O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, e ad referendum do Conselho de Administração, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação da Seção de Alimentação de Base de Dados para Seção de Manutenção de Base de Dados e da Seção de Catalogação para Seção de Seleção de Acórdãos e Análise Comparativa, na Secretaria de Jurisprudência.

Art. 2º Transferir o Núcleo de Programação Visual do Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos para o Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 3º As estruturas orgânicas das Secretarias de Informática, de Recursos Humanos e de Documentação passam a ser as constante do anexo.

Art. 4º As Secretarias de que trata a presente Resolução deverão adequar os respectivos Regulamentos de Serviço e submetê-los à apreciação do Diretor-Geral, para posterior aprovação pelo Presidente.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

ficando revogadas as disposições em contrário.

Ministro NILSON NAVES

I - Secretaria de Informática:

1. Gabinete

2. Subsecretaria de Atendimento

2.1 Divisão de Atendimento

2.1.1 Seção de Atendimento aos Gabinetes de Ministros

2.1.2 Seção de Atendimento à Atividade Judiciária

2.1.3 Seção de Atendimento à Atividade Administrativa

2.2 Divisão de Suporte ao Atendimento

2.2.1 Seção de Controle e Manutenção de Equipamentos

2.2.2 Seção de Controle de Qualidade do Atendimento

3. Subsecretaria de Tecnologia

3.1 Divisão de Rede

3.1.1 Seção de Gerenciamento de Rede

3.1.2 Seção de Segurança de Rede

3.1.3 Seção de Suporte a Serviços Corporativos

3.2 Divisão de Suporte Tecnológico

3.2.1 Seção de Sistemas Operacionais

3.2.2 Seção de Banco de Dados

3.2.3 Seção de Operação de Sistemas

4. Subsecretaria de Desenvolvimento

4.1 Seção de Desenvolvimento de Soluções WEB

4.2 Divisão de Projetos da Atividade Judiciária

4.2.1 Seção de Projetos de Sistemas Processantes

4.2.2 Seção de Projetos de Sistemas de Gabinetes

4.2.3 Seção de Projetos de Sistemas de Julgamento

4.3 Divisão de Projetos da Atividade Administrativa

4.3.1 Seção de Projetos de Sistemas de Recursos Humanos e de Saúde

4.3.2 Seção de Projetos de Sistemas Administrativos e Financeiros

II - Secretaria de Recursos Humanos:

1. Gabinete

2. Seção de Atendimento a Magistrados

3. Subsecretaria de Pessoal

3.1 Divisão de Legislação de Pessoal

3.1.1 Seção de Legislação e Jurisprudência

3.1.2 Seção de Direitos e Deveres dos Servidores em Atividade

3.1.3 Seção de Aposentadorias

3.1.4 Seção de Análise e Registro de Pensões

3.2 Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional

3.2.1 Seção de Provimento e Lotação

3.2.2 Seção de Registros Funcionais de Servidores em Atividade

3.2.3 Seção de Mobilidade Funcional

3.2.4 Seção de Controle e Registro de Servidores Requisitados, Cedidos e Sem Vínculo

3.3 Divisão de Pagamento de Pessoal

3.3.1 Seção de Pagamento de Magistrados e Pensionistas

3.3.2 Seção de Pagamento de Aposentados

3.3.3 Seção de Pagamento de Servidores em Atividade

3.3.4 Seção de Pagamento de Servidores Requisitados, Cedidos e Sem Vínculo

4. Subsecretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos

4.1 Divisão de Desenvolvimento Gerencial e Alocação de Pessoas

4.1.1 Seção de Desenvolvimento Gerencial

4.1.2 Seção de Consultoria Interna

4.1.3 Seção de Captação e Alocação de Pessoas

4.2 Divisão de Programas Organizacionais e Treinamento

4.2.1 Seção de Atendimento às Unidades Judiciárias

4.2.2 Seção de Atendimento às Unidades Administrativas

4.2.3 Seção de Pesquisas e Programas

III - Secretaria de Documentação:

1. Gabinete

2. Seção de Editoração Cultural

3. Divisão de Memória Cultural

3.1 Seção de Divulgação Cultural

3.2 Museu do Tribunal

4. Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

4.1 Divisão de Doutrina e Legislação

4.1.1 Seção de Processos Técnicos

4.1.2 Seção de Análise de Legislação

4.1.3 Seção de Periódicos

4.2 Divisão de Referência

4.2.1 Seção de Circulação

4.2.2 Seção de Atendimento ao Usuário

4.2.3 Seção de Pesquisa

5. Subsecretaria de Arquivo-Geral

5.1 Divisão de Gerenciamento de Documentos

5.1.1 Seção de Documentos Administrativos

5.1.2 Seção de Documentos Judiciários

5.1.3 Seção de Processamento de Documentos

5.1.4 Seção de Preparo Técnico

5.1.5 Seção de Reprografia

5.2 Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos