Notas:

1) Revogada pela Resolução DC/ANS nº 95, de 30.01.2002, DOU 05.02.2002.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 e o inciso II do art. 24 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o inciso IV do art. 9º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, em reunião realizada em 20 de fevereiro de 2001, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente determino a sua publicação:

Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, 30 cargos comissionados nível CA-II em 31 cargos comissionados, sendo 1 de nível CGEII, 28 de nível CGE-III, 1 de nível CGE-IV e 1 CCT-V.

Art. 2º Fica alterado o Anexo II da RDC nº 30, de 19 de julho de 2000, na forma do Anexo à esta RDC.

Art. 3º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.

JANUARIO MONTONE

ANEXO
(ANEXO II DA RDC Nº 30, DE 19.07.2000)

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E COMISSIONADOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR