atual	Exercício Anterior
PROVISÕES MATEMÁTICAS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Benefícios do Plano
(-) Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios
(-) Outras Contribuições da Geração Atual
BENEFÍCIOS A CONCEDER
Benefícios do Plano com a Geração Atual
(-) Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios da Geração Atual
(-) Outras Contribuições da Geração Atual
Benefícios do Plano com as Gerações Futuras
(-) Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios das Gerações Futuras
(-) Outras Contribuições das Gerações Futuras
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
(-) Serviço Passado
(-) Déficit Equacionado
(-) Ajustes de Títulos
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
PROVISÕES PARA AJUSTES NO PLANO
TOTAL DO EXIGÍVEL ATUARIAL

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

7.2 DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO:

R$ Mil
PATROCINADOR(ES)	Sigla do Plano de Benefícios	Exercício Atual	Exercício Anterior
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

7.3 DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS:

R$ Mil
PATROCINADOR(ES)	Sigla do Plano de Benefícios	Exercício Atual	Exercício Anterior
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADAS (relacionar por patrocinador)
SERVIÇO PASSADO CONTRATADO (relacionar por patrocinador)
DÉFICIT TÉCNICO CONTRATADO (relacionar por patrocinador)
OUTRAS CONTRATAÇÕES COM PATROCINADOR(ES) (relacionar por patrocinador)
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

7.4 DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS:

R$ Mil
DESCRIÇÃO	Exercício Atual	Exercício Anterior
RENDA FIXA
Títulos de Responsabilidade do Governo Federal
Títulos de Responsabilidade dos Governos Estaduais
Títulos de Responsabilidade dos Governos Municipais
Aplicações em Instituições Financeiras
Títulos de Empresas
Investimentos Agrícolas
Outros Investimentos de Renda Fixa
RENDA VARIÁVEL
Mercado de Ações
Bolsa de Mercadorias e de Futuros
Bolsa de Mercadorias e de Futuros
Mercado de Ouro
Fundos de Investimentos
Outros Investimentos de Renda Variável
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Terrenos
Em Construção
Edificações
Participações
Direitos em Alienações de Investimentos Imobiliários
Fundos de Investimentos Imobiliários
Outros Investimentos Imobiliários
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
Empréstimos
Financiamentos Imobiliários
OUTROS INVESTIMENTOS
TOTAL DO REALIZÁVEL DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

OBSERVAÇÃO: Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos em ambos os períodos.

ANEXO D
(Revogado pela Resolução CGPC nº 13, de 01.10.2004, DOU 06.10.2004)

Notas:

1) Ver Resolução CGPC nº 1, de 24.01.2003, DOU 28.01.2003, que altera este Anexo.

2) Ver Resolução CGPC nº 10, de 05.07.2002, DOU 09.07.2002, que altera este Anexo.

3) Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO D
MODELO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

I - ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE XXXX

QUADRO I - IDENTIFICAÇÃO
ENTIDADE:	SIGLA:	CÓDIGO:
PLANO:	SIGLA:	CÓDIGO:

ATIVIDADE PREVIDENCIAL

QUADRO II - ORIGENS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
2.1	RECURSOS COLETADOS
2.1.1	CORRENTES
2.1.1.1	PATROCINADOR(ES)
2.1.1.1.1	CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
2.1.1.1.2	CONTRIBUIÇÕES
2.1.1.2	EXTRAORDINÁRIAS
2.1.1.2.1	PARTICIPANTES ATIVOS
2.1.1.2.2	CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
2.1.1.3	CONTRIBUIÇÕES
2.1.1.3.1	EXTRAORDINÁRIAS
2.1.1.3.2	PARTICIPANTES
2.1.1.4	ASSISTIDOS
2.1.1.4.1	CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
2.1.1.4.2	CONTRIBUIÇÕES
2.1.1.5	EXTRAORDINÁRIAS
2.1.1.6	AUTOFINANCIADOS
2.1.2	CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
2.1.3	CONTRIBUIÇÕES
2.1.4	EXTRAORDINÁRIAS
2.1.5	PROVISÕES
2.1.5.1	OUTROS RECURSOS
2.1.5.2	CORRENTES
2.1.6	REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
2.1.7	RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRIB. CONTRATADAS MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS PORTABILIDADE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADAPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTAOUTROS RECURSOS COLETADOSCOMPENSAÇÕES DE FLUXOS PRIMÁRIOS

