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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CFF nº 381 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico na área de Imunização Genética.

Resolução CFF nº 380 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Seqüenciais e Tecnólogos e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 7 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Dispõe sobre a adequação das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pelas pessoas jurídicas de Direito Público à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001.

Resolução ANEEL nº 281 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Estabelece procedimentos, condições e prazos para solicitação e homologação do saldo da conta especial de que trata o art. 20 da Medida Provisória nº 2.198-5, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 263 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, os procedimentos atinentes ao cumprimento de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federal.

Resolução CONFEF nº 47 de 20/05/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Aprova o novo modelo de Cédula de Identidade Profissional expedido pelos Conselhos Regionais de Educação Física.

Resolução CFN nº 279 de 18/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 178 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Relaciona e atualiza a Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344 de 1998.

Resolução CFO nº 25 de 16/05/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Estabelece as áreas de competência para atuação dos especialistas em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial;Odontogeriatria; Odontologia do Trabalho; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e em Ortopedia Funcional dos Maxilares e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 14 de 16/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização pelas concessionárias das rodovias federais.

Resolução CODEFAT nº 283 de 16/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução DC/ANVISA nº 133 de 15/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Institui o Código de Ética dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução CNRM nº 3 de 14/05/2002

Dispõe sobre o início dos programas de Residência Médica.

Resolução CNRM nº 2 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Composição e funções das Comissões Estaduais de Residência Médica.

Resolução CFESS nº 428 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA, incluindo todas as alterações que foram regulamentadas por Resolução, bem como aquelas aprovadas pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS realizado em 2001.

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