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Exibindo: 1112 normas.

Resolução OAB nº 7 de 28/01/2002

Federal - Publicado em 31 jan 2002

Consolida as normas sobre a Identificação Profissional dos Advogados, Estagiários, Consultores em Direito Estrangeiro e Membros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução ANVISA nº 1 de 25/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Dispõe sobre a proibição da presença de etanol em todos os produtos fortificantes, estimulantes de apetite e crescimento, e complementos de ferro conforme disposto na Resolução RE nº 543/01.

Resolução ANEEL nº 31 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Estabelece condições, prazos e procedimentos para solicitação e homologação da recomposição tarifária extraordinária das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, estabelecida pela Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Aprova o Regulamento Técnico sobre a indicação de uso de crioprecipitado.

Resolução CAMEX nº 1 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2002

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre as mercadorias relacionadas a Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução GCE nº 109 de 24/01/2002

Estabelece diretrizes e critérios para cálculo do Custo Marginal de Operação - CMO e para a política de operação energética e despacho de geração termelétrica do Programa Mensal de Operação - PMO, bem como para formação de preço no mercado de energia elétrica.

Resolução GCE nº 106 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Amplia a faixa de potência da UTE Bongi, de que trata a Resolução da GCE nº 37, de 21 de agosto de 2001.

Resolução GCE nº 105 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos de geração de energia termelétrica no Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, assegura prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT, e dá outras providências.

Resolução GCE nº 104 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Dispõe sobre a liberação da meta de consumo relativo à iluminação pública e sobre a fixação de metas de consumo para as unidades consumidoras da Classe Residencial, Industrial e Comercial, Serviços e Outras Atividades, atendidos pelos Sistemas Interligados Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, pelo período que especifica, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.930 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Dispõe sobre bônus de adimplência aplicável às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nºs 2.238, de 1996, 2.666, de 1999, e 2.919, de 2001, em função do disposto na Medida Provisória nº 24, de 23 de janeiro de 2002.

Resolução BACEN nº 2.929 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Dispõe sobre o encerramento das atividades do Fundo Contábil do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).

Resolução BACEN nº 2.928 de 24/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em função do disposto na Medida Provisória 24, de 23 de janeiro de 2002.

Resolução CND nº 2 de 23/01/2002

Federal - Publicado em 6 fev 2002

Aprova as condições gerais para a alienação de ações ordinárias de emissão da Cia. Vale do Rio Doce, depositadas no Fundo Nacional de Desestatização - FND.

Resolução CNAS nº 2 de 22/01/2002

Federal - Publicado em 7 fev 2002

Regulamenta o procedimento administrativo de concessão de registro e certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS, e dá outras providências.

Resolução CAMED nº 1 de 21/01/2002

Federal - Publicado em 22 jan 2002

Dispõe sobre o reajustamento de preço de medicamentos e aplicação da fórmula paramétrica.

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