QUADRO III - APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
3.1	RECURSOS UTILIZADOS
3.1.1	CORRENTES
3.1.1.1	BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3.1.1.1.1	APOSENTADORIAS
3.1.1.1.2	PENSÕES
3.1.1.1.3	AUXÍLIOS
3.1.1.1.4	PROVISÕES
3.1.1.1.5	OUTROS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3.1.1.2	BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA
3.1.1.2.1	APOSENTADORIAS
3.1.1.2.2	PENSÕES
3.1.1.2.3	PECÚLIOS
3.1.1.2.4	RESTITUIÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES
3.1.1.2.5	AUXÍLIOS
3.1.1.2.6	PROVISÕES
3.1.1.2.7	OUTROS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA
3.1.1.2.8	OUTROS RECURSOS CORRENTES
3.1.2	MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS
3.1.3	PORTABILIDADE
3.1.3.1	PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
3.1.3.2	PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
3.1.4	OUTROS RECURSOS UTILIZADOS
3.1.5	COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PRIMÁRIOS

QUADRO IV - MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
4.1	RECURSOS ORIUNDOS DE OUTROS PROGRAMAS
4.1.1	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
4.1.2	PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
4.2	RECURSOS TRANSFERIDOS PARA OUTROS PROGRAMAS
4.2.1	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
4.2.2	PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

QUADRO V - CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
5.1	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.2	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE PROVISÕES ATUARIAIS
5.3	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE FUNDOS
5.4	DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

ATIVIDADE ASSISTENCIAL

QUADRO I - IDENTIFICAÇÃO
ENTIDADE:	SIGLA:	CÓDIGO:
PLANO:	SIGLA:	CÓDIGO:

QUADRO VI - ORIGENS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
6.1	RECURSOS COLETADOS
6.1.1	CORRENTES
6.1.1.1	PATROCINADOR(ES)
6.1.1.2	PARTICIPANTES
6.1.1.3	AUTOFINANCIADOS
6.1.1.4	PROVISÕES
6.1.1.5	OUTROS RECURSOS CORRENTES
6.1.2	REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
6.1.3	RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRIB. CONTRATADAS
6.1.4	OUTROS RECURSOS COLETADOS
6.1.5	COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PRIMÁRIOS

QUADRO VII - APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
7.1	RECURSOS UTILIZADOS
7.1.1	CORRENTES
7.1.1.1	BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
7.1.1.2	OUTROS RECURSOS CORRENTES
7.1.2	OUTROS RECURSOS UTILIZADOS
7.1.3	COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PRIMÁRIOS

QUADRO VIII - MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
8.1	RECURSOS ORIUNDOS DE OUTROS PROGRAMAS
8.1.1	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
8.1.2	PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
8.2	RECURSOS TRANSFERIDOS PARA OUTROS PROGRAMAS
8.2.1	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
8.2.2	PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

QUADRO IX - CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DO PLANO DE BENEFÍCIOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
9.1	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
9.2	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE FUNDOS

ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

QUADRO I - IDENTIFICAÇÃO
ENTIDADE:	SIGLA:	CÓDIGO:
CONSOLIDADO

QUADRO X - ORIGENS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
10.1	RECEITAS
10.1.1	ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL
10.1.2	ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
10.1.3	ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
10.1.4	OUTRAS

QUADRO XI - APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
11.1	DESPESAS
11.1.1	ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL
11.1.1.1	PESSOAL E ENCARGOS
11.1.1.2	SERVIÇOS DE TERCEIROS
11.1.1.3	DESPESAS GERAIS
11.1.1.4	DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
11.1.1.5	OUTRAS DESPESAS - ADM. PREVIDENCIAL
11.1.2	ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
11.1.2.1	PESSOAL E ENCARGOS
11.1.2.2	SERVIÇOS DE TERCEIROS
11.1.2.3	DESPESAS GERAIS
11.1.2.4	DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
11.1.2.5	OUTRAS DESPESAS - ADM. ASSISTENCIAL
11.1.3	ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
11.1.3.1	PESSOAL E ENCARGOS
11.1.3.2	SERVIÇOS DE TERCEIROS
11.1.3.3	DESPESAS GERAIS
11.1.3.4	DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
11.1.3.5	OUTRAS DESPESAS - ADM. INVESTIMENTOS
11.1.4	OUTRAS

QUADRO XII - MOVIMENTAÇÃO DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
12.1	RECURSOS ORIUNDOS DE OUTROS PROGRAMAS
12.1.1	PROGRAMA PREVIDENCIAL
12.1.2	PROGRAMA ASSISTENCIAL
12.1.3	PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
12.1.3.1	CUSTEIO ADMINISTRATIVO
12.1.3.2	RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS
12.2	RECURSOS TRANSFERIDOS PARA OUTROS PROGRAMAS
12.2.1	PROGRAMA PREVIDENCIAL
12.2.1.1	DEVOLUÇÕES DE SOBRAS
12.2.1.2	REVERSÕES DE FUNDOS
12.2.2	PROGRAMA ASSISTENCIAL
12.2.2.1	DEVOLUÇÕES DE SOBRAS
12.2.2.2	REVERSÕES DE FUNDOS
12.2.3	PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

QUADRO XIII - CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
13.1	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
13.1.1	ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL
13.1.2	ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
13.1.3	ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
13.2	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE FUNDOS

QUADRO XIV - AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DO ATIVO PERMANENTE
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
14.1	AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES
14.1.1	IMOBILIZADO
14.1.2	DIFERIDO

ATIVIDADE DE INVESTIMENTOS

QUADRO I - IDENTIFICAÇÃO
ENTIDADE:	SIGLA:	CÓDIGO:
CONSOLIDADO

QUADRO XV - ORIGENS LÍQUIDAS DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
15.1	RENDAS/VARIAÇÕES LÍQUIDAS
15.1.1	RENDA FIXA
15.1.2	RENDA VARIÁVEL
15.1.3	INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
15.1.4	OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
15.1.5	RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL
15.1.6	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
15.1.7	OUTRAS EXIGIBILIDADES
15.1.8	OUTROS INVESTIMENTOS

QUADRO XVI - MOVIMENTAÇÃO DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
16.1	RECURSOS ORIUNDOS DE OUTROS PROGRAMAS
16.1.1	PROGRAMA PREVIDENCIAL
16.1.2	PROGRAMA ASSISTENCIAL
16.1.3	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
16.2	RECURSOS TRANSFERIDOS PARA OUTROS PROGRAMAS
16.2.1	PROGRAMA PREVIDENCIAL
16.2.2	PROGRAMA ASSISTENCIAL
16.2.3	PROGRAMA ADMINISTRATIVO
16.2.3.01	CUSTEIO ADMINISTRATIVO
16.2.3.02	RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS

QUADRO XVII - CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS
ITEM	DESCRIÇÃO	JAN	FEV	MAR	...	NOV	DEZ	TOTAL
17.1	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
17.2	CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE FUNDOS

COMENTÁRIOS, TERMO DE APROVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ORÇAMENTO GERAL

QUADRO XVIII - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC

ENTIDADE:

SIGLA:

CÓDIGO:

QUADRO XIX - COMENTÁRIOS SOBRE O ORÇAMENTO GERAL

QUADRO XX - TERMO DE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL

Aprovamos o presente ORÇAMENTO GERAL subdividido em atividades Previdencial, Assistencial, Administrativa e de Investimentos, o qual passará a vigorar a partir do 1º dia útil do exercício social de XXXX.

QUADRO XXI - LOCAL E DATA, ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL
LOCAL E DATA:
ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS:
NOME:	NOME:
CARGO:	CARGO:
CPF:	CPF:
(Dirigente Máximo da Entidade)	(Representante do Conselho Deliberativo da Entidade)

II - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

1. A elaboração e a aprovação do ORÇAMENTO GERAL deverão ocorrer até 31 de dezembro do exercício anterior ao de sua vigência, devendo ser encaminhado à Secretaria de Previdência Complementar - SPC:

1.1 Até o 20º dia útil do exercício social a que se referir, por plano de benefícios, utilizando-se obrigatoriamente, do Sistema Integrado de Captação de Dados da Previdência Complementar - SIPC-CAP; e

1.2 Até o dia 10 de março do exercício social a que se referir, o Orçamento Geral Consolidado, devidamente assinado pelos responsáveis.

2. Ao final de cada exercício social, a entidade deverá submeter ao conselho deliberativo, para aprovação, as alterações ocorridas na execução do Orçamento Geral.

3. O ORÇAMENTO GERAL está estruturado por atividades e classificado em fluxos de recursos:

3.1 Atividade Previdencial (Fluxo Primário de Recursos);

3.2 Atividade Assistencial (Fluxo Primário de Recursos);

3.3 Atividade Administrativo (Fluxo Secundário de Recursos); e

3.4 Atividade de Investimentos (Fluxo Secundário de Recursos).

4. Os quadros que representam o Fluxo Primário de Recursos (Previdencial e Assistencial) deverão ser apresentados por Plano de Benefícios.

5. Os quadros que representam o Fluxo Secundário de Recursos (Administrativo e Investimentos) deverão ser apresentados de forma consolidada, independentemente da quantidade de plano de benefícios administrados pela entidade.

6. Os valores de cada item, da totalidade de atividades que compõem o Orçamento Geral, deverão ser preenchidos com as estimativas mensais para o exercício social a que se referir.

7. QUADRO - IDENTIFICAÇÃO

7.1 Nome da Entidade - Preencher com o nome completo da entidade.

7.2 Sigla da Entidade - Preencher com a sigla da entidade.

7.3 Código da Entidade - Preencher com o código da entidade, estabelecido pela SPC.

7.4 Nome do Plano de Benefícios - Preencher com o nome completo do plano de benefícios.

7.5 Sigla do Plano - Preencher com a sigla do plano de benefícios, se houver.

7.6 Código do Plano - Preencher com o código do plano de benefícios, estabelecido pela SPC.

8. ATIVIDADE PREVIDENCIAL

Os quadros relativos a Atividade Previdencial deverão ser preenchidos, individualmente, por Plano de Benefícios.

8.1 QUADRO II - ORIGENS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS - Preencher com as estimativas mensais dos recursos coletados de patrocinador(es), participantes ativos, assistidos e autofinanciados, referentes às suas contribuições normais e extraordinárias, bem como, remunerações de contribuições em atraso e contratadas, recursos oriundos de migrações entre planos, portabilidade e outros recursos coletados.

8.2 QUADRO III - APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS - Preencher com as estimativas mensais dos recursos utilizados no pagamento de benefícios de renda continuada e de pagamento único, por tipo, bem como pelas migrações entre planos, portabilidade e outros recursos utilizados.

8.3 QUADRO IV - MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS

8.3.1 Recursos Oriundos do Programa Administrativo - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Secundário de Recursos Administrativos, referentes às sobras administrativas e/ou reversões do Fundo Administrativo destinado ao custeio do plano de benefícios.

8.3.2 Recursos Oriundos do Programa de Investimentos - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos, referentes aos resultados positivos dos mesmos.

8.3.3 Recursos Transferidos para o Programa Administrativo - Preencher com as estimativas mensais de recursos destinados ao Fluxo Secundário de Recursos Administrativos, referentes ao custeio administrativo do plano de benefícios.

8.3.4 Recursos Transferidos para o Programa de Investimentos - Preencher com as estimativas mensais de recursos destinados ao Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos, referentes ao resultado negativo dos mesmos.

