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Exibindo: 1112 normas.

Resolução INSS nº 82 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Altera a classificação de Unidade de Atendimento do INSS no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CG/REFIS nº 23 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 18 jan 2002

Altera a Resolução CG/Refis nº 22, de 29 de novembro de 2001.

Resolução CONTER nº 2 de 14/01/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2002

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.

Resolução ANA nº 1 de 14/01/2002

Federal - Publicado em 18 jan 2002

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CFF nº 372 de 14/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Dispõe sobre atribuição do profissional farmacêutico bioquímico em bancos de sangue de cordão umbilical.

Resolução STF nº 226 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução GCE nº 98 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 14 jan 2002

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implementar programa de financiamento ou de acesso a operações de efeito financeiro equivalente destinado a entidades cujo controle acionário pertença a pessoas jurídicas de direito público interno ou a suas subsidiárias ou controladas.

Resolução ANEEL nº 12 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 14 jan 2002

Estabelece as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.074/95.

Resolução CFM nº 1.633 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 31 jan 2002

Proíbe a inserção de matéria publicitária vinculada à área médico-hospitalar e afim, em jornais e revistas editadas pelo Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina, como também em sítios na internet.

Resolução CFB nº 42 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 14 jan 2002

Dispõe sobre o Código de Ética do Profissional Bibliotecário.

Resolução GCE nº 93 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Dispõe sobre o caráter de urgência da contratação de energia elétrica e de recebíveis do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.

Resolução GCE nº 96 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Dispõe sobre a extinção do Comitê Técnico de Aumento da Oferta de Energia a Curto Prazo e do Grupo de Execução de Aumento da Oferta de Energia a Curto Prazo.

Resolução GCE nº 94 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Estabelece o preço a ser aplicado nas tarifas especiais previstas no § 5º do art. 3º da Resolução da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e § 2º do art. 4º da Resolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001.

Resolução CFMV nº 701 de 09/01/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 07/01/2002

Federal - Publicado em 9 jan 2002

Aprova o Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegação de Propriedades Funcional e ou de Saúde, e dá outras providências.

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