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Resolução CC/FGTS nº 386 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 4 jun 2002

Aprova a realização de despesa com campanha publicitária informativa sobre procedimentos relativos ao crédito dos complementos de atualização monetária de que trata a Lei Complementar nº 110/2001.

Resolução CONFERP nº 42 de 27/05/2002

Altera as letras "b" do art. 4º da RN 07/87, "c" dos arts. 3º da RN 7/87 e 2º da RN 08/87, de 20.12.1987, que determinam procedimentos quando da análise do pedido de registro profissional definitivo e provisório.

Resolução CONFERP nº 41 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Altera o parágrafo único do art. 4º da RN 38/01 e determina que a nomeação de delegado se dará por portaria do Presidente do Regional.

Resolução CFP nº 5 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo.

Resolução CFP nº 2 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 24 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Altera a Resolução CNRH nº 5 de 2000.

Resolução CNRH nº 23 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre a Composição da Câmara Técnica Permanente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 22 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre os Planos de Recursos Hídricos.

Resolução DC/ANS nº 8 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 27 mai 2002

Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde e insere dispositivo na RDC nº 24 de 13 de junho de 2000.

Resolução DC/ANVISA nº 59 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a utilização do Sistema de Produtos Dispensados de Registro - PRODIR na área de alimentos.

Resolução CFC nº 940 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Aprova a NBC T 13 - IT - 03 - Assinatura em Conjunto.

Resolução CFC nº 939 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Aprova a NBC T 13 - IT - 02 - Laudo e Parecer de Leigos.

Resolução CFC nº 938 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Aprova a NBC T 13 - IT - 01 - Termo de Diligência.

Resolução CFC nº 937 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Aprova a NBC T 8 - Das Demonstrações Contábeis Consolidadas.

Resolução CFC nº 936 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Aprova a NBC T 11 - IT - 07 - Planejamento de Auditoria.

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