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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CFC nº 935 de 24/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Altera os arts. 7º e 9º da Resolução CFC nº 751, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

Resolução COFFITO nº 241 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.

Resolução STF nº 230 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Dispõe sobre as siglas dos registros processuais no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CSJT nº 5 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 10 jun 2002

Recomenda às Cortes regionais que considerem como de pequeno valor os pagamentos devidos pela União, suas autarquias e fundações públicas federais, cujo valor individual não ultrapasse sessenta salários mínimos.

Resolução ANTT nº 19 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Aprova a compilação dos diversos atos emitidos pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT, relativos à prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros pelas empresas permissionárias e autorizadas.

Resolução ANTT nº 18 DE 23/05/2002

Federal - Publicado em 4 jun 2002

Fixa os critérios para a divulgação e tramitação de pedidos relativos aos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 17 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Dispõe sobre o cadastramento e autorização de empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 16 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Aprova o Glossário dos Termos e dos Conceitos utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres na regulamentação da prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução STJ nº 5 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução GCE nº 131 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Dispõe sobre o despacho da UHE Itaipu.

Resolução CG/FUNTTEL nº 19 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Dispõe sobre a habilitação ao recebimento de recursos do Funttel, pelos Centros de Pesquisa, Institutos de Pesquisa e Entidades Brasileiras de Ensino Oficiais ou Reconhecidas.

Resolução CG/FUNTTEL nº 18 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Aprova os critérios para seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico em empresas fornecedoras de software e equipamentos de telecomunicações, para financiamento com recursos do Funttel, na modalidade demanda espontânea.

Resolução CG/FUNTTEL nº 17 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Dispõe sobre os projetos cooperativos, na modalidade demanda espontânea, liderados por empresas fornecedoras de bens e serviços de telecomunicações, para execução em parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa.

Resolução CG/FUNTTEL nº 16 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Dispõe sobre os projetos de desenvolvimento tecnológico apresentados por empresas operadoras de serviços de telecomunicações, para financiamento com recursos do Funttel.

Resolução CG/FUNTTEL nº 15 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Aprova os critérios para a seleção de projetos encaminhados por Instituições de Ensino e Pesquisa, para financiamento com recursos do Funttel, na modalidade demanda espontânea.

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