8.4 QUADRO V - CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO PLANO DE BENEFÍCIOS - Preencher com as estimativas mensais de constituições ou reversões das Contingências, das Provisões Atuariais e dos Fundos Previdenciais do plano de benefícios e com as estimativas mensais de Resultado (Superávit/Déficit) do plano de benefícios.

9. ATIVIDADE ASSISTENCIAL

Os quadros relativos a Atividade Assistencial deverão ser preenchidos, individualmente, por Plano de Benefícios.

9.1 QUADRO VI - ORIGENS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS - Preencher com as estimativas mensais dos recursos coletados de patrocinador(es) e participantes ativos, assistidos e autofinanciados, referentes às suas contribuições, bem como, remunerações de contribuições em atraso e contratadas e outros recursos coletados.

9.2 QUADRO VII - APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS - Preencher com as estimativas mensais dos recursos utilizados no pagamento de benefícios assistenciais.

9.3 QUADRO VIII - MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS

9.3.1 Recursos Oriundos do Programa Administrativo - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Secundário de Recursos Administrativos, referentes às sobras administrativas e/ou reversões do Fundo Administrativo destinado ao custeio do plano assistencial.

9.3.2 Recursos Oriundos do Programa de Investimentos - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos, referentes ao resultado positivo dos mesmos.

9.3.3 Recursos Transferidos para o Programa Administrativo - Preencher com as estimativas mensais de recursos destinados ao Fluxo Secundário de Recursos Administrativos, referentes ao custeio administrativo do plano de benefícios.

9.3.4 Recursos Transferidos para o Programa de Investimentos - Preencher com as estimativas mensais de recursos destinados ao Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos, referentes ao resultado negativo dos mesmos.

9.4 QUADRO IX - CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DO PLANO DE BENEFÍCIOS - Preencher com as estimativas mensais das constituições ou reversões de Contingências e Fundos Assistenciais.

10. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Os quadros relativos a Atividade Administrativa deverão ser preenchidos de forma consolidada.

10.1 QUADRO X - ORIGENS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS - Preencher com as estimativas mensais de receitas administrativas, pela natureza da destinação da receita ao tipo de administração (Previdencial, Assistencial ou dos Investimentos).

10.2 QUADRO XI - APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS - Preencher com as estimativas mensais dos recursos utilizados no reconhecimento das despesas administrativas de Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Depreciações e Amortizações e outras despesas administrativas, de acordo com a destinação dos recursos (Administrações Previdencial, Assistencial e dos Investimentos).

10.3 QUADRO XII - MOVIMENTAÇÃO DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS

10.3.1 Recursos Oriundos do Programa Previdencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Primário de Recursos do Plano de Benefícios Previdenciais, com a finalidade de custeio administrativo do plano.

10.3.2 Recursos Oriundos do Programa Assistencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Primário de Recursos do Plano de Benefícios Assistenciais, com a finalidade de custeio administrativo do plano.

10.3.3 Recursos Oriundos do Programa de Investimentos (Custeio Administrativo) - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos, com a finalidade de custeio administrativo dos Investimentos.

10.3.4 Recursos Oriundos do Programa de Investimentos (Resultados dos Investimentos) - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos, referentes ao resultado positivo dos mesmos.

10.3.5 Recursos Transferidos para o Programa Previdencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos, referentes às sobras e/ou reversões do Fundo Administrativo Previdencial, transferidos ao Fluxo Primário de Recursos Previdenciais.

10.3.6 Recursos Transferidos para o Programa Assistencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos, referentes às sobras e/ou reversões do Fundo Administrativo Assistencial, transferidos ao Fluxo Primário de Recursos Assistenciais.

10.3.7 Recursos Transferidos para o Programa de Investimentos - Preencher com as estimativas mensais de recursos destinados ao Fluxo Secundários de Recursos dos Investimentos, referentes ao resultado negativo dos mesmos.

10.4 QUADRO XIII - CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS - Preencher com as estimativas mensais das constituições ou reversões das Contingências das Administrações Previdencial, Assistencial e dos Investimentos e com as estimativas mensais das constituições ou reversões do Fundo Administrativo.

