Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2001

Exibindo: 573 normas.

Resolução ANEEL nº 68 de 23/02/2001

Federal - Publicado em 28 fev 2001

Acrescenta dispositivo ao art. 53 da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução BACEN nº 2.823 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.822 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Dispõe sobre prorrogação do vencimento de parcelas dos financiamentos de custeio de milho da safra de verão 2000/2001 e sobre ampliação dos limites de financiamento de custeio pecuário ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.821 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Inclui a região denominada "Metade Sul do Rio Grande do Sul" na área de abrangência do Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, instituído pela Resolução nº 2.755, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.820 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2819 DE 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Altera dispositivo do Regulamento anexo à Resolução 2.690, de 2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução BACEN nº 2.818 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º, parágrafo único, da Resolução nº 2.791, de 2000.

Resolução BACEN nº 2817 DE 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Dispõe sobre a abertura e a movimentação de contas de depósitos exclusivamente por meio eletrônico, bem como acerca da utilização deste instrumento de comunicação.

Resolução BACEN nº 2.816 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Dispõe sobre refinanciamento de parcelas vencidas até 2000, reescalonamento de parcelas vincendas em 2001 e fixação de encargos financeiros a partir de 2001, relativamente aos financiamentos contratados ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (PRODECER III).

Resolução CFC nº 898 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 26 mar 2001

Altera o § 1º do art. 3º, da Resolução CFC nº 560/83.

Resolução DC/ANS nº 59 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 9 mar 2001

Acrescenta alínea ao inciso I do art. 51 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 30, de 19 de julho de 2000.

Resolução DC/ANS nº 58 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 5 mar 2001

Transforma cargos comissionados e altera o Anexo II da RDC nº 30, 19 de julho de 2000.

Resolução DC/ANS nº 57 de 19/02/2001

Federal - Publicado em 5 mar 2001

Dispõe sobre o termo de compromisso de ajuste de conduta das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Resolução CCFCVS nº 111 DE 16/02/2001

Federal - Publicado em 2 mar 2001

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CONTRAN nº 121 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Altera o Anexo da Resolução nº 66/98 - CONTRAN, que institui tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »