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Exibindo: 573 normas.

Resolução CONFEA nº 456 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 5 abr 2001

Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs e as entidades de classe e dá outras providências.

Resolução CFC nº 900 de 22/03/2001

Federal - Publicado em 3 abr 2001

Dispõe sobre a aplicação do Princípio da Atualização Monetária.

Resolução CFC nº 899 de 22/03/2001

Federal - Publicado em 27 mar 2001

Dispõe sobre a Certidão de Regularidade do Contabilista e das Organizações Contábeis.

Resolução DC/ANS nº 62 de 20/03/2001

Federal - Publicado em 29 mar 2001

Estabelece as normas para o ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.

Resolução CG/FUNTTEL nº 2 de 20/03/2001

Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL.

Resolução CG/FUNTTEL nº 1 de 20/03/2001

Federal - Publicado em 22 mar 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL.

Resolução STF nº 213 de 19/03/2001

Federal - Publicado em 21 mar 2001

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, no âmbito do Supremo Tribunal Federal

Resolução CFMV nº 683 de 16/03/2001

Institui a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade Técnica" no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário.

Resolução CFMV nº 682 de 16/03/2001

Federal - Publicado em 29 mar 2001

Fixa valores de multas, e dá outras providências.

Resolução TST nº 107 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 21 mar 2001

Altera o Enunciado 252 do TST

Resolução TST nº 106 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 21 mar 2001

Cancela o Enunciado 20 do TST

Resolução STJ nº 2 de 14/03/2001

Federal - Publicado em 20 mar 2001

Altera a estrutura orgânica do Gabinete da Presidência, cria o Núcleo de Redação e Revisão da Presidência e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 50 de 12/03/2001

Federal - Publicado em 13 mar 2001

Altera vinculação e denominação de Agências da Previdência Social e Unidade Avançada de Atendimento e atribui codificação numérica.

Resolução DC/INSS nº 48 de 12/03/2001

Federal - Publicado em 13 mar 2001

Institui a Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade.

Resolução CG/REFIS nº 10 de 06/03/2001

Federal - Publicado em 16 mar 2001

Altera a Resolução CG/Refis nº 9, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal de pessoa jurídica optante.

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