10.5 QUADRO XIV - AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DO ATIVO PERMANENTE

10.5.1 Imobilizado - Preencher com as estimativas mensais dos valores correspondentes às previsões de aquisições e alienações de Imobilizados (bens móveis e/ou imóveis, bem como os direitos destinados à manutenção da entidade), para o exercício.

10.5.2 Diferido - Preencher com as estimativas mensais dos valores correspondentes às previsões de aplicações de recursos em despesas que contribuirão para formação do resultado do exercício.

11. ATIVIDADE DE INVESTIMENTOS

Os quadros relativos a Atividade de Investimentos deverão ser preenchidos de forma consolidada.

11.1 QUADRO XV - ORIGENS LÍQUIDAS DO FLUXO DE RECURSOS - Preencher com as estimativas mensais líquidas de cada tipo de segmento, que compõe o Fluxo Secundário de Recursos de Investimentos.

11.2 QUADRO XVI - MOVIMENTAÇÃO DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS

11.2.1 Recursos Oriundos do Programa Previdencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Primário de Recursos dos Planos de Benefícios Previdenciais, referentes ao resultado negativo dos Investimentos.

11.2.2 Recursos Oriundos do Programa Assistencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Primário de Recursos dos Planos de Benefícios Assistenciais, referentes ao resultado negativo dos Investimentos.

11.2.3 Recursos Oriundos do Programa Administrativo - Preencher com as estimativas mensais de recursos oriundos do Fluxo Secundário de Recursos Administrativos, referentes ao resultado negativo dos Investimentos.

11.2.4 Recursos Transferidos para o Programa Previdencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos transferidos do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos ao Fluxo Primário de Recursos Previdenciais, referentes ao resultado positivo dos Investimentos.

11.2.5 Recursos Transferidos para o Programa Assistencial - Preencher com as estimativas mensais de recursos transferidos do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos ao Fluxo Primário de Recursos Assistenciais, referentes ao resultado positivo dos Investimentos.

11.2.6 Recursos Transferidos para o Programa Administrativo (Custeio Administrativo) - Preencher com as estimativas mensais de recursos destinados ao Fluxo Secundário de Recursos Administrativos, referentes ao custeio administrativo do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos.

11.2.7 Recursos Transferidos para o Programa Previdencial (Resultados dos Investimentos) - Preencher com as estimativas mensais de recursos transferidos do Fluxo Secundário de Recursos dos Investimentos ao Fluxo Secundário de Recursos Administrativos, referentes ao resultado positivo dos Investimentos.

11.3 QUADRO XVII - CONSTITUIÇÕS/REVERSÕES DO FLUXO SECUNDÁRIO DE RECURSOS - Preencher com as estimativas mensais das constituições ou reversões de Contingências e Fundos dos Investimentos.

12. COMENTÁRIOS, TERMO DE APROVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ORÇAMENTO GERAL

12.1 QUADRO XVIII - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC - Preencher com o nome, sigla e código da entidade.

12.2 QUADRO XIX - COMENTÁRIOS SOBRE O ORÇAMENTO GERAL - Preencher com informações adicionais e/ou esclarecimentos da composição de valores do Orçamento Geral, tais como: identificação de Outras Fontes de Custeio Administrativo (receitas), bem como outras informações relevantes.

12.3 QUADRO XX - TERMO DE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL - Preencher com o termo: "Aprovamos o presente ORÇAMENTO GERAL, subdividido em atividades Previdencial, Assistencial, Administrativa e de Investimentos, o qual passará a vigorar a partir do 1º dia útil do exercício social de XXXX."

12.4 QUADRO XXI - LOCAL E DATA, ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL

12.4.1 Local e data: Preencher com o local (Cidade e Unidade da Federação) e a data (dia, mês e ano) de aprovação do Orçamento Geral.

12.4.2 Assinatura e Identificação dos Responsáveis: Preencher com a assinatura e identificação do dirigente máximo e do representante do conselho deliberativo da entidade, responsáveis pela aprovação do Orçamento Geral."