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Resolução CS/AGU nº 1 de 14/05/2002

Dispõe sobre os critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União. (Redação alterada pelas Resoluções nºs 3 , 4 , 5 , 1 e 2, de 26 de agosto de 2002, 29 de março de 2004, 22 de abril de 2004, 11 de janeiro de 2006 e 8 de abril de 2008, respectivamente)

Resolução CNRM nº 1 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Dispõe sobre os critérios básicos para credenciamento de programas de Residência Médica e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 62 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Financiamento da Assistência Social, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 61 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Política de Assistência Social, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 60 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Normas da Assistência Social, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 75 de 13/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Referenda a Resolução CNSP nº 72, de 2002

Resolução SUSEP nº 74 de 13/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Altera a Resolução CNSP nº 65, de 2001, que dispõe sobre a eleição de membros da diretoria de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 73 de 13/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Dispõe sobre o capital mínimo das sociedades seguradoras e de capitalização e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades por ações, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 75 DE 13/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Referenda a Resolução CNSP nº 72, de 2002

Resolução CNSP nº 74 de 13/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Altera a Resolução CNSP nº 65, de 2001, que dispõe sobre a eleição de membros da diretoria de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 73 de 13/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Dispõe sobre o capital mínimo das sociedades seguradoras e de capitalização e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades por ações, e dá outras providências.

Resolução CONCLA nº 2 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Aprova as definições de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal (CNAE-Fiscal), referentes ao comércio atacadista e varejista.

Resolução DC/ANVISA nº 131 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Dispõe sobre a nomeação, contratação e preenchimento de cargos no âmbito da ANVISA.

Resolução ANVISA/DC nº 130 DE 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Altera a Portaria nº 177 de 1999.

Resolução CONCLA nº 1 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica revisada em 2002, adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional.

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