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Exibindo: 573 normas.

Resolução CONTRAN nº 125 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 79/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 124 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Estabelece normas relativas à alienação fiduciária de veículos automotores e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 123 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Prorroga o prazo estabelecido no Parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 820/96 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 122 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 6 abr 2001

Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Resolução nº 765/93 CONTRAN e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 120 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 18 abr 2001

Dispõe sobre o Projeto Educação e Segurança no Trânsito - escolas de ensino médio - que trata da inclusão de conteúdos específicos sobre Trânsito no Ensino Médio, em consonância com o disposto na Resolução 050/98 - CONTRAN e define procedimentos para implantação nas escolas interessadas.

Resolução DC/ANS nº 55 de 13/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dá nova redação ao inciso III do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

Resolução CNAS nº 3 de 13/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Retifica as Resoluções do CNAS nºs 01 e 02, de 04 de janeiro de 2001, que dispõe sobre critério de Concessão de Atestado de Registro e Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

Resolução CNSP nº 49 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 19 mar 2001

Estabelece regras de funcionamento e critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro do ramo vida.

Resolução CNSP nº 48 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Altera as Resoluções CNSP nº 25, de 22 de dezembro de 1994, nº 6, de 17 de novembro de 1997, e nº 21, de 17 de fevereiro de 2000 .

Resolução CNSP nº 47 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Revoga as Resoluções CNSP que tratam de Seguro Saúde.

Resolução CNSP nº 46 DE 12/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu Gestor, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 49 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 19 mar 2001

Estabelece regras de funcionamento e critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro do ramo vida.

Resolução SUSEP nº 48 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Altera as Resoluções CNSP nº 25, de 22 de dezembro de 1994, nº 6, de 17 de novembro de 1997, e nº 21, de 17 de fevereiro de 2000.

Resolução SUSEP nº 47 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Revoga as Resoluções CNSP que tratam de Seguro Saúde.

Resolução SUSEP nº 46 de 12/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu Gestor, e dá outras providências.

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