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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CAMEX nº 4 de 19/02/2002

Federal - Publicado em 18 mar 2002

Altera as nomenclaturas tarifárias de que trata a Portaria MF nº 465 de 2000.

Resolução CAMEX nº 2 de 19/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Altera os Anexos da Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução GCE nº 117 de 19/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Dispõe sobre o fim do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e dá outras providências.

Resolução CNE nº 1 de 18/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução ANEEL nº 90 de 18/02/2002

Federal - Publicado em 20 fev 2002

Estabelece os parâmetros para conferir, mediante a incorporação de efeitos financeiros, tratamento isonômico às variações, ocorridas entre 1º de janeiro e 25 de outubro de 2001, de valores de itens da "Parcela A", previstos nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, conforme disposição do art. 6º da Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 46 de 18/02/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Define as atividades de Educação Física, bem como as prerrogativas dos profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF nº 45 de 18/02/2002

Federal - Publicado em 26 fev 2002

Dispõe sobre a inscrição de não graduados em curso superior de Educação Física na Categoria de Provisionado.

Resolução GCE nº 116 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Altera a redação do art. 3º da Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE nº 8, de 25 de maio de 2001.

Resolução CG/ICP nº 12 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Estabelece regras processuais para credenciamento na ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 11 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Altera os requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil, a declaração de práticas de certificação da AC Raiz da ICP-Brasil, delega atribuições para a AC Raiz e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 10 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Estabelece as diretrizes da política tarifária da Autoridade Cerificadora Raiz - AC Raiz da ICP-Brasil.

Resolução BACEN nº 2.931 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Dispõe sobre o critério de avaliação dos ativos integrantes da carteira dos fundos de investimento financeiro e dos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Resolução CEP nº 7 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Regula a participação de autoridade pública submetida ao Código de Conduta da Alta Administração Federal em atividades de natureza político-eleitoral.

Resolução ANEEL nº 73 de 08/02/2002

Estabelece as Normas para a Transição no Mercado Atacadista de Energia Elétrica do período de auto-regulado para o Mercado regulado.

Resolução ANA nº 26 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Dispõe sobre o Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas e altera o nome para Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas, e dá outras providências.

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