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Exibindo: 573 normas.

Resolução CFM nº 1.614 de 08/02/2001

Federal - Publicado em 9 mar 2001

Dispõe sobre o exercício da auditoria pelo médico.

Resolução INSS nº 47 de 07/02/2001

Federal - Publicado em 8 fev 2001

Altera a Codificação Literal e Numérica dos Órgãos e Unidades do INSS.

Resolução INSS nº 47 de 07/02/2001

Federal - Publicado em 8 fev 2001

Resolução CFM nº 1.615 de 07/02/2001

Federal - Publicado em 9 mar 2001

Dispõe sobre a regulamentação do registro profissional de médico estrangeiro e brasileiro com diploma obtido em faculdade estrangeira.

Resolução CFM nº 1613 DE 07/02/2001

Federal - Publicado em 9 mar 2001

Determina a criação de Departamentos de Fiscalização da profissão de médico e de serviços médico-assistenciais.

Resolução CFF nº 267 de 04/02/2001

Federal - Publicado em 27 mar 2001

Dispõe sobre a utilização da Internet pelos fonoaudiólogos e dá outras providências.

Resolução CAMED nº 4 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 2 fev 2001

Dispõe sobre a informação à Câmara de Medicamentos da comercialização de produtos novos e novas apresentações no mercado.

Resolução BACEN nº 2.815 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

, permitindo às instituições financeiras sob controle direto ou indireto de capital estrangeiro a abertura de agências.

Resolução BACEN nº 2.814 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras no acolhimento de depósitos de consignação em pagamento de que trata a Lei nº 8.951, de 1994.

Resolução STF nº 211 de 23/01/2001

Federal - Publicado em 26 jan 2001

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Resolução CG/REFIS nº 9 de 12/01/2001

Dispõe sobre a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal de pessoa jurídica optante.

Resolução CG/REFIS nº 8 de 12/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

Dispõe sobre as atribuições da Secretaria-Executiva do Refis.

Resolução DC/ANVISA nº 14 de 11/01/2001

Federal - Publicado em 12 jan 2001

Dispõe sobre a contratação de profissionais de Organismos Internacionais.

Resolução CNAS nº 2 de 04/01/2001

Altera a Resolução CNAS nº 177, de 10 de agosto de 2000, que dispõe sobre a concessão ou renovação do Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos.

Resolução CNAS nº 1 de 04/01/2001

Federal - Publicado em 9 jan 2001

Altera a Resolução CNAS nº 31, de 24 de fevereiro de 1999 .

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