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Exibindo: 573 normas.

Resolução BACEN nº 2.829 de 30/03/2001

Federal - Publicado em 31 mar 2001

Aprova regulamento estabelecendo as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução BACEN nº 2.828 de 30/03/2001

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução BACEN nº 2827 DE 30/03/2001

Federal - Publicado em 30 mar 2001

Consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 2.826 de 30/03/2001

Federal - Publicado em 31 mar 2001

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2001.

Resolução BACEN nº 2.825 de 29/03/2001

Federal - Publicado em 30 mar 2001

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2001.

Resolução BACEN nº 2.824 de 29/03/2001

Federal - Publicado em 30 mar 2001

Dispõe sobre atuação de administrador de carteira de títulos e valores mobiliários como contraparte.

Resolução CODEFAT nº 261 de 29/03/2001

Federal - Publicado em 30 mar 2001

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego, a partir de 01.04.2001

Resolução ANATEL/CD nº 255 DE 29/03/2001

Federal - Publicado em 2 abr 2001

Aprova o Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL.

Resolução DC/ANVISA nº 50 de 28/03/2001

Federal - Publicado em 29 mar 2001

Altera a Resolução nº 1, de 1º de outubro de 1999 que dispõe sobre o exercício do poder de polícia pelos agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução CONAC nº 1 de 28/03/2001

Federal - Publicado em 2 abr 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Resolução CNPCP nº 2 de 27/03/2001

Federal - Publicado em 28 mar 2001

Estabelece os objetivos a serem alcançados para a obtenção da liberação dos recursos financeiros de competência do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

Resolução ANEEL nº 90 de 27/03/2001

Federal - Publicado em 28 mar 2001

Altera dispositivos e promove ajustes na Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Resolução CFB nº 33 de 26/03/2001

Federal - Publicado em 28 mar 2001

Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.

Resolução ANS/DIDES nº 6 DE 26/03/2001

Federal - Publicado em 2 abr 2001

Estabelece nova sistemática para o processamento do Ressarcimento ao SUS.

Resolução CONFEA nº 457 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 5 abr 2001

Dispõe sobre a expedição, homologação e publicação dos atos normativos dos CREAs e dá outras providências.

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