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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CC/FGTS nº 392 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 10 jun 2002

Altera a Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 265 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 10 jun 2002

Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução DC/INSS nº 97 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 6 jun 2002

Aprova o Planejamento Operacional do INSS, do exercício de 2002.

Resolução CNPS nº 1.215 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 12 jun 2002

Recomenda ao INSS a agilização, priorização e aprimoramento da desimobilização e sistema de controle patrimonial.

Resolução CATI nº 5 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas, para os fins previstos na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

Resolução CONTER nº 4 de 03/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.

Resolução UPRPE nº 43 de 03/06/2002

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Estabelece critérios de Avaliação do Desempenho Docente dos Professores de 1º e 2º graus do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, para fins de atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.

Resolução DC/ANVISA nº 158 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Estabelece os requisitos a serem observados pelas empresas para obter autorização como importadoras de medicamentos e insumos farmacêuticos produzidos na região do MERCOSUL.

Resolução DC/ANVISA nº 157 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Estabelece os requisitos para o registro de medicamentos similares, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.967 de 31/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Altera e consolida as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução ANATEL nº 298 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 3 jun 2002

Aprova o Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e Elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução ANTT nº 23 de 28/05/2002

Federal - Publicado em 20 jun 2002

Determina o encaminhamento de documentos a ANTT, pela concessionárias que exploram a infra-estrutura de rodovias e ferrovias.

Resolução ANTT nº 21 de 28/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Disciplina a expedição de Licença Originária e Autorização de Viagem Ocasional para o Transporte Rodoviário Internacional entre os países da América do Sul.

Resolução BACEN nº 2.966 de 28/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Ceará S.A. - BEC.

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